José Ferreira | Page 14 | Portal CMBH

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07/10/2021

CPI DA COVID-19

Dinheiro repassado às empresas de ônibus pode retornar em políticas públicas

A eventual impossibilidade de devolução pelas empresas de ônibus de recursos da ordem de R$220 milhões, repassados a elas pela PBH, marcou o depoimento do secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (7/10). Segundo alguns vereadores, não há tempo hábil para que as empresas façam o pagamento por meio de vales-transportes para servidores...

06/10/2021

ATENDIMENTO PRÉ-NATAL

Relato de negligência com morte de bebê reforça necessidade de melhorar sistema

A ocorrência de erros e negligência em procedimentos de pré-natal realizados nas unidades de saúde de Belo Horizonte e as medidas para evitar que se repitam foram debatidos na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (6/10). O relato de uma vítima de atendimento inadequado que perdeu a filha e quase morreu emocionou e revoltou os participantes, que defenderam o aperfeiçoamento dos serviços prestados...

Plenário

Aprovado reconhecimento de escolas e igrejas como essenciais

O Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município de Belo Horizonte, foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (6/10). Já em 2º turno foi aprovado o PL 1016/2020, que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial na capital mineira. Outra proposição aprovada em 1º turno pelo Plenário nesta quarta foi o PL...

Mulher de óculos, de costas retira dose de vacina de ampola, durante o dia.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão cobra dose de reforço contra covid-19 para população com Aids

A vacinação contra o coronavírus na população que vive com HIV/Aids, seguindo novas diretrizes federais, é tema de pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (6/10). De acordo com o requerimento assinado por Duda Salabert (PDT), no mês passado o Ministério da Saúde recomendou dose adicional para esse grupo, mas a Prefeitura...

05/10/2021

ORDEM DO DIA

PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário

Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...

04/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que permite consulta de lista de espera para cirurgias eletivas

Dois projetos de lei, ambos em 1º turno, que envolvem diagnósticos ou procedimentos médicos, tiveram pareceres favoráveis da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/10). O PL 156/2021, de autoria de Rubão (PP), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Denúncias de negligências em pré-natais realizados em centros de saúde em pauta

Debater a ocorrência de negligências em procedimentos de pré-natal realizados nos centros de saúde da Capital. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quarta-feira (6/10), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por José Ferreira (PP), que defende a necessidade da instalação de novas casas de apoio às gestantes na cidade, o encontro foi...

30/09/2021

CPI DA COVID-19

Três nomes ligados ao Executivo estão entre novos convocados para depor

Dois ex-dirigentes municipais e o atual secretário de Governo da Prefeitura estão entre os novos nomes convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nas próximas semanas. O requerimento com a convocação de Adalclever Lopes, titular da secretaria de Governo, e o que intima para acareação, o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e o ex-chefe de Gabinete do Prefeito, Alberto...

CPI DA COVID-19

Maioria dos ônibus não excedeu limite de passageiros na pandemia, diz ex-presidente do Setra

Em depoimento à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (30/9), o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Belo Horizonte (Setra-BH), Joel Jorge Paschoalin, afirmou que a maioria das viagens de ônibus feitas durante o período mais crítico da pandemia tiveram em média 37 passageiros, não ultrapassando o limite estabelecido em acordo com a Prefeitura. O acordo em questão resultou no...

28/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus

O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...

23/09/2021

Usuários, profissionais de outros estados e representantes da PBH, em audiência pública que discutiu, nesta quarta (22/9), a disponibilização do cateter hidrofílico pelo SUS na capital

CATETER HIDROFÍLICO

Pacientes com disfunção na bexiga reivindicam substituição de sonda convencional

Visando debater a utilização do cateter hidrofílico para o manejo da bexiga neurogênica (disfunções da bexiga, como incontinência e retenção, causadas por lesão neurológica) na rede pública de saúde gerenciada pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública na quarta-feira (22/9). Segundo usuários, o equipamento apresenta vantagens em relação ao cateter convencional, como...

22/09/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Aprovado parecer favorável a PL que multa “fura-filas” da vacinação

Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (22/9). Também teve aval do grupo, em 1º turno, o PL 149/2021, que altera o Código de...

16/09/2021

CPI DA COVID-19

Ex-presidente da BHTrans e secretário de Planejamento são intimados a depor

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (16/9) a convocação do ex-presidente da BHTrans Célio Bouzada e do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Nos pedidos que embasam as oitivas os parlamentares solicitam esclarecimentos, respectivamente, sobre a responsabilidade do Executivo e da BHTrans, na exposição dos usuários...

14/09/2021

Vereadores Juliano Lopes, Jorge Santos, Irlan Melo, José Ferreira e Bruno Miranda, e vereadora Flávia Borja, em reunião da CPI da Covid-19, nesta terça-feira (14/9)

CPI DA COVID-19

Oitiva de subsecretário de Comunicação é cancelada após respostas por ofício

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (14/9), o cancelamento de oitiva, agendada para esta quarta-feira (16/9), com a finalidade obter esclarecimentos do subsecretário de Comunicação Social da PBH, Francisco Maia Barbosa Duarte, quanto ao gasto de recursos públicos com contratos de publicidade. Segundo o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (Agir...

09/09/2021

CPI DA COVID-19

“Eu me equivoquei”, diz dono do Shopping Oi sobre negociação de respiradores

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos da Prefeitura com o combate à covid-19 teve nesta quinta-feira (9/9) sua primeira acareação. Ficaram “frente a frente” o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, e o subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta. O objetivo era esclarecer a controvérsia existente entre os depoimentos prestados...

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