Marcela Trópia | Page 9 | Portal CMBH

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22/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Medidas de estímulo à pesquisa e inovação recebem aval da CLJ em 1º turno

Incentivar o avanço e o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas e apoiar a construção de ambientes favoráveis ao empreendedorismo inovador em Belo Horizonte são objetivos do Projeto de Lei 548/2023, de Marcela Trópia (Novo) e outros cinco parlamentares. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), aprovado nesta terça (22/8), a proposição segue tramitando em 1º turno. Também...

16/08/2023

Plenário

Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...

10/08/2023

Marcela Trópia confere projeto de revitalização da Praça JK no local, acompanhado por representantes da Prefeitura.

VISITAS TÉCNICAS

Ações de revitalização das Praças Milton Campos e JK em pauta

Atendendo a solicitações de moradores da Região Centro-Sul, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo verificou as condições das Praças Milton Campos e JK, nesta quinta-feira (10/8). Solicitadas por Marcela Trópia (Novo), as visitas permitiram verificar as condições dos locais mencionados, de forma a propor soluções para os problemas de infraestrutura encontrados a...

09/08/2023

Plenário

Falta de recursos voltados ao sistema de transporte suplementar em debate

A falta de recursos destinados ao sistema de transporte suplementar, o fechamento experimental de uma pista na Orla da Lagoa da Pampulha e a ocupação desordenada de áreas verdes na cidade foram alguns dos temas debatidos no Plenário desta quarta-feira (9/8). Irlan Melo (Patri) protestou contra a não contemplação adequada do transporte suplementar nos repasses financeiros e na renovação da frota. Jorge...

ESPORTE E LAZER

Parlamentares irão vistoriar praças, parques e outras áreas de convívio

Parques, praças e áreas destinadas à prática do esporte e do lazer em BH devem ser vistoriados por parlamentares nas próximas semanas. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou na manhã desta quarta-feira (9/8) a realização de cinco visitas técnicas a diferentes espaços da cidade. Além das condições de uso, durante as vistorias, serão verificadas...

VISITA TÉCNICA

Comissão verificará condições das Praças Milton Campos e JK

Identificar a possibilidade de manutenção e melhora da infraestrutura local. Este é o objetivo de duas visitas técnicas que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve realizar na Praça Milton Campos e na Praça JK, na quinta-feira (10/8). As agendas foram solicitadas por Marcela Trópia (Novo) e, segundo a parlamentar, a vistoria ocorre após o recebimento de...

01/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Multa para quem fraudar comprovação da vacinação recebeu parecer favorável

Duas emendas a projeto de lei que pretende instituir multa para pessoa que fraudar comprovante de vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 ou resultado de exame para covid-19 receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (1/8). Além disso, quatro emendas a projeto que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de...

26/07/2023

Dois vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que autoriza funcionamento da Arena MRV está pronto para votação definitiva

De autoria de César Gordin (SDD), o Projeto de Lei 623/2023 pretende permitir a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público, beneficiando, entre outras construções, a Arena MRV. Nesta quarta-feira (26/7), emenda ao projeto de lei que poderá...

24/07/2023

Dez parlamentares em reunião, sentados à mesa, no Hall da Presidência.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

Colégio de Líderes aponta avanços na tramitação de projetos de lei

Representantes das diversas bancadas comentaram os avanços e o expressivo aumento de produtividade legislativa em reunião do Colégio de Líderes realizada nessa segunda-feira (24/7). Serão pautados, para agosto, todos os projetos tramitando em 2º turno, assim que forem apreciados pelas respectivas comissões. O único projeto de lei com votação em 1º turno prevista é o PL 598/2023, assinado por Marcela...

18/07/2023

três mulheres reunidas, sentadas à mesa.

PREVENÇÃO

Vacinação contra HPV nas escolas municipais está prevista para o 2º semestre

As barreiras logísticas, operacionais e familiares para o retorno das ações para a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) nas escolas municipais foram debatidas em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (18/7). Solicitada por Marcela Trópia (Novo), a reunião abordou a programação vacinal da Prefeitura de Belo Horizonte em 2022 e 2023, em especial em crianças de idade...

17/07/2023

NOVA LEI

Nova lei protege filhos de vítimas de violência doméstica e familiar

De origem parlamentar, a Lei 11.548/2023, publicada em 15 de julho no Diário Oficial do Município (DOM), assegura o direito de preferência de matrícula e transferência na rede pública de ensino do município para filhos ou crianças e adolescentes sob guarda definitiva ou provisória de mulher vítima de violência doméstica e familiar. A violência em questão pode ser de natureza física, psicológica e/ou...

14/07/2023

CONSELHEIROS TUTELARES

Loíde Gonçalves será presidente e Marcos Crispim relator da nova CPI

Parlamentares que integram a recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Conselheiros Tutelares realizaram na manhã desta sexta-feira (14/7) a primeira reunião do colegiado. No encontro ficou definido, por meio de votação, que Loíde Gonçalves (Pode) será a presidente e o vereador Marcos Crispim (PP) o relator das investigações. A escolha do relator se deu por unanimidade; já a...

13/07/2023

NOVA LEI

Devolução de IPTU em caso de prejuízo causado por enchente já é realidade em BH

Proprietários de imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes da chuva ou de outro fator da natureza que configure grave prejuízo material, econômico ou social, vão deixar de pagar o IPTU ou reaver os valores pagos. A Lei 11545/2023, que trata do tema, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (12/6). Originária de proposição legislativa assinada por Marcela...

12/07/2023

Detalhe de mãos humanas sobre uma mesa. A esquerda verifica papéis com gráficos e a direita está sobre uma calculadora.

É LEI

PLs que criarem despesas para pessoas e empresas têm que apresentar estimativa

A apresentação de projetos de lei que onerem pessoas e empreendimentos, criando novas despesas para o funcionamento regular das atividades, deverá ser acompanhada de relatório de impacto dos custos criados. É o que prevê a Lei 11.543, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 11 de julho. A norma, que passa a valer em 120 dias, foi promulgada pela Câmara Municipal depois que o...

06/07/2023

TRANSPORTE COLETIVO

Publicada resolução que suspende aumento da tarifa de ônibus em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a Resolução 2.114, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (6/7). A norma susta os efeitos de portarias da Superintendência de Mobilidade do Município de BH (Sumob) que promoveram o reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH, em 19 de abril...

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