Henrique Braga | Page 12 | Portal CMBH

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04/02/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Wesley irá presidir a comissão até o final de 2022; Braulio Lara será vice

Os vereadores Wesley (Pros) e Braulio Lara (Novo) foram eleitos por unanimidade, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário até 31 de dezembro de 2022. A eleição aconteceu durante reunião extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (4/2), quando também foi deliberado que as reuniões ordinárias serão realizadas nas quintas-feiras às 13h30...

12/01/2021

FECHAMENTO DA CIDADE

Mesa Diretora vai acompanhar reuniões da PBH com segmentos afetados

Em sua primeira reunião, ocorrida na segunda-feira (11/1), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte eleita para o biênio 2021/2022 tratou de assuntos administrativos e repercutiu decreto municipal que determinou o funcionamento apenas de serviços e estabelecimentos essenciais na cidade. Preocupado com os impactos para os segmentos comerciais que tiveram que fechar as...

04/01/2021

ARTICULAÇÃO CONJUNTA

Sete vereadores de seis partidos formam o primeiro bloco parlamentar da legislatura

A 19ª Legislatura (2021-2024) já tem seu primeiro bloco parlamentar, formalizado nesta segunda-feira (4/1). Com o nome “Democracia e Independência”, o bloco tem seis partidos e sete integrantes: Ciro Pereira (PTB), Gabriel (Patri), Henrique Braga (PSDB), Marcos Crispim (PSC), Nely Aquino (Podemos), Reinaldo Gomes (PMDB) e Wanderley Porto (Patri). A articulação dos vereadores numa composição com...

07/07/2020

Plenário

Normatização de diversão pública na modalidade drive-in é aprovada em 2º turno

O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que segue para análise do prefeito, é permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia...

22/06/2020

NOVA LEI

Conflitos em contratos administrativos já podem ser mediados em “Dispute Boards"

Em contratos administrativos de execução continuada, ou seja, “que se prolongam no tempo com obrigações contínuas ou periódicas sem se esgotar em um só ato”, muitas vezes surgem conflitos entre as partes, resultando em longas ações judiciais que geram custos e prejudicam a execução dos serviços contratados. Para mediar acordos entre os litigantes, o uso de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas nos...

18/06/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai sugerir concessão de empréstimo a motoristas de transporte escolar

Com a paralisação das atividades nas escolas públicas e privadas da cidade desde março, condutores de veículos de transporte escolar perderam a fonte de renda e estão enfrentando enormes dificuldades para pagar as contas e garantir a subsistência de suas famílias. Para ajudá-los a atravessar este momento, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (18/6) o...

28/05/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão pede informações ao prefeito sobre ônibus lotados em plena pandemia

Obter do prefeito Alexandre Kalil (PSD) informações sobre a quantidade de ônibus, do transporte público, que está circulando em Belo Horizonte após a publicação do Decreto 17.361/2020, que possibilitou, no início desta semana, a reabertura do comércio na cidade. Este é o objetivo central do Requerimento de Comissão 320/2020 aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em...

12/03/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Parlamentares propõem estudos para implantar tarifa social nos táxis e APPs

Apesar da difusão dos serviços de transporte por aplicativos nos últimos anos, seja em táxis ou carros particulares, este ainda parece ser um setor inacessível para grande parcela da população, em especial para as famílias de baixa renda. A reflexão foi apresentada à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na tarde desta quinta-feira (12/3), que deliberou pelo envio de uma...

03/03/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que torna feriado o Dia Municipal da Consciência Negra

O Projeto Lei 898/19, que pretende tornar feriado em Belo Horizonte o Dia Municipal da Consciência Negra, recebeu da Comissão de Legislação e Justiça parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade. Já o projeto de lei que institui o dia 25 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio recebeu parecer favorável com apresentação de emenda. As decisões foram tomadas nesta terça-...

11/02/2020

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Aprovado PL que cria plano emergencial em caso de rompimento de barragens

Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e minimização das consequências daquele...

20/01/2020

Faixa afixada na parede do plenário com a inscrição "Se privatizar, a tarifa vai aumentar! Diga não!"

BALANÇO TRANSPORTE 2019

Plano de privatização do metrô e ausência de cobradores foram temas de destaque

Repúdio ao plano do Governo Federal de privatizar o metrô de Belo Horizonte, demandas pelo retorno dos agentes de bordo ao sistema de transporte coletivo e o funcionamento do Aeroporto Carlos Prates estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em 2019. O colegiado realizou 15 audiências públicas e 234 visitas técnicas, em diversas regiões...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

13/01/2020

Vista aérea do Aeroporto Carlos Prates cercado por ruas adensadas

ENQUETE

Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates

Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da Câmara e foi solicitada por parlamentares em atendimento à demanda de moradores do entorno do local de pouso e...

22/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

SISTEMA VIÁRIO

Avança projeto que permite food trucks maiores nas ruas da capital

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode ser votado em Plenário projeto de lei que flexibiliza o Código de Posturas, permitindo a atuação de food trucks em tamanhos maiores nas ruas da capital. A proposta esteve em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na última quinta-feira (21/11), que emitiu parecer favorável à mudança. Projeto também retira proibição para...

05/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional

Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...

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