Jorge Santos | Page 26 | Portal CMBH

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31/07/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL quer promover destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos

O Projeto de Lei 737/19, de autoria do vereador Pedro Bueno (Podemos), quer promover a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos por meio de práticas de logística reversa, também conhecida como responsabilidade pós-consumo. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (31/7), e está conclusa para ser apreciada em Plenário em...

23/07/2019

BAIRRO OURO PRETO

Comunidade pede intervenções diante do aumento de acidentes em cruzamento

Lojistas e moradores do Bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha, pedem providências ao poder público para evitar o crescente índice de acidentes que ocorrem no cruzamento das Ruas Manoel Elias de Aguiar e Professor Dionísio Murta, ambas com mão dupla. O local é de trânsito intenso, com circulação de ônibus urbano, sinalização insuficiente e vários movimentos de conversão. A Comissão de Desenvolvimento...

19/07/2019

Segurança em Casas de Shows

Comissão quer evitar presença de menores em ambientes inadequados à sua faixa etária

Duas visitas técnicas serão realizadas no mês de setembro pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Shows, constituída na Câmara Municipal. Nesta sexta-feira (19/7), os integrantes decidiram comparecer à Superintendência da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJ) de Minas Gerais no dia 17 de setembro para tratar da presença de menores de idade nesses locais; antes, no dia 6 de...

11/06/2019

Vereadores Pedro Bueno, Jorge Santos, Carlos Henrique, Léo Burguês de Castro, Juninho Los Hermanos e Coronel Piccinini, na reunião da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (11/6)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação de aplicativos de transporte individual avança nas comissões

Motoristas de aplicativos digitais de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na manhã desta terça-feira (11/6) para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública, em que se discutiu o projeto de lei que regulamenta a atividade na capital. Inicialmente, os vereadores rejeitaram o parecer apresentado pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), e, em seguida, aprovaram...

10/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Restaurantes podem ser obrigados a fornecer canudos biodegradáveis

Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana analisou o Projeto de Lei 557/18, que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a usarem e fornecerem canudos recicláveis, reutilizáveis ou biodegradáveis. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), o projeto tramita em 2º turno, acompanhado de quatro emendas, que passaram pela avaliação do...

05/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário

Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de cinco emendas parlamentares, sugerindo medidas como ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades...

15/05/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Doação de medula óssea ganha destaque na comissão

Uma campanha para captação de doadores de medula óssea ganhou espaço na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento realizada nesta quarta-feira (15/05), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Os vereadores também analisaram quatro emendas ao PL 557/2018, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e similares a fornecerem a seus clientes e consumidores canudos de material biodegradável, reciclável e/ou...

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar condições de vias e sinalização na Pampulha

Falta de segurança e problemas na circulação de veículos e pedestres na Região da Pampulha serão verificados, nesta sexta-feira (17/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH. Atendendo reivindicações de moradores, parlamentares vão averiguar junto com técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte possibilidades de intervenções em vias da região. Às 9h30, a...

09/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto que quer legalizar o uso de ferraduras de borracha gera debate

Parecer favorável ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração foi rejeitado, nesta quinta-feira (9/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a rejeição, o vereador Jair Di Gregório (PP), contrário à proposição, foi designado como novo relator da matéria. Os parlamentares também aprovaram...

04/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 1º turno PL que estabelece uso de canudos em material biodegradável

Medida já regulamentada em algumas capitais do país e recentemente aprovada pelo parlamento europeu, a substituição dos canudos e talhares plásticos por utensílios em papel biodegradável e madeira tem se apresentado como uma tendência mundial. Refletindo essa preocupação com o meio ambiente, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/4), o Projeto de Lei 557/18 que determina o uso de...

29/03/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão especial vai debater ações imediatas contra alagamentos na Vilarinho

Entre os principais gargalos da infraestrutura de drenagem da capital, a Avenida Vilarinho, na Região de Venda Nova, tem sido notícia recorrente nos períodos de chuva intensa. Em novembro de 2018, após uma forte tempestade, o alagamento na via invadiu comércios, arrastou carros e causou a morte de três pessoas. Nesse contexto, a Comissão Especial de Estudos das Enchentes da Avenida Vilarinho realizará...

26/03/2019

Rua Professor Amaro Xisto de Queiroz, 664, Bairro Fernão Dias, Região Nordeste

VISITA TÉCNICA

Imóvel público abandonado no Fernão Dias vira depósito de lixo e esconderijo de infratores

A destinação de um imóvel abandonado na Rua Professor Amaro Xisto de Queiroz, 664, Bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, será avaliada em visita técnica da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (27/3), às 14h30. De acordo com a comunidade, o local teria sido desapropriado pelo Município para execução de obras da Via 710. Contudo, após o encerramento das obras, o imóvel vem...

14/02/2019

Reunião da Comissão Especial de Estudos sobre as Enchentes da Avenida Vilarinho, em 14 de fevereiro de 2019

Avenida Vilarinho

Projeto anunciado pela PBH será analisado por comissão, que vai vistoriar córregos

Principal artéria da Região de Venda Nova, a Av. Vilarinho enfrenta alagamentos e enchentes todos os anos no período de chuvas, que causam prejuízos e transtornos para moradores e transeuntes. Em novembro do ano passado, após um forte temporal, a enxurrada arrastou carros, invadiu comércios e resultou na morte de três pessoas. Retomando as atividades em 2019, a Comissão Especial criada na Câmara de BH para...

08/01/2019

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Projetos apresentados por vereadores estimulam a cultura e a arte popular

A cultura popular representada por artistas de rua e circos itinerantes ganharam força na capital a partir do último ano, por meio de leis de iniciativa parlamentar que desburocratizam, regulamentam e incentivam essas atividades. Ao mesmo tempo, tramitando em 1º e 2º turnos, diversos PLs apresentados na atual legislatura, que teve início em 2017, buscam a valorização das diferentes manifestações culturais e...

22/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Instalação de antenas contra cerol pode se tornar obrigatória para motociclistas

Diversão garantida entre crianças e adultos, a prática de soltar pipa é uma tradicional brincadeira de rua que, em determinadas circunstâncias, pode colocar em risco muitas pessoas que circulam pelas vias da cidade. O perigo aparece com o uso do cerol, material cortante aplicado nas linhas dos papagaios para que os pipeiros possam disputar no ar e romper as linhas dos adversários. Apesar de ser proibido...

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