preservação ambiental | Portal CMBH

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11/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que incide sobre a política de arborização urbana será discutido segunda

A política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e os impactos da eventual aprovação do Projeto de Lei 517/2023, de Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, serão temas de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (16/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O PL altera o Código de Posturas e a Lei 8.327/2002...

18/08/2023

NOVA LEI

Em vigor, norma que incentiva preservação de ecossistemas urbanos em BH

Entrou em vigor na sexta-feira (18/8), após publicação no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.574/2023, originada de projeto do vereador Wesley Moreira (PP), que trata da execução, em âmbito local, da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A norma prevê incentivos a pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços de preservação de ecossistemas urbanos, recuperando áreas em processo...

23/06/2023

Rua de bairro arborizada com terreno gramado à direita, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de Central de Material Esterilizado no Bairro Castelo em debate

A construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório), ao lado de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), na Rua Castelo de Crato, entre as Ruas Castelo Lamego e Castelo Setúbal, no Bairro Castelo, é tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (26/6), às 13h, no Plenário Camil Caram...

15/02/2023

Imagem dos vereadores Wilsinho da Tabu, Claudio do Mundo Novo e Wagner Ferreira sentados em volta da mesa em U, durante a reunião. Ao fundo o telão identifica a participação remota do vereador Rubão.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Propostas de alteração do Plano Diretor serão debatidas em audiência pública

A função da Câmara Municipal em relação a alterações propostas ao Plano Diretor de Belo Horizonte será debatida em audiência pública no próximo dia 1º de março, às 13h30, no Hall da Presidência. O requerimento da audiência, que tem como tema "Não mexa no Plano Diretor", foi aprovado pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (15/2). O colegiado aprovou ainda pedidos de informação direcionados...

29/06/2022

Á verde com extenso gramado e ao fundo diversas árvores com a copa frondosa

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL de incentivo a ações que contribuam com o ecossistema avança em 1º turno

O PL 309/2022, que estabelece diretrizes e ações para execução da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais avança em 1º turno. Nesta quarta-feira 929/6), o projeto, que fomenta medidas de manutenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 1º turno. O colegiado aprovou ainda pedidos de informação sobre terreno...

30/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião nesta terça debate urgência para garantir integralidade da Serra do Curral

Belo Horizonte encontra-se em Área Diretamente Afetada (ADA) pelo projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) e em curso na Serra do Curral, no Município de Nova Lima. Isto foi o que apontou parecer técnico emitido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dlam) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de BH. A fim de garantir a...

19/04/2022

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Jardim Zoológico precisa melhorar instalações de apoio a visitantes

Fiscalização realizada in loco no Jardim Zoológico da Capital pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana constatou a necessidade de reformas, especialmente em instalações de apoio aos visitantes, como restaurantes e sanitários. Segundo a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, gestora do espaço, as obras e a manutenção serão executadas por meio de parcerias público-privadas (...

25/01/2022

BALANÇO 2021

Desenvolvimento aliado à preservação foi preocupação dos vereadores

Desafio inerente aos avanços do desenvolvimento econômico nos grandes centros urbanos, as questões relativas ao meio ambiente seguiram recebendo a atenção dos vereadores em 2021: ao menos nove audiências públicas e cinco visitas técnicas foram aprovados pelos parlamentares a respeito do tema na cidade. Dentre as pautas tratadas estavam a criação e manutenção de parques municipais, os impactos...

03/01/2022

BALANÇO 2021

Leis de proteção animal com origem na CMBH foram sancionadas

Em 2021, o Legislativo de BH intensificou o trabalho em prol dos direitos e da proteção dos animais. A proibição de rinhas, rodeios, vaquejadas e qualquer tipo de evento em que ocorram maus-tratos ou sofrimento de animais, proposta por parlamentares, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil em novembro, com veto parcial. A lei institui penalidades que vão de multa ao impedimento de novos licenciamentos...

24/11/2021

Valor ecológico da Mata do Planalto é regulamentada, nesta quarta (24/11), por legislação municipal

VIROU LEI

Nova legislação é passo importante para preservação da Mata do Planalto

Totalizando 20 nascentes, 68 espécies de aves, cinco espécies de anfíbios, além de lagartos, tatus, esquilos e micos, a Mata do Planalto, uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte, foi reconhecida quanto ao seu valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário, pela Lei 11.326/2021, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11). Mesmo ameaçado, há cerca de dez...

21/10/2021

Área arborizada do Parque Guilherme Lage

VISITA TÉCNICA

Parque Guilherme Lage, na Região Nordeste, será vistoriado nesta sexta (22/10)

Conforme encaminhamento de audiência pública realizada no último dia 27 de julho, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vistoriará, nesta sexta-feira (22/10), às 14h, a requerimento do vereador Gabriel (sem partido), o Parque Municipal Professor Guilherme Lage, na Região Nordeste da capital. Segundo usuários que participaram da audiência, o parque enfrenta problemas relativos à...

07/10/2021

Plenário

Vereadores aprovam em 2º turno preservação da Mata do Planalto

Com apenas seis votos contrários, a Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira (7/10), em 2º turno, projeto de lei (PL) que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Planalto. O texto, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol) e da ex-vereadora Cida Falabella, que necessitava do voto favorável da maioria dos presentes em votação...

20/07/2021

imagem de monitor, ao fundo. Em primeiro plano, vista aberta do Plenário, com cadeiras vazias. O monitor exibe vereadores em videoconferência

POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE

Alagamentos em dias de chuva motivam visitas ao Havaí e ao Heliópolis

Os danos causados pela falta de drenagem urbana e a insuficiência das ações de combate a incêndios e de preservação ambiental e arquitetônica pautaram a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na tarde desta terça-feira (20/7). O colegiado aprovou pedido de visita técnica, aos bairros Havaí (Oeste) e Heliópolis (Norte), para verificar o sistema de drenagem e as causas de alagamentos ocorridos...

25/05/2021

POLÍTICA URBANA

Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK

A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...

23/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto

Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...

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