Marilda Portela | Page 2 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

28/11/2025

Mão sobre carimbo

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão dá aval para empréstimo de meio bilhão à PBH para mudanças climáticas

Ao destacar que a proposta respeita os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o relator Leonardo Ângelo (Cidadania) se manifestou de forma favorável ao Projeto de Lei (PL) 401/2025, que autoriza Belo Horizonte a contratar operação de crédito de até R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira, com ou sem garantia...

14/11/2025

trânsito de veículos em rodovia

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Regulação do transporte de passageiro por moto está apta para votação definitiva

O projeto de lei que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade já está apto para ser levado à apreciação final do Plenário. As emendas ao PL 19/2025, que trata do assunto, estiveram em análise na Comissão de Orçamento e Finanças nesta sexta-feira (14/11). De autoria de Pablo Almeida (PL), o texto, que recebeu diversas sugestões ao tramitar nos colegiados permanentes, deixa...

12/11/2025

Homem usando máscara acaricia rosto de senhora em cadeira de rodas

ORDEM DO DIA

PL que amplia a Política Municipal do Cuidado em pauta nesta quinta (13/11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, de forma inicial, nesta quinta-feira (13/11), proposta que amplia a Política Municipal do Cuidado na cidade. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 243/2025 é assinado por Arruda (Republicanos) e outros 10 vereadores, e altera a Lei 11.751/2024. A proposta inclui o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo na norma em...

31/10/2025

Equipamento de votação da CMBH

ORDEM DO DIA

Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 196/2025, que cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e concede incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas de Belo Horizonte, pode ser votado pela primeira vez pelo Plenário na segunda-feira (3/11), às 14h30. Assinada por Trópia (Novo) e mais nove parlamentares, a medida tem como foco áreas urbanas da capital, especialmente no Hipercentro e em...

Mãos fazem gestos da Linguagem Brasileira de Sinais

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ensino gratuito de Libras para famílias de crianças surdas pode ir ao Plenário

Já pode ir ao Plenário, em votação de 1º turno, proposta que cria o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as famílias de crianças surdas da capital. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 obteve parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (31/10)....

24/10/2025

Pessoa em situação de rua deitada em banco

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de retorno à cidade de origem para moradores de rua já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 227/2025, que institui o programa "De volta para minha terra”, está pronto para a primeira análise do Plenário. O texto de autoria de Vile Santos (PL) recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (24/10). De acordo com o autor, o objetivo do programa é proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam...

Mulheres sentadas com foco em grávida vestida de vermelho

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Unidades de saúde poderão ter curso para gestantes sobre manobra de desengasgo

As unidades de saúde da capital mineira poderão ter de ofertar curso sobre manobra de desengasgo para gestantes, pais e/ou responsáveis por recém-nascidos na cidade. Em pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (24/10), os Projetos de Lei 126/2025 e 181/2025, de autoria, respectivamente, de Sargento Jalyson (PL) e Flávia Borja (DC), tiveram emendas aos...

08/10/2025

pessoas em situação de rua sentadas juntas e aglomeradas

ORDEM DO DIA

Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...

02/10/2025

Vereadoras Luiza Dulci (PT), Loíde Gonçalves (MDB) e Juhlia Santos (Psol) sentadas no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

Política de entrega legal de recém-nascidos para adoção já pode ir a Plenário

A política municipal de entrega legal de recém-nascidos para adoção, prevista no Projeto de Lei (PL) 177/2025, de autoria de Flávia Borja (DC) e Marilda Portela (PL), está pronta para sua primeira votação em Plenário. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (2/10), argumentando que a medida ajuda a evitar práticas de abandono inseguro ou interrupções ilegais da...

26/09/2025

Cena de quadrilha com integrantes e chuva de papel picado

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o parecer favorável apresentado durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/9). De autoria de Professor...

19/09/2025

sala de cinema

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Meia-entrada para professor de educação física pode ser votada em 1º turno

Professores de educação física podem ter direito à meia-entrada em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e sediem eventos esportivos. É isso que propõe o Projeto de Lei (PL) 388/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (19/9). Na justificativa da proposição,...

11/08/2025

Imagem com o símbolo do Bitcoin em destaque

ORDEM DO DIA

PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)

Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...

08/08/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de orçamento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos já pode ir a Plenário

O Plenário da Câmara Municipal já pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (8/8), a proposta foi acatada pelos membros do colegiado, que concordaram com o parecer favorável de Leonardo Ângelo (Cidadania)....

29/07/2025

imagem em plano aberto do centro de monitoramento da prefeitura de bh com seus funcionários em atividade

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Monitoramento com reconhecimento facial em BH avança em 1º turno

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2025, de autoria de Vile (PL) e três colegas de partido, que propõe a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial em Belo Horizonte, denominado “Programa Smart BH”. Dra. Michelly Siqueira (PRD), que pediu diligência há pouco...

25/07/2025

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno

Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/7), último colegiado a apreciar a matéria em 1º turno. O texto, de autoria do...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates