Pedro Lula Patrus | Page 2 | Portal CMBH

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21/06/2018

CULTURA

Secretário negou mau uso de recursos e defendeu intercâmbio com outros países

Conforme publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu cerca de R$ 9,7 mil em viagem de 12 dias do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, à Europa, no último mês de maio, para participar de conferências e reuniões na área de Cultura. Questionado pelo vereador Fernando Borja (Avante), que suspeita das intenções políticas que o gestor poderia ter com a viagem,...

14/06/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

BHTrans não comparece à audiência para discutir mudanças no rotativo

A BHTrans não compareceu à audiência para discutir mudanças no estacionamento rotativo, agendada para esta quinta-feira (14/6), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a ausência, vereadores remarcaram o encontro para 28 de junho, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Também foi aprovado pedido de informação à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura acerca da...

13/06/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Comissão quer detalhes sobre arrecadação do estacionamento rotativo

Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas desde o último mês de abril, o serviço de estacionamento público rotativo segue preocupando os parlamentares. O tema já esteve em análise no colegiado, na forma do Projeto de Lei 422/2017, que autoriza o município a conceder, à iniciativa privada, o direito de exploração desse serviço. Na esteira desse debate, o colegiado aprovou, na tarde desta quarta-...

12/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impactos da concessão de estacionamentos rotativos à iniciativa privada

Projetos de Lei que autorizam o município a delegar a implantação, a manutenção, a operação e a exploração econômica de estacionamentos públicos rotativos na capital mineira serão objeto de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (14/06), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Pedro Lula Patrus (PT), a audiência irá...

11/06/2018

Plenário

Sem acordo, parlamentares deixam de votar vetos que trancam a pauta

Sem acordo, vereadores terminam reunião do Plenário sem votar os vetos que trancam a pauta da Câmara. Parlamentares afirmaram, nesta segunda-feira (11/6), que enquanto o Executivo não retomar o diálogo com professores da educação infantil em greve, a obstrução será mantida. Há três vetos do Executivo a projetos de autoria parlamentar que precisam ser votados antes que qualquer outro projeto de lei...

EDUCAÇÃO INFANTIL

Executivo propõe suspensão da greve para retorno do diálogo com a categoria

Com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve que completa hoje 49 dias, dezenas de professores da educação infantil se reuniram com parlamentares e com representantes do Poder Executivo em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (11/6). De acordo com o sindicato da categoria, o pedido...

07/06/2018

TRANSPORTE

Ausência de cobradores nas linhas de ônibus preocupa parlamentares

Tema de constante debate na Câmara de BH nos últimos anos, a ausência dos cobradores (agentes de bordo) em diferentes linhas de ônibus da capital segue sendo motivo de preocupação não apenas para os parlamentares e usuários do serviço, mas especialmente para a categoria de trabalhadores afetada com a perda de centenas de empregos. Denúncias apresentadas indicam que os ônibus estariam circulando sem os...

06/06/2018

Plenário

Vereadores cobram presença da Prefeitura em audiências públicas

Defendendo maior abertura para o diálogo e a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, vereadores manifestaram insatisfação com a atual postura da Prefeitura, que não estaria atendendo aos convites para participação em audiências públicas realizadas na Câmara de BH. A situação foi exposta em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (6/6), quando foi anunciada a possibilidade de...

DIREITOS HUMANOS

Gratuidade para maiores de 60 anos no transporte coletivo avança em 2º turno

A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos recebeu parecer pela aprovação na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor desta quarta-feira (6/6). Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe livre. Na mesma reunião, também foi aprovada a proposta que assegura o direito de pessoas surdas serem atendidas em repartições públicas...

04/06/2018

Plenário

Vereadores pressionam Executivo por negociação com professoras em greve

Em greve desde o final do mês de abril, as professoras e professores da educação infantil da rede pública municipal têm contado com o apoio de parlamentares na busca por um diálogo equilibrado junto à Prefeitura. Como ponto central das reivindicações, a categoria cobra a unificação das carreiras dos professores infantis e dos professores de ensino fundamental, o que resultaria na equiparação dos salários....

22/05/2018

SANTA TEREZA

Em visita técnica, moradores protestam contra unidade da Drogaria Araújo

A construção de uma nova unidade da Drogaria Araújo no Bairro Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. Para conferir o andamento e adequação legal da obra, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao imóvel, na manhã desta terça-feira (22/5). Sem informações oficiais...

21/05/2018

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SERVIÇO PÚBLICO

Sindicatos temem precarização do trabalho com contratos temporários

Prática já regulamentada para a área da Saúde, a contratação temporária de pessoal para eventos sazonais ou ações emergenciais, sem a necessidade do concurso público, se apresenta como uma medida necessária, mas que pode também colocar em risco a qualidade do trabalho, o princípio da igualdade e a isenção no serviço público. Essa reflexão esteve na pauta de debate da Comissão de Administração Pública, em...

18/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem esclarecimentos sobre PL que autoriza contratos temporários

Sob o argumento da necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Prefeitura e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de pessoal, por prazos de até dois anos, prorrogáveis por outros dois. Em resumo, a prática poderia substituir a realização de concursos públicos para determinados cargos e funções, permitindo a manutenção dos funcionários durante...

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão vistoriar obras da Drogaria Araújo em Santa Tereza

A possível construção de uma nova unidade da Drogaria Araújo no Bairro Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. Para fiscalizar o andamento e a adequação legal da construção, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, na próxima terça-feira (22/5...

16/05/2018

Vereadores e cidadãos em debate sobre segurança pública na Câmara

SEGURANÇA PÚBLICA

Núcleo vai desenvolver políticas de segurança humanizadas

A criação do Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, constituído em abril deste ano por meio da Portaria 6/2018, foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta (16/5). Movimentos sociais e coletivos da sociedade civil reconheceram os avanços implicados na proposta, mas reivindicaram maior...

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