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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
28/11/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo
Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...
17/11/2022
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Acolhidas propostas de melhoria em centros de saúde e mudança no Comurb
Em reunião nesta quinta-feira (17/11), a Comissão de Participação Popular acolheu, na forma de indicações ao Executivo, duas sugestões de proposições originárias de programas de educação para a cidadania. Participantes do Câmara Mirim, que reúne alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas, propuseram a inclusão de verbas na Lei do Orçamento Anual (LOA) para problemas como mau...
16/11/2022
CAMPANHA INSTITUCIONAL
Mais próxima do cidadão, Câmara aprova medidas importantes para a cidade
Ressaltar a proximidade dos vereadores com os desafios da cidade e prestar contas do trabalho que vêm desenvolvendo. Este é o objetivo da campanha institucional que a Câmara Municipal de Belo Horizonte lança a partir desta quarta-feira (16/11). Com o tema "Se é bom para BH, a Câmara aprova", a publicidade será veiculada em rádios, mídias sociais, bancas de revistas, painéis de led, outdoors e minidoors...
10/11/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Avança PL que prevê meia-entrada em locais de cultura para doadores de sangue
Doadores regulares de sangue podem ter direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em BH. É o que prevê o Projeto de Lei 295/2022, que tramita em 2º turno e teve emenda analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nessa quinta-feira (10/11). Alteração proposta ao texto inicial trata da comprovação da condição de...
07/11/2022
ORDEM DO DIA
Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva
O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...
03/11/2022
Mudanças na cultura
PBH deve enviar substitutivo ao PL que promove minirreforma administrativa
A Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal de Belo Horizonte um substitutivo ao Projeto de Lei 383/2022, que promove uma “minirreforma” na estrutura orgânica da Administração Municipal criando, entre outras coisas, 31 cargos de coordenador de unidade cultural vinculados à Fundação Municipal de Cultura (FMC). A informação foi apresentada aos vereadores, sindicalistas e servidores em audiência pública...
28/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que altera estrutura de secretaria e gestão de centros culturais será discutido
O Projeto de Lei 383/2022, que promove uma “minirreforma” na estrutura orgânica da Administração Municipal estabelecida na Lei 11.065/2017 e, entre outras coisas, cria 31 cargos de coordenador de unidade cultural vinculafos à Fundação Municipal de Cultura (FMC), será discutido em audiência pública na próxima quinta-feira (3/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O pedido...
20/10/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão questiona programa voltado à comunidade LGBTQIA+ nas escolas
O desenvolvimento do projeto “Nossa Escola Saiu do Armário – Cultura LGBTQIA+”, classificado no Edital do Fundo Estadual de Cultura 2021 - Desperta Cultura, é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (20/10). A requerimento do vereador Ciro Pereira (PTB), os governos estadual e...
10/10/2022
DIREITOS HUMANOS
PL sobre Dados Abertos nas escolas municipais está concluso em 1º turno
Relatório de Nikolas Ferreira favorável (PL) ao PL 371/2022, que tramita em 1º turno e institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas de Belo Horizonte, foi aprovado, nesta segunda-feira (10/10), pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Com a decisão, a proposição, de autoria de Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP), está conclusa e...
06/10/2022
EDUCAÇÃO
PL sobre ensino de direito dos animais em contraturno recebe parecer contrário
Parecer de Marcela Trópia (Novo) pela rejeição ao Projeto de Lei 378/2022, que institui que a noção dos direitos dos animais e de proteção animal sejam temas abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, foi aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (6/10). De autoria de Irlan Melo (Patri), o PL propõe que a...
05/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fonte de recursos para piso salarial da enfermagem ainda é incerta
Qual a fonte dos recursos para garantir o cumprimento da Lei 14.434/2022, que estabelece um piso salarial no valor de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. A questão foi debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/10), a pedido de Professor Claudiney Dulim (Avante...
03/10/2022
CANDIDATOS ELEITOS
Três vereadores foram eleitos para a Câmara dos Deputados e três para a ALMG
O vereador Nikolas Ferreira (PL) e as vereadoras Duda Salabert (PTD) e Nely Aquino (Pode) devem deixar a Câmara Municipal de BH para assumir a partir de fevereiro de 2023 cadeiras na Câmara dos Deputados, em Brasília. O vereador e as vereadoras foram eleitos neste domingo (2/10) ao cargo de deputado federal. Também devem deixar a CMBH, desta vez rumo à Assembleia Legislativa do Estado, Bella Gonçalves (Psol...
Plenário
Ampliação do Auxílio BH pode ser votada na quarta-feira, 5/10
Foi anunciada para a próxima quarta-feira (5/10) a votação em definitivo do Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH e pode permitir o pagamento de quatro parcelas adicionais aos beneficiários do programa. O texto, de autoria do Executivo, teve sua tramitação em segundo turno finalizada em setembro e foi incluído na pauta do Plenário. Os vereadores também mantiveram vetos parciais do...
29/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Avança PL que cria política de incentivo a cursinhos populares e comunitários
Incentivar a educação popular, promover a integração entre a comunidade e a administração pública e facilitar o uso de espaços públicos para o funcionamento de salas de aula estão entre os objetivos do projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em BH. Com parecer favorável acatado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
15/09/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão apura o que tem sido feito pela PBH contra defasagem educacional
O funcionamento dos programas Recomposição das Aprendizagens, para estudantes de 1° ao 3° ano com foco na alfabetização, e Reforço Escolar, para alunos do 4° ao 9° ano, será apurado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (15/9), o colegiado aprovou pedido de informações à Prefeitura acerca de diagnóstico que apontou defasagem...
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