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Irlan Melo
Irlan Melo
02/12/2021
Desburocratização
Comissão especial encerra trabalhos e apresenta à cidade Caderno de Soluções
Aprimoramento do BHISS Digital, agilidade na emissão de alvarás e unificação dos canais de atendimento da PBH. Estas são algumas das 17 indicações feitas pela Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico e que constam do relatório final apresentado e aprovado pelos parlamentares durante a reunião de encerramento dos trabalhos, nesta quinta-feira, (2/12). Chamada de Caderno de...
01/12/2021
SAÚDE
Falta de médicos especialistas deixa comunidade desassistida no Barreiro
A demora no atendimento de pacientes na UPA Barreiro e a falta de médicos especialistas nas unidades básicas de saúde na região, denunciados por usuários, levou a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar, nesta quarta-feira (1/12), um pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado. As denúncias dão conta de que pacientes estão aguardando atendimento pediátrico na UPA por mais de...
30/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que permite venda de alimentos em reboques e trailers
Duas emendas ao Projeto de Lei 149/2021, que permite o uso de reboque ou trailer para venda de comida e bebida em logradouro público, receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (30/11). Também foram consideradas constitucionais, legais e regimentais seis emendas ao PL 922/2020, que busca consolidar em uma única nova norma as leis municipais que tratam da prestação...
29/11/2021
VISITA TÉCNICA
Ampliação de Emeis nos Bairros Havaí e Jardim Leblon será verificada
A possibilidade de ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) CAC Havaí, com utilização de área do Centro de Referência de Assistência Social (Cras Havaí), será avaliada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (30/11), às 9h30. Já na quarta (1°/12), às 10h, vistoria à Emei Vila Apolônia, no Bairro Jardim Leblon, terá por...
25/11/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores pedem registro de reunião de Kalil com empresários de ônibus
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai solicitar à Prefeitura registro da reunião ocorrida na última sexta-feira (19/11) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH), quando os motoristas de ônibus anunciavam greve geral a partir desta semana. O encontro, a portas fechadas, durou cerca de quatro horas e teve a participação do...
24/11/2021
NOVAS LEIS
BH terá semana de conscientização sobre a síndrome de burnout
Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11) e já estão em vigor três novas leis que estabelecem datas a serem lembradas na cidade. A Lei 11.322/2021 institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, resultante de uma forte tensão emocional oriunda de esgotamento físico e psicológico, capaz de gerar atitudes de insensibilidade em...
22/11/2021
VISITAS TÉCNICAS
Intervenções para melhorar trânsito no Salgado Filho e Venda Nova serão avaliadas
Três endereços da cidade serão alvos de visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. A partir de demandas populares, os vereadores vão avaliar, junto à BHTrans e as respectivas administrações regionais, a instalação de redutores de velocidade no Bairro Salgado Filho, Região Oeste da capital, na quarta-feira (24/11), a alteração do...
18/11/2021
PROJETO PRONTO
Solução para trânsito carregado do Bairro Tirol pode estar próxima
O Bairro Tirol se transformou em um corredor para quem quer fugir da Avenida Amazonas e chegar até o Barreiro ou às cidades de Sarzedo, Ibirité, Contagem e Mário Campos. O trânsito intenso, sobretudo no horário de pico, aumenta o risco de acidentes e tem trazido grandes transtornos para os moradores da região, que também demandam a construção de uma passarela próxima a uma escola municipal e uma nova...
17/11/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Atenção integral a pessoas com doenças raras avança em 2º turno
Duas emendas apresentadas ao projeto que cria a política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras em Belo Horizonte tiveram parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (17/11). As alterações mantém as diretrizes e objetivos da proposta inicial, suprimindo do texto dispositivos que poderiam ser vetados pelo Executivo por invasão de...
16/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores pedem passarelas para atravessar linha de trem e acessar escola
A instalação de passagem sobre os trilhos da linha férrea ligando o Bairro Conjunto Túnel do lbirité ao Lindeia, e de passarela garantindo acesso à Escola Municipal Antônio Sales Barbosa (situada à Rua Sábino José Ferreira, n° 5, Bairro Tirol) serão temas de audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (18/11), às 13h30,...
11/11/2021
Plenário
Consolidação das leis que dispõem sobre bens públicos é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 918/2020, que busca consolidar as leis que dispõem sobre os bens públicos do Município em um único e novo dispositivo legal, permitindo, ainda, a revogação de leis esparsas originais, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, em 1º turno, nesta quinta-feira (11/11), com 39 votos favoráveis. Não houve abstenções ou votos contrários e, com o resultado, a proposição voltará a...
CPI DA COVID-19
Relatório aprovado pede indiciamento de prefeito, secretários, empresários de ônibus e servidores da BHTrans
Por 4 votos a favor e 3 contrários foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11/11) o relatório final que conclui as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigou os gastos do Município com a pandemia. O documento que encerra as atividades da CPI pede o indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) por improbidade administrativa; emprego irregular...
10/11/2021
SAÚDE
Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável
Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ tem novos presidente e vice; Gabriel renunciou ao comando do grupo
A Comissão de Legislação e Justiça elegeu, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10/11), o vereador Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) como seu novo presidente e Jorge Santos (Republicanos) como vice-presidente. A eleição se deu devido à renúncia do vereador Gabriel (sem partido) à presidência do colegiado. Reinaldo comandará a comissão até o dia 31 de março de 2022, quanto será escolhido...
05/11/2021
Plenário
Aprovada liberação de catraca nos coletivos para crianças de até 5 anos
A instituição da chamada “Catraquinha Livre” nos coletivos de BH, que tramita desde 2019, pode se tornar realidade se a proposição, aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (5/11), for sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A medida evita que as crianças de até cinco anos de idade precisem pular a catraca ou se arrastar debaixo dela, propiciando mais segurança e dignidade a elas e a suas...
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