Léo Burguês de Castro | Page 10 | Portal CMBH

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05/12/2017

Reunião plenária de 05 de dezembro

REUNIÃO PLENÁRIA

Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população

O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Durante o processo de tramitação, 290 emendas oriundas tanto de sugestões populares quanto de...

04/12/2017

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

Plenário

Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021

Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...

01/12/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos vai prestar contas de 2016 na próxima segunda-feira

Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (4/12), às 13h, no Plenário Juscelino Kubitschek. A empresa foi investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu os trabalhos sem apreciação de relatório final. Na ocasião, deverão ser...

29/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Violência em unidades de atendimento do SUS será assunto de audiência pública

Nesta semana, o registro de dois casos de assalto à mão armada em centros de saúde das regiões Nordeste e Oeste de Belo Horizonte chamou atenção para um problema que há muito preocupa usuários e profissionais do SUS: o avanço da violência e da criminalidade em unidades de atendimento médico da capital. Para tratar do problema e discutir soluções com a PBH, a Câmara de BH vai realizar audiência...

17/11/2017

vereadores ocupam seus lugares em plenário

REUNIÃO PLENÁRIA

Projeto de combate à pedofilia vira lei, mas não estabelece procedimentos

Dados do Ministério da Justiça mostram que a prostituição infantil está presente em todas as capitais brasileiras e em muitas das grandes cidades do país. Em atenção a essa prática nociva e crescente em Belo Horizonte, foi publicada a Lei nº11.076/17, que prevê a cassação dos alvarás de funcionamento das casas de shows e estabelecimentos similares, assim como hotéis e restaurantes, que permitirem ou...

14/11/2017

Vereadores em reunião Plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que concede reajuste a aposentados e pensionistas é aprovado em 2º turno

Três vetos do Executivo foram mantidos pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira (14/11). Além disso, cinco projetos de lei foram aprovados, entre eles, o PL 321/17, que tramita em 2º turno e concede reajustes a aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município e que não têm direito à paridade remuneratória. De acordo com o...

13/11/2017

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou emendas ao PL 378/17

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

PL que reajusta salário do funcionalismo está pronto para ser votado em Plenário

No intuito de agilizar a tramitação do PL 378/17, encaminhado à Casa pelo Executivo Municipal em setembro, as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas (na foto) realizaram reuniões extraordinárias na manhã desta segunda-feira (13/11). Os pareceres dos respectivos relatores divergiram em relação a duas emendas propostas por vereadores e recomendaram a aprovação do...

08/11/2017

Vista panorâmica do plenário. Léo Burguês ao microfone e galeria repleta de servidores manifestantes

REUNIÃO PLENÁRIA

Revisão de benefícios do funcionalismo não deve ser votada nesta semana

Em protesto na Câmara de BH nos últimos dias, dezenas de servidores municipais, entre professores e outros profissionais da educação, conseguiram adiar a apreciação do Projeto de Lei 378/17, em 2º turno, nas comissões. De autoria do Executivo, o texto tem como principal conteúdo a recomposição inflacionária nos salários do funcionalismo municipal, mas inclui também a redução de alguns...

26/10/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL sobre transporte privado de passageiros está pronto para votação em Plenário

A discussão sobre as regras para o funcionamento de aplicavos como Uber e similares está de volta à Câmara de BH. Nesta quinta-feira (26/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável a PL que prevê a liberação do sistema de transporte individual privado de passageiros no Município, abrindo portas ainda para a sua fiscalização e tributação. Na mesma data, o colegiado...

20/10/2017

trator e caminhão em intervenção da PBH

AUDIÊNCIA EXTERNA

Em debate, desapropriações e obras de requalificação urbana na Serra

A Comissão de Administração Pública vai receber representantes da administração municipal e da comunidade para discutir a construção de nova via de ligação entre as Ruas Sacramento e Laguna, na Serra, Região Centro-sul de Belo Horizonte, bem como o impacto das desapropriações realizadas no local. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Casto (PSL), a reunião ocorre na próxima terça-feira (24/10), às 19h...

16/10/2017

Parlamentares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis

Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores e outros 11 projetos de lei. Entre eles, outros...

10/10/2017

34ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

POLÍTICA URBANA

Regras para sinalização de caçambas e licenciamento de foodbikes são apreciados

Os pareceres dos relatores, sendo um favorável e outro desfavorável, a dois PLs que incidem sobre o Código de Posturas do Município foram aprovados nesta terça-feira (10/10) na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Politica Urbana. As matérias dispõem, respectivamente, sobre a visibilidade de caçambas e o licenciamento de foodbikes. A audiência pública que irá discutir a prestação do serviço de...

Reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/10), com a presença dos vereadores Autair Gomes, Irlan Melo, Nely, Jorge Santos e Doorgal Andrada

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão é favorável à inspeção veicular de emissão de poluentes

A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, nesta terça-feira (10/10), a projeto de lei que institui política voltada ao controle da emissão de poluentes e ruídos por veículos do sistema de transporte urbano coletivo e individual de passageiros. Propostas focadas na mudança des diretrizes de funcionamento das academias de ginástica também estiveram em debate. De autoria do vereador...

04/10/2017

Prestação de contas da PBH relativa ao 2º quadrimestre

FINANÇAS PÚBLICAS

Em audiência na Câmara, PBH afirma que contas estão no azul

A Prefeitura apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre deste ano em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/10). No período de maio a agosto de 2017, a receita municipal teve um decréscimo de 3,99% em relação ao mesmo período do ano passado. A queda se deu em decorrência da diminuição das receitas não-tributárias, como as extraordinárias e as originadas de...

16/08/2017

Vista superior dos Plenário Amynthas de Barros durante reunião. Parlamentares ocupam seus lugares.

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovada Operação Urbana para realocação dos camelôs no Hipercentro

Apesar de questionada por diferentes parlamentares, foi aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (16/8), em 2º turno, a Operação Urbana Simplificada que permitirá a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na Região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de...

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