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Flávia Borja
Flávia Borja
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
25/01/2022
BALANÇO 2021
Desenvolvimento aliado à preservação foi preocupação dos vereadores
Desafio inerente aos avanços do desenvolvimento econômico nos grandes centros urbanos, as questões relativas ao meio ambiente seguiram recebendo a atenção dos vereadores em 2021: ao menos nove audiências públicas e cinco visitas técnicas foram aprovados pelos parlamentares a respeito do tema na cidade. Dentre as pautas tratadas estavam a criação e manutenção de parques municipais, os impactos...
23/12/2021
EDUCAÇÃO
Já pode ser votada em 2º turno política de dados abertos dos poderes públicos
A transparência dos dados do Município e o acesso da população a eles podem ser ampliados com a criação da Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos de Belo Horizonte. A proposta foi analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/12), ficando conclusa para a segunda votação do Plenário. Também foi aprovado o pedido de informação...
10/12/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Cresce o número de denúncias de importunação sexual no Mineirão
Durante o intervalo das partidas, na área dos bares ou quando o time faz um gol. É nesses momentos que o crime de importunação sexual ocorre com mais frequência no Mineirão. A campanha Todos Contra a Importunação Sexual, desenvolvida pelo Minas Arena com a participação de diversos órgãos e clubes de futebol, tem como proposta inibir agressores, incentivar as denúncias e acolher as vítimas. A Comissão de...
02/12/2021
EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno PL que reconhece atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município, impedindo o fechamento das escolas e a suspensão de seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) em razão da pandemia, deu mais um passo em direção à apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quinta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
26/11/2021
REUNIÃO CONJUNTA
Desburocratização de realização de eventos já pode ir a Plenário em 2º turno
Agilizar a tramitação do Projeto de Lei 885/2019, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais em Belo Horizonte. Este foi o objetivo da reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, ocorrida nesta sexta-feira (26/11). A...
RACISMO ESTRUTURAL
Violência contra mulher negra parlamentar é realidade em casas legislativas
“Deslegitimar a fala de uma vareadora eleita é tão violento quanto um tapa na cara. Não é menor e precisamos pensar estratégias para lidar com isso; e, embora eu tenha sido a vereadora mais votada na minha cidade, não tem um dia que eu não escute uma piadinha, uma chacota ou tentativa de silenciamento”. O depoimento é da vereadora de Uberlândia Dandara Tonantzin (PT) e foi dado na manhã desta sexta...
25/11/2021
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão vai fiscalizar funcionamento de Emeis e situação de campo de futebol
A reforma da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vila Apolônia, em Venda Nova, e a possibilidade de implementação de ensino fundamental na Emei Jardim Vitória III, na Região Nordeste, motivaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a aprovar, nesta quinta-feira (25/11), visita técnica no dia 1º de dezembro e pedido de informação à...
INVESTIGAÇÃO
Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo
Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...
12/11/2021
MOBILIDADE E GÊNERO
Comissão debate dificuldades enfrentadas por mulheres no transporte coletivo
Transporte coletivo de má qualidade, superlotação na pandemia, tarifas elevadas, assédio, condições desiguais de acesso nas regiões da cidade e falta de segurança pública. Esses foram alguns dos problemas apontadas em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (12/11), que debateu o tema “Mulheres e Mobilidade Urbana”. O encontro contou com a participação de representantes de entidades...
11/11/2021
CPI DA COVID-19
Relatório aprovado pede indiciamento de prefeito, secretários, empresários de ônibus e servidores da BHTrans
Por 4 votos a favor e 3 contrários foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11/11) o relatório final que conclui as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigou os gastos do Município com a pandemia. O documento que encerra as atividades da CPI pede o indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) por improbidade administrativa; emprego irregular...
10/11/2021
SAÚDE
Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável
Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...
05/11/2021
CPI DA COVID-19
Gestor da Fazenda diz que repasses foram feitos a partir de notas técnicas
Avançando nos trabalhos de investigação que objetivam esclarecer os gastos do Município para o combate à pandemia na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouviu, na manhã desta sexta-feira (5/11), o secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury. O gestor, que foi inquirido na condição de testemunha, afirmou que os pagamentos feitos às empresas de transporte coletivo, por meio...
MULHERES
Comissão quer dados sobre discriminação sexual em estabelecimentos da capital
Dados do Município referentes a penalidades impostas a estabelecimentos comerciais, devido à discriminação em função de orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais, serão solicitados pela Comissão de Mulheres aos órgãos responsáveis, conforme pedido de diligência ao PL 162/2021, aprovado nesta sexta-feira (5/11). Durante a reunião, Iza Lourença (Psol), uma das autoras do PL 88...
CPI DA COVID-19
Parlamentares pedem quebra de sigilos bancário e fiscal de empresas de ônibus
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga gastos do Executivo com a Covid-19, aprovou, nesta quinta-feira (4/11), pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal do Setra-BH, dos consórcios e das empresas que operam o transporte coletivo de passageiros de Belo Horizonte. Segundo o requerimento, que requisita à Procuradoria da Câmara Municipal a realização de pedido judicial de quebra de sigilos...
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