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Irlan Melo
Irlan Melo
26/08/2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Avança projeto que flexibiliza atividade comercial em ruas do Buritis e Santa Maria
Com o aval da Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, reunida nesta quinta-feira (26/8), avança em 1º turno e já pode ir a Plenário, Projeto de Lei 155/2021, que passa a permitir atividades econômicas de médio impacto em ruas atualmente residenciais, nos Bairros Buritis e Santa Maria. O texto altera a classificação viárias da Rua das Ostras, no Bairro Santa Maria, e em trecho da Rua...
CPI DA COVID-19
Extraordinária, nesta sexta (27/8), deve confirmar prorrogação de prazo da CPI
Uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi marcada para amanhã, sexta-feira (27/8), às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, e deve decidir pela prorrogação dos trabalhos do colegiado, estendendo o prazo inicial de 120 dias por mais 60 dias. A proposta, aprovada em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (26/8) possibilitará a dilatação do período inicial que...
CPI DA COVID-19
Gastos de publicidade na pandemia, de R$ 55 milhões, estão na média, diz secretária
Informações sobre gastos com publicidade e a importância do papel da comunicação no combate à covid-19 foram os principais temas tratados pelos vereadores durante a oitiva da secretária de Comunicação Social e Assuntos Institucionais da Prefeitura, Adriana Branco, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A gestora, que já foi chefe do Gabinete do Prefeito em 2020, foi ouvida na manhã desta...
24/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero
O Projeto de Lei 162/2021 pretende alterar a legislação municipal para dispor que o estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais esteja sujeito a penalidade. A Lei municipal 8.176/2001, atualmente em vigor, faz referência apenas à orientação sexual. Considerada constitucional, legal e regimental, nesta terça-feira (24/8), pela Comissão de Legislação e...
VISITA TÉCNICA
Comissão verifica nesta quarta (25/8) falta de drenagem em rua do Bairro Havaí
Com o objetivo de averiguar a aparente ineficácia do sistema de drenagem da Rua Papoula Azul, no Bairro Havaí, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará, nesta quinta-feira (25/8), às 10h, visita técnica ao local. Segundo os moradores, o problema já se arrasta há 12 anos e o risco de desabamento vem ocasionando diversos prejuízos à comunidade, principalmente em dias de chuva...
19/08/2021
REDUÇÃO DE ACIDENTES
Avançam condições para construir áreas de escape no Anel Rodoviário
Vereadores celebraram os frutos de um trabalho em conjunto a favor da construção de três áreas de escape no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O tema esteve em debate em audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (19/8). Solicitada por Irlan Melo (PSD), a audiência discutiu a importância da implantação das áreas de escape no Anel...
CPI DA COVID-19
Distribuição de cestas foi estratégia para garantir alimento e evitar aglomeração
A distribuição de cestas básicas, para estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade, e a oferta de kits de higiene pessoal, para moradores de vilas e favelas, por redes de supermercado da cidade, estiveram em debate na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na manhã desta quinta-feira (19/8). Em depoimento à CPI, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e...
CPI DA COVID-19
Acareação entre subsecretário da PBH e dono do Shopping Oi foi marcada para 9/9
Contradições observadas entre os depoimentos do subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta, e do proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, sobre doação de respiradores à PBH, provocaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 a deliberar pela realização de uma acareação entre o gestor e o empresário. Reunida na manhã desta quinta-feira (19/8),...
18/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta quinta (19/8), Comissão debate a importância de áreas de escape no Anel
Entre janeiro e junho de 2021 foram registrados 924 acidentes nos 27 quilômetros do Anel Rodoviário. Mais de um terço deles, 352, registraram vítimas. No mesmo período do ano passado, foram 801 acidentes e 301 deles com vítimas. Os dados são da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, e algumas das dificuldades apontadas são a falta de área de escape, o aumento do fluxo de veículos e a falta de...
17/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator quer informações da PBH sobre regulamentação de eventos e destinação de sobras de vacinas
Reunida nesta terça-feira (17/8), a Comissão de Legislação e Justiça baixou em diligência dois projetos que estão em análise no colegiado: o Projeto de Resolução que susta parcialmente a regulamentação proposta pela Prefeitura para a realização de eventos sociais e o PL que destina sobras de vacinas contra a covid-19 a moradores do entorno dos locais de aplicação. Também esteve em análise, ainda em 1º turno...
16/08/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscaliza via no Heliópolis onde moradores reclamam de alagamentos
A ocorrência de alagamentos na Rua Osmar Costa, esquina com Rua Raimunda Arruda, no Bairro Heliópolis, tem preocupado moradores da região e será objetivo de fiscalização da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que irá ao local nesta quarta-feira (18/8), às 10h. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Irlan Melo (PSD), é verificar as causas dos alagamentos e observar...
CPI DA COVID-19
Subsecretário da PBH diz que nunca tratou sobre doações com dono do Shopping Oi
“Nunca participei de nenhuma negociação sobre respiradores pulmonares com o senhor Mário Valadares”. A frase é do subsecretário de Administração e Logística da PBH, Breno Serôa da Motta, e surpreendeu os membros da CPI da Covid-19, durante oitiva ocorrida nesta segunda-feira (16/8). A declaração desmente informação dada pelo dono do Shopping Oi, Mário Valadares, de que teria negociado com o servidor da PBH a...
13/08/2021
VISITAS DA SEMANA
Vereadores buscam medidas para acabar com prática de "racha" no Bairro Céu Azul
Na próxima semana, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai verificar, por meio de visitas técnicas, os problemas de falta de segurança para pedestres e motoristas em algumas vias públicas da cidade. Realizadas na terça-feira (17/8) e na quarta (18/8), as visitas têm como convidados representantes do Executivo e da Polícia Militar, que deverão propor soluções para os problemas...
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Convocação de secretários para prestação de contas já pode ir a Plenário
Ampliar a fiscalização, a transparência, o controle externo e o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 2/2021, assinada por 14 vereadores, que prevê que secretários municipais compareçam à Câmara Municipal, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses, sob pena de...
12/08/2021
Plenário
Aprovada criação do Janeiro Verde, que amplia conscientização sobre a meningite
O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/8), em 2º turno, a proposta que cria o Janeiro Verde, um mês dedicado à ampliação do debate, do combate e da conscientização da população sobre a meningite. Em votação simbólica, o Projeto de Lei 933/2020 foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas três manifestações contrárias. Segundo Irlan Melo (PSD), autor da proposta, a doença afeta,...
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