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Pedro Patrus
26/10/2017
VILA ACABA MUNDO
Comunidade quer apoio da SLU para campanhas de conscientização
Instalada, há mais de 70 anos, no limite entre os Bairros Sion e Mangabeiras (Região Centro-sul da capital), a Vila Acaba Mundo reúne mais de 600 famílias, que vivem às margens da extinta Mineração Lagoa Seca. Mesmo sendo uma das comunidades mais antigas de Belo Horizonte, a Vila Acaba Mundo ainda luta pela regularização dos imóveis e a garantia da moradia digna. Em visita técnica ao local, a Comissão de...
25/10/2017
DIREITOS HUMANOS
Parecer favorável ao "Programa Escola Sem Partido" é rejeitado por comissão
Parecer favorável ao projeto de lei que visa à instituição do “Programa Escola Sem Partido” foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (25/10). O relator Mateus Simões (Novo), que concluíra pela aprovação do projeto, com apresentação de três emendas, foi voto vencido no colegiado. Com a rejeição do parecer de Simões, a vereadora Áurea Carolina foi designada como...
24/10/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores da Vila Acaba Mundo pedem revitalização de córregos que passam pela comunidade
Moradores da Vila Acaba Mundo, Região Centro-sul da capital, denunciam que os Córregos Carvalho e Desenganos, que passam pela comunidade, estão sujos, com lixo e entulho acumulados, colocando em risco a população local. Para averiguar a situação, a Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), realizará visita técnica à área, nesta quinta-feira (26/10), às 9h30, acompanhada...
18/10/2017
AUDITORIA DO TRANSPORTE
Vereadores e movimentos sociais exigem participação na revisão do edital
Suspenso por força judicial, o edital para contratação de empresa para realizar auditoria no transporte coletivo municipal segue sendo questionado por diferentes movimentos sociais que defendem o transporte público de qualidade e inclusivo. A sociedade civil tem cobrado mais participação na construção das metodologias para auditoria e transparência dos dados auditados, que permitam maior controle social...
16/10/2017
Plenário
Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis
Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores e outros 11 projetos de lei. Entre eles, outros...
10/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Suspensão da concorrência vai atrasar auditoria das empresas de transporte
A Comissão Especial instituída para acompanhar a auditoria do Transporte Coletivo em BH, presidida pelo vereador Pedro Patrus (PT), compareceu na manhã desta terça-feira (10/10) à Secretaria Adjunta de Gestão Financeira para verificar a abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes da licitação, realizada pela nova administração do município. Nenhum documento, no entanto, chegou a ser...
04/10/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra
Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram aprovadas em reunião ordinária da comissão, na manhã desta quarta-feira (4/10), quando foi debatida também a...
03/10/2017
Plenário
Supressão de política de gênero por decreto repercute entre vereadores
Os vereadores repercutiram em plenário, nesta terça (3/10), a publicação do Decreto 16717/17 pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), que suprime a palavra gênero do escopo de trabalho da Diretoria da Educação Inclusiva e Diversidades, que, desde 22 de setembro, quando este decreto foi publicado, passou a ser denominada Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-racial. Enquanto a bancada cristã...
02/10/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda
Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...
29/09/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Plano de trabalho prevê ampla análise documental do transporte coletivo
Principal gargalo da política de mobilidade urbana na capital, o alto custo do transporte coletivo, associado à falta de transparência no processo das concessões para exploração do serviço, vem sendo questionada há décadas por diferentes atores sociais. Nos últimos três anos, diante da ampla mobilização nas ruas, o aumento no preço das passagens vem sendo tratado pelo Ministério Público e tem reverberado na...
28/09/2017
EDUCAÇÃO
Projeto de autonomia das Umeis deve chegar à Câmara nos próximos meses
Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) vem sendo estudada pela nova gestão da Secretaria Municipal de Educação e deve ser proposta à Câmara Municipal na forma de um projeto de lei, a ser enviado ainda neste ano. No entanto, sem o detalhamento da proposta em mãos, a categoria de...
26/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai receber educadores e PBH para debater autonomia das Umeis
As mudanças na gestão das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que passarão a ter mais autonomia administrativa, conforme proposta da atual administração municipal, estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A reunião, que foi proposta pelo vereador Pedro Patrus (PT), vai ocorrer nesta quinta-...
22/09/2017
SEGURANÇA ALIMENTAR
Prefeitura garante reabertura do refeitório na Câmara até dezembro
A cidade conta hoje com quatro restaurantes populares, no entanto, apesar da ampliação, o serviço ainda não consegue suprir toda a demanda. Movimentos sociais e parlamentares reivindicam a abertura das unidades aos finais de semanas e feriados, especialmente, para atendimento à população em situação de rua. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública, na sexta-feira (22/9)....
21/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, abertura de restaurantes populares aos fins de semana e feriados
A proposta de ampliar o funcionamento dos restaurantes populares, garantindo que eles funcionem também nos fins de semana e feriados, vai estar em debate na Câmara de BH nesta sexta-feira (22/9). O tema será tratado em audiência da Comissão de Administração Pública, marcada para as 14h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da reunião é o vereador Pedro Patrus (PT). Em atividade desde 1994, os...
CADASTRO ÚNICO
Novas regras para inscrição na educação infantil repercutem na Câmara
Em reunião realizada nesta quinta-feira (21/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu os novos procedimentos adotados pela Prefeitura para cadastro e preenchimento de vagas na educação infantil. Requerida por Pedro Patrus (PT), a reunião colocou em diálogo vereadores, representantes da PBH, educadores e pais de alunos, que puderam conhecer melhor os impactos...
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