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Helinho da Farmácia
Helinho da Farmácia
18/05/2023
ABUSO DE PODER
Extinção de cobrança de IPTU de imóvel investigado teria tido fluxo comum
O processo que determinou a suspensão da cobrança da dívida de IPTU de imóvel que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil seguiu fluxo comum na Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria do Município. A afirmação é das procuradoras municipais Luciana Pessoa Moura e Dione Ferreira Santos, que atuaram no procedimento e foram ouvidas na manhã desta quinta-feira (18/5), na Comissão...
17/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito
Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de debater os frequentes acidentes de trânsito que têm também vitimado ciclistas em todas as regiões de BH, a...
27/04/2023
ABUSO DE PODER
CPI pede informação sobre procedimentos do Conselho de Ética da PBH
"Chama a atenção que o nosso Conselho de Ética, que deveria ser a primeira barreira contra eventual excesso, abuso de poder ou omissão de servidor público nunca levou adiante investigação de qualquer denúncia recebida". A declaração da relatora da CPI Abuso de Poder na PBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), foi dada na reunião do colegiado ocorrida na manhã desta quinta-feira (27/4), durante a apreciação de um...
13/04/2023
EXAMES E CIRURGIAS
Vereador propõe pactuação de programa municipal de redução de filas no SUS-BH
A necessidade de reduzir o tempo de espera para consultas e exames especializados e cirurgias eletivas na rede SUS-BH foi debatida na Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (13/4). Membro titular do colegiado e autor da audiência, Bruno Pedralva (PT) e os outros vereadores presentes ouviram representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), conselhos municipais e distritais, gestores de...
12/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, filas para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas
Debater a redução das filas de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no SUS-BH, além de apresentar o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), lançado pelo governo federal no último dia 6 de fevereiro, são os objetivos da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (13/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. Segundo dados do site do...
31/03/2023
ABUSO DE PODER
Em depoimento, técnicos da Prodabel afirmam ter localizado imóvel alvo da CPI
O imóvel localizado na Avenida Pedro I, em Venda Nova, que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil e que é o objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH teve sua localização identificada por técnicos da empresa de Informática e Informação do Município (Prodabel). Na manhã desta sexta-feira (31/3), além do presidente da entidade, Jean Marques Duarte;...
28/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafios para ampliar cobertura vacinal em BH serão discutidos na quinta
Campanha lançada pelo governo federal no mês passado visa o aumento da cobertura vacinal da população, tanto em relação à covid como diante de doenças como sarampo e febre amarela. Com tendência de queda nos últimos anos, o cumprimento do Programa Nacional de Imunização (PNI) também desperta atenção em Belo Horizonte, onde os centros de saúde ampliaram o horário de funcionamento. O desafio geral é...
27/03/2023
POLÍTICA URBANA
Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...
21/03/2023
NOVA LEI
Vias arteriais de BH passarão a contar com faixas exclusivas para ônibus
Em Belo Horizonte, as vias arteriais passarão a contar com faixa exclusiva para ônibus. É o que determina a Lei 11.461, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça (21/3) e originária de projeto de iniciativa parlamentar, assinado por Gabriel (sem partido) e mais 18 vereadores. O objetivo da norma é garantir mais fluidez ao transporte público, trazendo agilidade às viagens e conforto aos...
09/03/2023
ABUSO DE PODER
Parlamentares investigam regularidade de licitação de empresa de turismo
Um contrato emergencial celebrado entre a Prefeitura e a Unitour Turismo Universal Ltda. é tema de pedido de informação endereçado ao prefeito Fuad Noman e ao secretário municipal de Fazenda, Leonardo Colombini. O requerimento foi aprovado pela CPI - Abuso de Poder na PBH, em reunião nesta quinta-feira (9/3), quando os vereadores também decidiram enviar outros...
03/03/2023
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei
Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...
02/03/2023
UNIDADES DE SAÚDE
Durante audiência, convidados pedem vigilantes para conter violência
Nesta quinta-feira (2/3), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública para debater a falta de segurança nas unidades de saúde de Belo Horizonte, a pedido do vereador Bruno Pedralva (PT). Convidados relataram casos de agressão física e verbal a trabalhadores da área, o que estaria causando adoecimento e perda de profissionais, além de maior dificuldade no atendimento. Como origem desses...
23/02/2023
ABUSO DE PODER
PBH pagou por desapropriação em região onde estava imóvel de Kalil
A Prefeitura de Belo Horizonte, que pagou mais de R$ 2 milhões por desapropriação de imóveis para a construção do Move na Avenida Pedro I, pode ter adquirido propriedade da família do ex-prefeito Alexandre Kalil. A possibilidade foi apresentada pela vereadora e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), durante depoimento prestado por servidora...
SAÚDE
Relatório do SUS referente ao 3º quadrimestre de 2022 será apresentado dia 9
As audiências públicas nas quais serão apresentados os balanços das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos aos quatros últimos meses de 2022 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2023 já estão marcadas e devem ocorrer nos meses de março, maio e setembro deste ano. A primeira delas ocorrerá no dia 9 de março, quando o gestor do SUS no Município deverá apresentar relatório detalhado referente ao 3º...
16/02/2023
ABUSO DE PODER
Empresa contratada pela PBH pagou contas particulares do ex-prefeito Kalil
O ex-prefeito de BH, Alexandre Kalil, teve hospedagens no Copacabana Palace Hotel, em 2019, pagas pela Unitour Universal Turismo Ltda e pela sua proprietária, Eloá Maria Starling Mendes Ribeiro. A informação foi confirmada pela própria dona da empresa, que prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, em reunião realizada nesta quinta-feira (16/2). Segundo Eloá, Kalil é...
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