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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
01/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência
As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um professor necessitou de atendimento médico de emergência na ocasião. A conduta desproporcional e violenta ...
MULHERES
Presença de intérprete de Libras no atendimento de saúde de surdos avança
Garantir ao paciente surdo, caso ele solicite, a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante sua assistência à saúde, nas redes pública e privada. Este é o objetivo do Projeto de Lei 259/2022, de Irlan Melo (PSD) e Duda Salabert (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, em 1º turno, nesta sexta-feira (1º/4). Com a proposta,...
31/03/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Fuad traz dados de 2021 e reforça urgência de proposta que reduz passagens
Novamente presente à Câmara Municipal nesta semana, Fuad Noman esteve no parlamento nesta quinta-feira (31/3) para sua primeira prestação de contas como prefeito da Capital Mineira. No encontro, o chefe do Executivo apresentou um balanço das ações da Prefeitura em 2021, em especial as ligadas ao controle da covid-19 na cidade, nas áreas da saúde e assistência social, e ressaltou por mais de uma vez...
30/03/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Exigência de justificativa para abertura de crédito suplementar pode ser votada
Já pode ir à Plenário, para votação em 1º turno, o projeto de lei (PL) que cria diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na nesta quarta-feira (30/3), o texto recebeu parecer positivo no colegiado e encerrou sua tramitação em 1º turno, ficando assim concluso para votação no Plenário....
28/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Ação da Guarda Municipal diante de professores grevistas é questionada
A repressão da Guarda Municipal a professores grevistas, ocorrida no dia 25 de março, na frente da sede da Prefeitura, ensejou a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor agendada para esta terça-feira (29/3), às 9h30, quando poderá ser aprovada a realização de audiência pública para discutir o tema. A convocação foi anunciada, nesta...
24/03/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Programa Rua para Todos tem parecer favorável em mais uma comissão
O número de ruas destinadas ao lazer nas diversas regiões de Belo Horizonte pode ser ampliado. O Projeto de Lei 183/2021, da vereadora Professora Marli (PP), prevê prevê o fechamento temporário de vias públicas para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas, aos finais de semana. O texto cria o Programa Rua para todos, cuja única emenda teve parecer favorável aprovado na reunião da Comissão...
23/03/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio
Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto para maio de 2021, e da possibilidade de construção de conjuntos habitacionais no local....
18/03/2022
MULHERES
Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia. Informações e estatísticas sobre os casos de interrupção da gravidez na rede pública são essenciais para a construção e o fortalecimento de políticas que garantam a saúde e os direitos da mulher. Em BH, entretanto, segundo...
17/03/2022
Leitura
Biblioteca Pública Infantil e Juvenil terá nova sede com melhor infraestrutura
Um lugar adaptado para a formação de leitores. Um espaço que convide as crianças a permanecer. Uma biblioteca viva. Essa é a expectativa de professores, bibliotecários, contadores de história e outros colaboradores com a mudança da Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) para um casarão colonial no Bairro Serra. A nova sede foi confirmada pela Fundação Municipal de Cultura em...
ESPORTE E LAZER
Condições de pista de skate e quadra poliesportiva serão verificadas em visitas
Com a menor incidência de covid desde o início da pandemia, vacinação avançada e liberação do uso de máscaras em locais abertos, a população de BH volta a ocupar com mais intensidade os espaços de lazer da cidade. Para verificar a infraestrutura de dois desses locais, uma pista de skate no Barreiro e uma quadra poliesportiva no Bairro Minas Caixa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
16/03/2022
LEI ORGÂNICA
Orçamento participativo deve ser política de estado, com prioridade de execução
O Orçamento Participativo (OP) deve ser uma política de estado e não uma política de governo. Esta foi a defesa feita por vereadores durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O encontro, solicitado pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), serviu para esclarecer pontos ligados à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que...
DRENAGEM URBANA
Vereadores vão fiscalizar andamento de obras para evitar inundações
Depois dos estragos provocados no início do ano, as chuvas deram uma trégua em BH, momento de retomar e iniciar obras de escoamento de águas pluviais e de contenção de encostas. Com o objetivo de fiscalizar o andamento dessas intervenções em regiões historicamente atingidas por inundações, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou, nesta quarta-feira (16/3), o envio de...
15/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Biblioteca Pública Infanto-Juvenil pode mudar do Centro para a Serra
Dando sequência aos trabalhos que têm como objetivo encontrar um local adequado para a Biblioteca Pública Infanto-Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover nesta quinta-feira (17/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater os desafios estruturais do espaço. A...
11/03/2022
ATUAÇÃO EM REDE
Vivência pessoal ressignificada auxilia e transforma a vida de outras mulheres
Imagina poder transformar uma vivência pessoal em um projeto que alcance e beneficie um grande número de pessoas. Legal, né! Pois foi exatamente isso que fizeram diferentes mulheres da nossa cidade. Os relatos destas guerreiras foram trazidos na manhã desta sexta-feira (11/3) durante audiência pública realizada na Comissão de Mulheres. O encontro, que reuniu profissionais das áreas de pedagogia,...
08/03/2022
Plenário
No Dia da Mulher, presidente da CMBH afirma ter sido vítima de machismo
Neste Dia Internacional da Mulher (8/3), a presidente da Câmara Municipal afirmou, em Plenário, ter recebido ataques misóginos e machistas pelas redes sociais. Nely Aquino (Pode) contou ter apresentado representação criminal contra os ataques, além de ter protocolizado cópia da representação e do boletim de ocorrência para que constem da ação judicial que já havia aberto contra o prefeito Alexandre Kalil (...
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