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Flávia Borja
Flávia Borja
05/10/2021
CPI COVID-19
Secretário municipal de Orçamento, André Reis, deve depor na quinta-feira
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, foi intimado a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, na quinta-feira (7/10), às 9h. O requerimento para intimação do secretário, na condição de testemunha, é assinado por Nikolas Ferreira (PRTB), Flávia Borja (Avante) e Professor Juliano Lopes (Agir). É esperado que André Reis se posicione sobre...
ORDEM DO DIA
PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário
Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...
01/10/2021
SAÚDE DA GESTANTE
Brasil pode ultrapassar a marca das 100 mortes maternas por 100 mil nascimentos
“Em 2021 podemos ultrapassar os três dígitos e termos mais de 100 mortes maternas para cada 100 mil nascimentos”. A informação é do obstetra e coordenador médico da Maternidade Hilda Brandão, Francisco Lírio Ramos Filho, e foi apresentada em audiência pública realizada nesta sexta-feira (1º/10), pela Comissão de Mulheres. O encontro, que teve como objetivo debater o “Compromisso Nacional pela Garantia do...
30/09/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Segurança da gestante e redução da mortalidade neonatal em debate
Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação. Para discutir como melhorar este e outros índices envolvendo o parto e a maternidade, a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (1º/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o "Compromisso Nacional Pela...
CPI DA COVID-19
Três nomes ligados ao Executivo estão entre novos convocados para depor
Dois ex-dirigentes municipais e o atual secretário de Governo da Prefeitura estão entre os novos nomes convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nas próximas semanas. O requerimento com a convocação de Adalclever Lopes, titular da secretaria de Governo, e o que intima para acareação, o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e o ex-chefe de Gabinete do Prefeito, Alberto...
CPI DA COVID-19
Maioria dos ônibus não excedeu limite de passageiros na pandemia, diz ex-presidente do Setra
Em depoimento à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (30/9), o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Belo Horizonte (Setra-BH), Joel Jorge Paschoalin, afirmou que a maioria das viagens de ônibus feitas durante o período mais crítico da pandemia tiveram em média 37 passageiros, não ultrapassando o limite estabelecido em acordo com a Prefeitura. O acordo em questão resultou no...
28/09/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus
O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...
24/09/2021
MULHERES
Vereadoras questionam programas e custo de consórcio para o enfrentamento da violência
De acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo realizada em 2001, uma brasileira apanha a cada 15 segundos. O recorrente tema da violência contra a mulher foi abordado nesta sexta-feira (24/9), em reunião da Comissão de Mulheres. Foi aprovado pedido de informação de Flávia Borja (Avante) ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sobre o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, que visa à...
23/09/2021
CPI COVID-19
Repasse às empresas de ônibus foi concedido antes mesmo de ser solicitado
Os cerca de R$224 milhões que o Município repassou às empresas que operam o transporte coletivo na cidade, por meio da compra adiantada de créditos de vales-transportes, em um acordo realizado entre a Prefeitura e o consórcio Transfácil, começou a ser pago antes mesmo da solicitação formal deste auxílio pelos empresários. A informação foi confirmada pelo ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, que na...
22/09/2021
CPI DA COVID-19
Ex-presidente da BHTrans deve responder sobre ônibus lotados na pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga as ações e gestão dos recursos públicos do Município no combate à pandemia na cidade, entra agora em nova fase para apurar a responsabilidade do Poder Executivo e da BHTrans acerca da exposição dos usuários do transporte público ao coronavírus em coletivos que circularam superlotados. Para isso, parlamentares que integram o grupo...
17/09/2021
MULHERES
Comissão realizará audiências sobre visibilidade bissexual e mortalidade materna
Integrando ações voltadas ao “Dia Mundial de Segurança do Paciente”, celebrado em 17 de setembro, que neste ano tem como tema “Cuidado Materno e Neonatal Seguro”, a Comissão de Mulheres realizará, conforme requerimentos aprovados nesta sexta-feira (17/9), audiência pública no dia 1º de outubro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro discutirá o “Compromisso Nacional pela Garantia do Parto Seguro e...
16/09/2021
EDUCAÇÃO
Protocolo sanitário no retorno às aulas será vistoriado pela comissão
Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou requerimento de visita técnica para vistoriar oito unidades educacionais em BH que atendem desde a educação infantil até o ensino fundamental. O colegiado também aprovou pedidos de informação,...
CPI DA COVID-19
Ex-presidente da BHTrans e secretário de Planejamento são intimados a depor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (16/9) a convocação do ex-presidente da BHTrans Célio Bouzada e do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Nos pedidos que embasam as oitivas os parlamentares solicitam esclarecimentos, respectivamente, sobre a responsabilidade do Executivo e da BHTrans, na exposição dos usuários...
14/09/2021
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário de Comunicação é cancelada após respostas por ofício
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (14/9), o cancelamento de oitiva, agendada para esta quarta-feira (16/9), com a finalidade obter esclarecimentos do subsecretário de Comunicação Social da PBH, Francisco Maia Barbosa Duarte, quanto ao gasto de recursos públicos com contratos de publicidade. Segundo o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (Agir...
09/09/2021
CPI DA COVID-19
“Eu me equivoquei”, diz dono do Shopping Oi sobre negociação de respiradores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos da Prefeitura com o combate à covid-19 teve nesta quinta-feira (9/9) sua primeira acareação. Ficaram “frente a frente” o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, e o subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta. O objetivo era esclarecer a controvérsia existente entre os depoimentos prestados...
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