Henrique Braga | Page 13 | Portal CMBH

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01/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

QUEBRA DE DECORO

Wellington Magalhães e testemunhas de defesa serão ouvidos na próxima quinta (7/11)

Criada para apurar denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante instalada na Câmara de BH avança para a reta final da fase de instruções e vai ouvir o denunciado na próxima quinta-feira (7/11), às 11h. Na mesma manhã, a partir das 9h30, o colegiado ouvirá as três últimas testemunhas arroladas pela defesa: os vereadores Autair Gomes (PSC), Jair...

17/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Política para mulher vítima de violência doméstica avança em 2º turno

Tramitando em 2º turno, avança na Casa o Projeto de Lei 642/18, que garante prioridade à mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos de programas habitacionais. Em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (17/10), a emenda que acompanha o texto recebeu parecer pela rejeição. Os parlamentares apreciaram ainda projeto...

15/10/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Henrique Braga, ex-chefe do Detran e advogado foram ouvidos nesta manhã

Com os depoimentos do vereador Henrique Braga (PSDB), do advogado Mariel Marra e da ex-chefe do Detran/MG, Rafaela Gigliotti, foi encerrada na manhã desta terça-feira (15/10) a primeira parte dos trabalhos da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC). Segundo o vereador Preto (DEM), que preside a Comissão, com o encerramento das...

11/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Dois requerimentos ao Projeto Escola sem Partido foram apreciados nesta sexta

Os vereadores de BH apreciaram, nesta sexta-feira (11/10), dois requerimentos ao Projeto de Lei 247/17, que visa a instituir o Programa Escola sem Partido no âmbito do sistema municipal de ensino de Belo Horizonte. A reunião plenária foi marcada novamente pela polarização do debate em torno do projeto e pela obstrução dos parlamentares contrários ao texto. Manifestantes acompanharam a reunião por meio de um...

03/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares

Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...

01/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê pintura nas vias para indicar radares e detectores de avanço

Começa a tramitar na Câmara de BH projeto de lei que pode obrigar a Prefeitura, por meio da BHTrans, a implantar sinalização horizontal informando aos condutores de veículos sobre a existência de radares eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo. A medida esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (1º/10), que atestou a sua constitucionalidade, apesar de...

04/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

PL estende possibilidade de plantões extras em unidades de urgência e emergência

Recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, o projeto de lei de autoria do Executivo que estende a possibilidade de realização de plantão extra em unidades de urgência e emergência a todas as categorias profissionais da área da saúde, de segunda a segunda. Reunida nesta quarta-feira (4/9), a Comissão também recebeu representantes da Associação Sindical de Trabalhadores...

06/08/2019

Convidados reclamam de mudanças viárias no Prado causadas por empreendimentos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores e comerciantes do Prado reclamam de mudanças viárias causadas por empreendimentos

Moradores e comerciantes do Bairro Prado (Região Oeste de Belo Horizonte), gestores públicos e vereadores se reuniram em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (6/8), a pedido do vereador Preto (DEM). O objetivo foi discutir as alterações viárias a serem feitas na região por conta da implantação dos empreendimentos comerciais Telha Norte e Supermercado BH. As...

04/07/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Uso não-residencial e instalação de igrejas na ADE da Pampulha em análise

O Projeto de Lei 717/19, que amplia o número de ruas onde é permitido o uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha, corrige erros de grafia na Lei 9.037/05 e também passa a admitir a instalação de templos religiosos na Avenida Otacílio Negrão de Lima e em outras vias da Pampulha, foi baixado em diligência, nesta quinta-feira (4/7), ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PHS). O...

03/07/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Gilson Reis (PCdoB) analisa arquivamento de pedido de cassação de seu mandato

O vereador Gilson Reis (PCdoB) analisou, nesta quarta-feira (3/7), o arquivamento pela presidência da Câmara de BH de pedido de cassação de seu mandato. A representação para verificação da quebra de decoro parlamentar, arquivada no dia 2 de julho, alegava que o parlamentar, durante fala em Plenário, teria ameaçado funcionários de seu gabinete de demissão caso não participassem da manifestação do dia 14...

10/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Restaurantes podem ser obrigados a fornecer canudos biodegradáveis

Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana analisou o Projeto de Lei 557/18, que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a usarem e fornecerem canudos recicláveis, reutilizáveis ou biodegradáveis. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), o projeto tramita em 2º turno, acompanhado de quatro emendas, que passaram pela avaliação do...

09/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto que quer legalizar o uso de ferraduras de borracha gera debate

Parecer favorável ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração foi rejeitado, nesta quinta-feira (9/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a rejeição, o vereador Jair Di Gregório (PP), contrário à proposição, foi designado como novo relator da matéria. Os parlamentares também aprovaram...

02/05/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores encaminham questionamento à PBH sobre instalação de nova rodoviária

Pedido de informação à Secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social sobre o projeto de mudança do terminal rodoviário da região do Hipercentro para o Bairro São Gabriel foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante a reunião desta quinta-feira (2/5). De autoria do vereador Fernando Borja (Avante), o requerimento tem como objetivo saber sobre o...

17/04/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Sede do SAMU, no Bairro Coração Eucarístico, será vistoriada no dia 23 de abril

No dia 23 de abril, os parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento realizarão visita técnica ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Bairro Coração Eucarístico. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado, nesta quarta-feira (17/4), quando também foi aprovada visita técnica ao Centro de Saúde do Bairro Campo Alegre, que acontecerá no dia 2 de maio. Os vereadores ainda deliberaram...

11/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

CULTURA E EDUCAÇÃO

Avança em 2º turno projeto de valorização do grafite como manifestação cultural

Em fase avançada de tramitação, está em debate na Câmara de BH a criação de uma política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o Projeto de Lei 230/17 esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde desta quinta-feira (11/4), acompanhado de 18 emendas...

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