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quebra de decoro
quebra de decoro
03/06/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Cláudio Duarte será intimado a prestar depoimento no dia 10 de junho
A Comissão Processante que investiga a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cláudio Duarte (PSL), acusado de exigir a devolução de parte dos salários dos funcionários de seu gabinete, esquema conhecido como “rachadinha”, ouviu, nesta segunda-feira (03/06), cinco testemunhas apresentadas pelo denunciado, que negaram as acusações. Antes do início dos depoimentos, foi aprovado...
28/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Três vereadores depõem na apuração de quebra de decoro por Cláudio Duarte
Dando prosseguimento à investigação de possível quebra de decoro parlamentar por Cláudio Duarte (PSL), acusado de cobrar dos funcionários do gabinete a devolução de parte dos salários recebidos, a ComissãoProcessante instituída para apurar o caso ouviu, nesta terça-feira (28/5), os vereadores Irlan Melo (PR), Gabriel (PHS) e Bim da Ambulância (PSDB), arrolados como testemunhas pelo denunciante. Os...
27/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Testemunhas se opõem em oitiva sobre prática de “rachadinha” em gabinete
A suposta devolução de parte dos salários dos funcionários do gabinete ao vereador afastado Cláudio Duarte (PSL), esquema conhecido como "rachadinha", que teria ocorrido entre 2017 e 2018, foi tema de oitiva da Comissão Processante da Câmara na manhã desta segunda-feira (27/5). O colegiado investiga a denúncia de quebra de decoro por parte do vereador. As testemunhas Marcelo Caciano da...
21/05/2019
QUEBRA DE DECORO
Comissão Processante decidiu investigar a denúncia contra Cláudio Duarte (PSL)
O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) concluiu pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo cidadão Mariel Marra e foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (21/5) pela Comissão Processante. Os parlamentares também decidiram que as oitivas das testemunhas de acusação terão início na próxima segunda-feira (27/5) com...
20/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Parecer prévio opina pelo prosseguimento de denúncia contra Claudio Duarte
O parecer prévio relativo à verificação de quebra de decoro parlamentar pelo vereador afastado Cláudio Duarte (PSL) será apreciado pela Comissão Processante nesta terça-feira (21/5), às 15h, no Hall da Presidência da Câmara Municipal. No documento, o relator Mateus Simões (Novo) opina pelo prosseguimento da denúncia apresentada pelo cidadão Mariel Marra. De acordo com a denúncia, “a imagem, honra, dignidade...
08/05/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Colegiado que analisa denúncia contra Claudio Duarte votará relatório em 20 de maio
A Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro pelo vereador afastado Claudio Duarte (PSL) anunciou o prazo até o dia 20 de maio para apresentar e votar o relatório que decidirá pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. Reunida nesta quarta-feira (8/5), a comissão intimou o cidadão que denunciou o parlamentar, Mariel Márley Marra, a arrolar novas testemunhas...
02/05/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Comissão Processante analisará denúncia contra Claudio Duarte por quebra de decoro
Em decisão unânime, durante reunião desta tarde (2/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Claudio Duarte (PSL). O pedido de cassação do vereador afastado foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 40 presenças, foram 39 votos favoráveis, uma vez que, de acordo com o Regimento Interno da Casa...
09/08/2018
DENÚNCIA ARQUIVADA
Plenário rejeitou cassação de Wellington Magalhães por quebra de decoro
Em reunião plenária extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (9/8), com 23 votos favoráveis e 15 abstenções, o vereador afastado Wellington Magalhães foi absolvido do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Para acompanhar o relatório final da comissão processante, que concluiu pela procedência da denúncia, eram necessários 28 votos. Mesmo com o resultado da votação, o vereador...
07/08/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo regime de previdência municipal é aprovado em 1º turno
Tema de grande repercussão entre os parlamentares nos últimos meses, a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura avança na Câmara de BH e está mais perto de virar lei. Aprovada pelo Plenário, ainda em 1º turno, na tarde desta terça-feira (7/8), a proposta fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...
COMISSÃO PROCESSANTE
Relatório final conclui pela quebra de decoro e pede a cassação de Magalhães
Os integrantes da Comissão Processante instituída para apurar a suposta quebra de decoro por parte do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (7/8), o parecer do relator que concluiu pela cassação do mandato do parlamentar. Emitido após quase três meses de trabalho, entre oitivas e análise de documentos, o relatório segue agora para apreciação do...
24/07/2018
COMISSÃO PROCESSANTE
Magalhães não presta depoimento e fase de instrução é encerrada
Aguardado para prestar esclarecimentos à Comissão Processante criada para apurar a denúncia por quebra de decoro parlamentar, o vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC) optou por não comparecer na reunião realizada na manhã desta terça-feira (24/7). Magalhães justificou sua ausência alegando que ainda não teria sido intimado para depor perante a Justiça, o que poderia comprometer os trabalhos da...
11/07/2018
QUEBRA DE DECORO
Mais três vereadores convidados pela defesa de Magalhães foram ouvidos
A Comissão Processante que analisa a denúncia de quebra de decoro por parte do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC) ouviu, nesta quarta-feira (11/7), o depoimento das últimas testemunhas do caso. Arrolados pela defesa do acusado, os vereadores Gilson Lula Reis (PCdoB), Jair Di Gregório (PP) e Preto (DEM), afirmaram que Magalhães sempre foi um vereador acessível e atuante, e que na época em que...
10/07/2018
QUEBRA DE DECORO
Comissão colhe novo depoimento em investigação contra Magalhães
A Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro contra o vereador afastado Wellington Magalhães, que pode resultar na cassação de seu mandato, segue com a fase de oitivas. Em reunião realizada nesta terça-feira (10/7), o vereador Irlan Melo (PR), convidado como testemunha, declarou que todo cidadão espera um comportamento ético e moral de uma figura pública, e que não tem conhecimento...
04/07/2018
QUEBRA DE DECORO
Comissão processante ouve vereadores arrolados por Wellington Magalhães
A fase de oitivas da Comissão Processante, responsável pela apuração da denúncia de quebra de decoro por parte do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC), teve sequência na reunião desta quarta-feira (4/7). Arrolados pela defesa do acusado, os vereadores Pedro Lula Patrus (PT), Autair Gomes (PSC) e Juliano Lopes (PTC) alegaram que desconhecem qualquer fato que desabone a conduta do acusado enquanto...
03/07/2018
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereadores depõem em investigação de quebra de decoro por parte de Magalhães
A Comissão Processante que analisa a denúncia de quebra de decoro por parte do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC) ouviu, nesta terça-feira (3/7), o depoimento dos vereadores Gabriel (PHS) e Mateus Simões (Novo) e do cidadão Júlio Passos de Faria, todos arrolados pelo denunciante Mariel Márley Marra. Durante as oitivas, os três depoentes afirmaram acreditar que existem fortes indícios que...
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