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02/06/2022

EDUCAÇÃO

Disparidade de dados sobre evasão escolar é tema de pedido de informação

Para esclarecer a diferença de mais de 4 mil matrículas na rede municipal de ensino entre duas prestações de contas da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação. Os...

Mulheres seguram cartazes com palavras de apoio à Educação

COMUNIDADE SEM OFICINAS

Após dois anos sem atendimento, retorno do Programa Escola Aberta é incerto

Palavras duras, reclamações, constrangimento e até mesmo mal-estar. Esse foi o clima da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quinta-feira (3/6) para tratar do retorno do programa Escola Aberta, que oferece atividades para a comunidade aos fins de semana e à noite em escolas municipais da cidade. Autor do...

SISTEMA VIÁRIO

Comissão aprova vistorias em bairros de quatro regiões da cidade

Quase vinte visitas técnicas para verificar condições de sinalização, de pavimentação asfáltica, de manutenção e de infraestrutura foram aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (2/6). Os pedidos, feitos por vários parlamentares, estão agendados para ocorrer durante os próximos 40 dias em bairros das Regiões...

ORDEM DO DIA

Projeto que permite implantação de rede 5G em BH poderá ser votado nesta sexta

O Plenário da Câmara de BH poderá apreciar, nesta sexta-feira (3/6), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (sem partido), seguido de nove parlamentares. Esta é a quarta vez que a matéria...

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência vai discutir segurança hídrica de BH com mineração na Serra do Curral

O combate à mineração irregular na Serra do Curral, que abriga recursos hídricos que saneiam Belo Horizonte, é tema de audiência pública aprovada na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento nessa quarta-feira (1/6). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência irá acontecer no dia 22 de junho, às 13h, no Plenário Amynthas de Barros. Também foram aprovados, durante a reunião, dois pedidos de...

01/06/2022

ACEs e ACSs

Categoria quer que aumento do piso se aplique a todos os níveis da carreira

O pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs), estabelecido pela Emenda Constitucional 120, está garantido em Belo Horizonte, afirmou a representante da Prefeitura nesta quarta (1º/6) em audiência da Comissão de Administração Pública. As categorias reivindicam, no entanto, que o reajuste seja replicado nos níveis superiores do plano de carreira,...

Professora e alunos em sala de aula

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reajuste salarial para trabalhadores da educação tem aval de comissão

Em meio à votação de projetos de reajuste salarial para várias categorias de servidores, o Projeto de Lei (PL) 338/2022 recebeu aval da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (1º/6), em 1º turno. De autoria do Executivo e fruto de discussão com a categoria, o PL concede aos servidores da educação municipal reajustes remuneratórios de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de...

ORDEM DO DIA

PL que derruba proibição de sal na mesa de restaurante pode ser votado em definitivo

Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em maio deste ano, com 27 votos favoráveis e 11 contrários, o projeto que revoga a lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares volta à pauta nesta quinta-feira (2/6), em 2º turno. O Projeto de Lei 135/2021, de autoria do vereador Léo (União), revoga a Lei 10.982/...

31/05/2022

POLÍTICA URBANA

PL prevê incentivos a pessoas e empresas que preservem ecossistemas urbanos

Diretrizes para a execução, no âmbito municipal, da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tiveram parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nessa terça-feira (31/5). O Projeto de Lei 309/2022, em 1º turno, prevê incentivos a pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços que ajudam a manter, conservar e...

Profissional de saúde fiscaliza telhado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Agentes de saúde e de endemias reivindicam piso de dois salários mínimos

No Brasil, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) formam um contingente de quase 400 mil profissionais, até o mês de abril. Emenda Constitucional 120, que estabelece piso nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424) para esses trabalhadores, foi promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 6 de maio - até então, não havia uma remuneração-base...

Mais de 40 pessoas praticam atividade física em quadra de escola, orientados por uma mulher, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reabertura de escolas aos fins de semana para atividades extraclasse em pauta

A queda nos índices de infecção pelo coronavírus trouxe grande expectativa sobre a retomada de atividades presenciais, nas mais diversas áreas, oferecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte. Pensando nisso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, na quinta-feira (2/6), audiência pública para debater o retorno do Programa Escola Aberta, que...

27/05/2022

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai vistoriar seis equipamentos esportivos da capital

Seis equipamentos públicos esportivos serão vistoriados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário do dia 30 de maio ao dia 3 de junho. Durante as visitas técnicas, serão avaliadas possibilidades de obras em quadras, ginásio e Academia a Céu Aberto. No dia 1º de junho, o Campo Esportivo Real Jatobá IV, localizado na Rua Lacyr Maffia, será vistoriado. Já no dia 3 de junho serão...

Praça do Sapo

VISITAS TÉCNICAS

Parlamentares vão a quatro praças de BH verificar estrutura e cobrar melhorias

Para a próxima semana estão previstas quatro visitas técnicas a praças públicas, todas com o intuito de propor melhorias para esses espaços. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai visitar, na próxima segunda-feira (30/5), às 13h, a Pracinha do Borel, em Venda Nova, a pedido de Léo (União) e, na próxima quarta-feira (1º/6), às 11h30, a Praça Célio Silva, no Bairro Santa...

Consultório médico vazio. Uma maca forrada, debaixo da janela aberta, onde estão apoiadas algumas caixas de insumos

VISITAS TÉCNICAS

Cinco centros de saúde em três regionais serão fiscalizados na próxima semana

Na próxima semana, cinco visitas técnicas vão movimentar os trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que tem entre suas atribuições ouvir usuários e trabalhadores, intermediar demandas, fiscalizar e buscar melhorias dos equipamentos de saúde da cidade. As inspeções começam na segunda-feira (30/5), com duas visitas para verificar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços...

VISITAS TÉCNICAS

Vereadores vão conferir pavimentação nas Regiões Venda Nova e Nordeste

O recapeamento de três ruas e a melhoria no acesso viário para moradores das Regiões de Venda Nova e Nordeste motivaram cinco visitas técnicas que serão realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário entre os dias 30 de maio e 2 de junho. Todos os pedidos são de autoria do vereador Léo (União) e têm como objetivo viabilizar solicitações feitas pelas comunidades locais...