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Irlan Melo
Irlan Melo
12/05/2021
ATENÇÃO BÁSICA
Localização da entrada do novo Centro de Saúde Havaí esteve em debate
A Prefeitura está construindo um centro de saúde que ocupará terreno localizado nas Ruas Paulo Diniz Carneiro e Deputado Sebastião Nascimento e irá atender à população da região, da qual fazem parte os Bairros Havaí, Conjunto Estrela D’alva e Buritis. O projeto da PBH prevê que a entrada da unidade seja pela Rua Paulo Diniz Carneiro, mas os moradores do Havaí, bairro que dá nome ao centro de saúde,...
11/05/2021
MEIO AMBIENTE
Preservação da Serra do Curral e da Mata do Planalto motiva pedido de informação e audiência
Pedidos de informação à Prefeitura sobre atividade minerária irregular e loteamento em área protegida da Serra do Curral foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião na terça-feira (11/5). Também foi aprovada a realização de audiência pública no dia 25 de maio para discutir medidas de preservação da Mata do Planalto. Dados sobre o plano de manejo dos parques...
10/05/2021
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito apresentou contas de 2020 e foi questionado por vereadores
Acompanhado de ao menos 12 dirigentes entre secretários municipais e presidentes de autarquias, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participou remotamente de reunião especial nesta segunda-feira (10/5) com os vereadores para apresentar o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais-2020. O rito, que deve ser cumprido anualmente, atende a Lei Orgânica do Município (Art. 98) e o Regimento Interno (...
DIREITOS HUMANOS
Violência sexual contra menores na pandemia é tema de audiência e pedido de informação
A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e possíveis medidas preventivas serão discutidas em audiência pública no dia 31 de maio. O debate foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (10/5), quando também foi decidido o envio de pedido de informação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
AINDA NÃO É LEI
PBH veta autorização para alienação de área pública no Jardim Montanhês
Veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 974/2020 foi publicado no Diário Oficial do Município do último sábado (8/5). O projeto tem como objetivo autorizar a desafetação e a alienação de área de 1.777m², compreendida entre a Rua Tomaz Brandão e as avenidas Pandiá Calógeras e Dom Pedro II, no Bairro Jardim Montanhês. O prefeito alega que o projeto é inconstitucional e poderia dificultar e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores do Havaí reivindicam entrada do novo centro de saúde em rua do bairro
A localização da entrada principal do novo centro de saúde, ainda em construção, no Bairro Havaí, Região Oeste da capital, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (12/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Considerando uma conquista a construção da nova unidade, os moradores reivindicam que a entrada principal do posto não seja pela Rua Manila, no Estrela D’Alva,...
07/05/2021
Plenário
Lacre inviolável obrigatório em embalagem de alimento é aprovado em 1º turno
Com 31 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção, o Projeto de Lei 1048/20, que torna obrigatória a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta sexta-feira (7/5). Vereadores afirmaram que o projeto pode vir a ser aprimorado por meio de emendas que serão analisadas durante a tramitação...
05/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões
Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
04/05/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia
O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...
29/04/2021
SISTEMA VIÁRIO
Comissão cobra explicações sobre gestão do transporte coletivo na pandemia
Ônibus lotados em horários de pico e passageiros expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus. Essa é a realidade de quem depende do transporte coletivo durante a pandemia. Mesmo com o descumprimento de medidas sanitárias pelas empresas, a Prefeitura desembolsou R$ 68 milhões em compras antecipadas de vales-transportes para ajudar as concessionárias que alegaram dificuldades financeiras. A...
28/04/2021
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Proposto cadastro de pessoas com doenças raras para direcionar políticas municipais
A indicação ao Executivo para criação de um cadastro de pessoas com doenças raras que direcione as políticas municipais foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (28/4), para debater a necessidade de assistência integral a esses pacientes. Outras medidas colocadas em pauta foram a realização de uma visita técnica ao...
27/04/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas para recuperação da economia são consideradas constitucionais
Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia de covid-19 estão contempladas pelo Projeto de Lei 97/2021, que recebeu da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (27/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade com apresentação de emenda. Também em virtude das ações de prevenção e...
26/04/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai abordar assistência integral às pessoas com doenças raras
Diagnóstico tardio e dificuldades no acesso ao tratamento geralmente fazem parte de jornada de pessoas com doenças raras, que englobam uma gama de problemas, na maior parte desencadeados por desordens genéticas. No mundo são catalogadas entre 6 mil e 8 mil doenças raras, cada uma abrangendo não mais do que 65 casos em grupos de 100 mil habitantes, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O tema, sobre o...
20/04/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos recebe parecer favorável
A disponibilização de sala de apoio à amamentação em entidades da administração pública recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (20/4). A CLJ também decidiu pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, em relação a projeto que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o...
CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL
Moradores denunciam desmatamento em área de Mata Atlântica de BH
Uma das últimas áreas de Mata Atlântica de Belo Horizonte está sofrendo um processo de desmatamento e destruição de sua flora e fauna. A denúncia foi feita por ambientalistas e moradores do Bairro Havaí, localizado na Região Oeste da cidade, em audiência pública realizada nesta terça-feira (20/4) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Solicitada pelas vereadoras Duda Salabert (PDT) e Macaé...
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