Jorge Santos | Page 28 | Portal CMBH

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09/04/2018

Vereadores em reunião da Comissão Especial

SEGURANÇA EM BOATES

Solicitados os alvarás de funcionamento de 19 casas de shows da Capital

De acordo com dados divulgados pela Prefeitura, Belo Horizonte conta hoje com 332 danceterias e casas de espetáculo em atividade. Esse número, no entanto, poder não ser um registro fiel da realidade, uma vez que nem todas empresas atuam de forma regular ou estão devidamente registradas junto ao poder público. Pensando nisso, a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show aprovaram nesta...

04/04/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Agendadas novas vistorias a centros de saúde da Capital

Diante das constantes denúncias de precariedade estrutural e falta de medicamentos, as unidades do sistema público municipal de saúde têm sido pautas regulares na Comissão de Saúde e Saneamento. Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a comissão deliberou pela realização de mais uma visita técnica, agora para verificar as condições de atendimento no Centro de Saúde Confisco. O colegiado redefiniu ainda a...

23/03/2018

Nadados em piscina olímpica

AGORA É LEI

Clubes deverão manter um guarda-vidas para cada 1.250 m² de espelho d’água

Belo Horizonte, que conta com diversos clubes com piscina voltados à recreação e à prática desportiva, tem mais um instrumento para garantir a segurança dos frequentadores. No dia 21 deste mês foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 11.110/18, de autoria do vereador Jorge Santos (PRB), que obriga os clubes a manterem um guarda-vidas para cada 1.250m² de espelho d’água. A área definida pode...

NOVA LEI

Flexibilizadas as regras para matrícula em academias de ginástica

A partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (21/3), entrou em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.111/18, que impõe regras para o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, simplificando o acesso dos interessados. A norma impõe a presença de um profissional de Educação Física como responsável...

12/03/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto propõe uso de precatórios para aquisição de áreas lindeiras

Seja como resultado de desapropriações ou após intervenções de obras públicas, é comum a sobra de pequenas áreas, sem uso para o Município, e que podem ser adquiridas pelos proprietários dos imóveis lindeiros. Buscando facilitar a aquisição desses terrenos e, ainda, adiantar o processo de pagamento dos precatórios municipais, tramita na Casa o Projeto de Lei 197/17, que autoriza a utilização desses créditos...

07/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passagens de ônibus podem passar a ser gratuitas para crianças com até sete anos

Medida já implementada em outras cidades do país, a gratuidade para crianças no transporte coletivo urbano está em pauta na capital mineira. Tramitando na Casa, ainda em 1º turno, o Projeto de Lei 401/17 autoriza a concessão da isenção, determinando o cadastramento dos jovens usuários e a criação de um cartão eletrônico individual. O tema esteve em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em...

27/02/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Guardas civis feridos em serviço podem ter promoção na carreira por bravura

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa projeto de lei que garante a concessão de promoção na carreira a dois servidores da Guarda Municipal de Belo Horizonte que foram feridos em serviço. Homenageados pelos atos de bravura, os guardas Lilian Emiliano Oliveira e Leanderson Leonardo de Souza foram contemplados por decreto municipal em outubro de 2017 e aguardam referendo...

Vereador Jorge Santos percorreu, junto à comunidade, o antigo itinerário da linha 1505

TRANSPORTE PÚBLICO

Comunidade do Alto Pinheiros reivindica retorno da linha 1505 ao itinerário original

Em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na manhã desta terça-feira (27/2), representantes da Prefeitura, das empresas de ônibus e da comunidade do Bairro Alto dos Pinheiros percorreram juntamente com o vereador Jorge Santos (PRB) as vias que deixaram de ser atendidas pelo ônibus da linha 1505. A alteração no trajeto do coletivo, realizada há 14 anos...

23/02/2018

VISITA TÉCNICA

Mudança no itinerário da linha 1505 prejudica moradores do Alto dos Pinheiros

Recentes alterações no itinerário da linha de ônibus 1505, que atende a comunidade do Alto dos Pinheiros (região Noroeste da capital), têm gerado transtornos aos usuários. Diante das denúncias de aumento nos tempos de viagem, dificuldade de deslocamento aos pontos de parada e congestionamentos maiores, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica ao local para...

08/02/2018

Vereadores Jorge Santos, Marilda Portela e Pedrão do Depósito, em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (7/2)

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PL sugere conceder gratuidade a maiores de 60 anos no transporte coletivo

O Brasil passa hoje um processo de crescimento acelarado da população idosa, realidade que se repete em Belo Horizonte, onde cerca de 300 mil pessoas já estão na terceira idade. Buscando contribuir para a qualidade de vida desses cidadãos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emititu, na quarta-feira (7/2), parecer pela aprovação de PL que autoriza o Executivo a implementar a gratuidade nos...

12/01/2018

cédulas de 100 e 50 reais

BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público

Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...

09/01/2018

NOVA LEI

Açougues ficam obrigados a informar procedência da carne

Açougues e estabelecimentos afins estão obrigados a informar a procedência da carne vendida. Dados como a data de aquisição do lote a ser comercializado e a comprovação de que o frigorífico ou o aviário é inspecionado por órgão sanitário competente devem ser disponibilizadas ao consumidor. A obrigatoriedade é decorrente da Lei Municipal 11.101/17, publicada no último dia 6 de janeiro. A norma é...

08/01/2018

NOVA LEI

Instituição de ensino superior deve prestar primeiros socorros

Toda instituição de educação superior de Belo Horizonte que tenha alunos matriculados na modalidade presencial está obrigada a manter profissional de saúde para atendimento de primeiros socorros e emergências, bem como enfermaria equipada com desfibrilador. A obrigatoriedade, que visa a resguardar a vida de funcionários, professores e estudantes, é oriunda da Lei Municipal 11.100/17, originária de projeto do...

15/12/2017

Plenário

Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH

Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...

14/12/2017

Plenário

PL que torna mais rígidas regras para venda de animais é aprovado

O Projeto de Lei 253/17, que torna mais rígidas as regras para a comercialização de animais domésticos, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta quinta-feira (14/12). Os parlamentares também aprovaram, em 1º turno, o PL 385/17, que desobriga a apresentação de atestado médico recente para a prática de atividades físicas em academias. Proposição que visa a impedir que condenados por malversação de recursos...

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