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PBH Ativos
PBH Ativos
23/06/2017
PBH ATIVOS
CPI vai utilizar instrumento da convocação nas próximas oitivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos decidiu convocar, em vez do convidar, os depoentes nas próximas oitivas. A diferença é que o convite pode ser recusado sem que, por isso, haja qualquer sanção; já a presença mediante convocação é obrigatória e, caso haja descumprimento, o infrator estará sujeito à punição. O assunto foi tratado na reunião da CPI nesta sexta-...
19/06/2017
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Especialista afirma que PBH Ativos atende esquema para gerar dívida pública
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fattorelli, apresentou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PBH Ativos, nesta segunda-feira (19/6), sua pesquisa sobre a empresa. A auditora aposentada da Receita Federal explicou por que considera inconstitucional a criação da sociedade anônima e ilegais as suas atividades. Fattorelli classificou os negócios realizados pela...
12/06/2017
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Especialistas classificam como ilegais as atividades da PBH Ativos
Aumento do endividamento público, desrespeito à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal, antecipação de receitas, privatização do orçamento público, desvio de recursos que deveriam ser aplicados em saneamento básico são alguns dos fatos relacionados por especialistas às atividades empreendidas pela PBH Ativos S.A. As denúncias foram feitas pelo professor e economista Diércio Ferreira da Silva Filho,...
06/06/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre manutenção do patrimônio da Pampulha
O encaminhamento de pedido de informações sobre o contrato de manutenção do patrimônio arquitetônico e paisagístico da Pampulha, tombado pela Unesco, foi aprovado nesta terça (6/6) na reunião ordinária da Comissão de Administração Pública. Outro requerimento solicita informação sobre concurso da PBH. Audiências públicas sobre a divisão da PBH Ativos em duas empresas e a dotação orçamentária do município para...
05/06/2017
INVESTIGAÇÃO
CPI da PBH Ativos define quem será ouvido no mês de junho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PBH Ativos aprovou, nesta segunda-feira (5/6), três requerimentos solicitando a presença de representantes de entidades da sociedade civil e do poder público na Câmara Municipal para a realização de oitivas, a disponibilização de documentação pelo Tribunal de Contas da União e o encaminhamento de ofício a órgãos de controle dando conhecimento da instauração da CPI...
02/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, reforma administrativa e proposta da cisão da PBH Ativos
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (2/6). Tramitando na forma do PL 238/17, o texto, que já está pronto para ser votado em 1º turno, promove uma profunda reorganização da estrutura de gestão do município. Vereadores defenderam a ampliação do debate sobre o assunto e chamaram atenção para a possibilidade de que as...
29/05/2017
INVESTIGAÇÃO
CPI da PBH Ativos aprova cronograma e plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos definiu seu plano de trabalho nesta segunda-feira (29/5). O documento estabelece os eixos da investigação, além de estipular metodologia e um cronograma para as atividades. Na mesma reunião, 22 requerimentos solicitando informações sobre a atuação da PBH Ativos foram aprovados. A entrega do relatório final ficou agendada...
19/05/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Comissão Parlamentar de Inquérito elege presidente e relator-geral
Atendendo a convocação do membro mais idoso, vereador Gilson Reis (PCdoB), reuniram-se nesta sexta-feira (19/5) seis dos sete integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída para apurar supostas irregularidades da empresa PBH Ativos, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Após alguma discussão, foi acordado que a CPI contará com sub-relatorias, que se encarregarão dos diferentes...
11/05/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
CPI da PBH Ativos e reforma da empresa dominam debates
A CPI da PBH Ativos repercutiu na reunião plenária desta quinta-feira (11/5). Os líderes partidários da Câmara de BH têm até o próximo dia 15 para indicar os vereadores que integrarão a comissão parlamentar de inquérito. A criação da CPI ocorre no mesmo momento em que a Casa discute um projeto de lei que altera a estrutura administrativa da empresa. O vereador Pedro Patrus (PT) defendeu a suspensão da...
09/05/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Líderes têm até dia 15 para indicar membros da CPI da PBH Ativos
Durante a reunião plenária desta terça-feira (9/5), o presidente da Câmara Municipal, vereador Henrique Braga (PSDB), convidou os líderes partidários a indicarem os vereadores que deverão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerida para investigar e apurar as denúncias que recaem sobre a empresa PBH Ativos S.A. Os líderes têm até o dia 15 de maio para fazerem as indicações. Dezessete...
04/05/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Tramitação da reforma administrativa e CPI da PBH Ativos dominam debates
A reunião plenária desta quinta-feira (4/5) foi marcada por manifestações e pronunciamentos contrários à tentativa de acelerar a aprovação da reforma administrativa nas comissões encarregadas de emitir parecer, e pela defesa da abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as supostas irregularidades no funcionamento da empresa PBH Ativos, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. A...
02/05/2017
REFORMA ADMINISTRATIVA
Vereadores questionam continuidade da PBH Ativos e sugerem CPI
Os projetos do Executivo que tratam da reforma administrativa e de mudanças na PBH Ativos S.A. já começaram a tramitar na Câmara de BH, e foram objeto de audiência da Comissão de Administração Pública. Nesta terça-feira (2/5), representantes do Executivo responderam a questionamentos de vereadores acerca das alterações pretendidas pelo prefeito, sobretudo em relação à divisão da PBH Ativos em duas...
26/04/2017
IMPACTOS FINANCEIROS
Protocolada na Câmara, reforma administrativa é discutida em audiência
Os debates sobre a reforma administrativa do município foram abertos na Câmara de BH nesta quarta-feira (26/6), quando a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou a primeira audiência pública do ano sobre o tema. Requerida pelo vereador Orlei (PTdoB), 1º vice-presidente da Casa, a reunião debateu os impactos orçamentários do projeto de lei, que já foi entregue ao Parlamento e deve ganhar número na...
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