Fernanda Pereira Altoé | Page 29 | Portal CMBH

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30/09/2021

CPI DA COVID-19

Três nomes ligados ao Executivo estão entre novos convocados para depor

Dois ex-dirigentes municipais e o atual secretário de Governo da Prefeitura estão entre os novos nomes convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nas próximas semanas. O requerimento com a convocação de Adalclever Lopes, titular da secretaria de Governo, e o que intima para acareação, o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e o ex-chefe de Gabinete do Prefeito, Alberto...

CPI DA COVID-19

Maioria dos ônibus não excedeu limite de passageiros na pandemia, diz ex-presidente do Setra

Em depoimento à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (30/9), o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Belo Horizonte (Setra-BH), Joel Jorge Paschoalin, afirmou que a maioria das viagens de ônibus feitas durante o período mais crítico da pandemia tiveram em média 37 passageiros, não ultrapassando o limite estabelecido em acordo com a Prefeitura. O acordo em questão resultou no...

29/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que torna mais rígida concessão do transporte coletivo

Extirpar qualquer interpretação legal que possa acarretar a indevida concessão e a continuidade irregular dos serviços públicos essenciais de transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 198/2021, de autoria da CPI da BHTrans, que teve parecer analisado e aprovado em 1º turno pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião extraordinária...

28/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus

O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...

23/09/2021

CPI COVID-19

Repasse às empresas de ônibus foi concedido antes mesmo de ser solicitado

Os cerca de R$224 milhões que o Município repassou às empresas que operam o transporte coletivo na cidade, por meio da compra adiantada de créditos de vales-transportes, em um acordo realizado entre a Prefeitura e o consórcio Transfácil, começou a ser pago antes mesmo da solicitação formal deste auxílio pelos empresários. A informação foi confirmada pelo ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, que na...

17/09/2021

Vereadora Iza Lourença, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (17/9)

MULHERES

Comissão realizará audiências sobre visibilidade bissexual e mortalidade materna

Integrando ações voltadas ao “Dia Mundial de Segurança do Paciente”, celebrado em 17 de setembro, que neste ano tem como tema “Cuidado Materno e Neonatal Seguro”, a Comissão de Mulheres realizará, conforme requerimentos aprovados nesta sexta-feira (17/9), audiência pública no dia 1º de outubro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro discutirá o “Compromisso Nacional pela Garantia do Parto Seguro e...

16/09/2021

EDUCAÇÃO

Protocolo sanitário no retorno às aulas será vistoriado pela comissão

Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou requerimento de visita técnica para vistoriar oito unidades educacionais em BH que atendem desde a educação infantil até o ensino fundamental. O colegiado também aprovou pedidos de informação,...

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer ampliar interação da sociedade civil com a Câmara de BH

Trazer para mais perto da Câmara Municipal de Belo Horizonte os movimentos sociais e mostrar a representantes da sociedade civil como apresentar proposições legislativas. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (16/9), um dia após a data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, criado pela Organização das Nações Unidas (...

14/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Texto que prevê maior transparência em situações de calamidade avança em 2º turno

Aprovado em 1º turno pelo Plenário no mês passado, o projeto que prevê mais transparência da Prefeitura em situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (14/9). As nove emendas que aprimoram o texto original tiveram parecer pela constitucionalidade,...

06/09/2021

ORDEM DO DIA

Auxílio Emergencial, Dossiê da Mulheres e Dados Abertos, em pauta no Plenário

Três projetos de lei estão na pauta do Plenário, que se reúne nesta quarta-feira (8/9), a partir das 14h30. O PL 159/2021, de autoria do Executivo, cria o Programa Auxílio Belo Horizonte, oferecendo subsídio mensal no valor de R$ 100 para famílias em situação de pobreza ou com estudante matriculado na rede municipal de ensino; o PL 88/2021, das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), cria o...

03/09/2021

Vereadoras Flávia Borja e Professora Marli, convidadas Simone Lacerda, Renata Borja e Daniele Ballettato e o convidado Marco Antônio Gama, em audiência pública da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (3/9), com o tema "Sharenting"

INFÂNCIA NAS REDES

Riscos à identidade da criança, monetização e garantias legais foram discutidos

O hábito de publicar fotos e vídeos sobre a vida dos filhos nas redes sociais, conhecido como sharenting (junção das palavras da língua inglesa share, que significa compartilhar, e parenting, que se refere à criação de filhos), foi debatida por especialistas das áreas de psicologia, medicina, direito, comunicação social e educação em audiência pública da Comissão de Mulheres, na...

31/08/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Estudantes sugerem curso para quem agredir mulheres e acessibilidade total nas ruas

A violência contra a mulher, o transporte público e a falta de acessibilidade nas ruas da capital tiveram destaque entre as sugestões populares apreciadas na manhã desta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular (CPP). Originárias principalmente dos programas Parlamento Jovem de Minas e Câmara Mirim (Escola do Legislativo), ao menos quatro, das 12 proposições,...

27/08/2021

Monitor de computador exibe Maria da Penha em vídeo. Ao fundo, Plenário vazio e telão com vereadoras e convidadas em videoconferência

LEI MARIA DA PENHA: 15 ANOS

Abordagem sobre violência no currículo escolar pode ser alternativa de mudança

Completando 15 anos, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) foi celebrada pela Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (27/8), sob o tema “se muito vale o já feito, mais vale o que será”, que debateu avanços e desafios ainda presentes no combate à violência doméstica contra a mulher. Em vídeo encaminhado à Comissão, Maria da Penha, a farmacêutica e ativista que dá nome à...

COMISSÃO DE MULHERES

Vereadoras vão debater exposição excessiva de crianças na internet

Preocupada com a exposição de crianças e adolescentes ao risco, em razão do compartilhamento excessivo de suas imagens nas redes sociais, a Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta sexta-feira (27/8), a realização de uma audiência pública para debater o tema. O colegiado quer discutir os possíveis impactos da prática do 'sharenting', que seria a exibição imoderada de fotos e vídeos dos filhos pelos...

26/08/2021

CPI DA COVID-19

Extraordinária, nesta sexta (27/8), deve confirmar prorrogação de prazo da CPI

Uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi marcada para amanhã, sexta-feira (27/8), às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, e deve decidir pela prorrogação dos trabalhos do colegiado, estendendo o prazo inicial de 120 dias por mais 60 dias. A proposta, aprovada em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (26/8) possibilitará a dilatação do período inicial que...

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