Dra. Michelly Siqueira | Portal CMBH

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03/09/2025

PLENÁRIO II

Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo

A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta (3/9),...

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

PLENÁRIO I

Validade permanente de laudo para PcD é aprovada em 2º turno

Reduzir a burocracia e facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência permanente, evitando consultas e reavaliações periódicas para comprovar a sua condição. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 128/2025, aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (3/9) pelo Plenário da CMBH. De autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposição garante validade permanente a laudos médicos que comprovem...

02/09/2025

cordão de tecido com girassóis, símbolo de identificação para pessoas autistas

ORDEM DO DIA

Projetos de inclusão a pessoas com deficiência dominam votação na quarta (3)

Nesta quarta-feira (3/9), os vereadores devem votar em Plenário cinco propostas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. Dessas, duas buscam ampliar direitos de pessoas com fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dor generalizada no corpo, fadiga, problemas de sono, entre outros sintomas. São eles o Projeto de Lei (PL) 872/2024, que institui a Política Municipal de Proteção dos...

28/08/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança projeto de desafetação de áreas na Gameleira para construção de hospital

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 15 emendas - com apresentação de uma subemenda substitutiva - ao Projeto de Lei (PL) 302/2025, de autoria do Executivo. A proposta destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no bairro Gameleira para a construção do...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

AGOSTO LILÁS

Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas

“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (28/8). O encontro, requerido pela parlamentar, encerrou o ciclo de reuniões que integrou a...

27/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Famílias atípicas pedem acesso a serviços públicos e direitos previstos em lei

Pais e mães atípicas de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cadeirantes, paralisia cerebral e outras doenças raras relataram uma série de dificuldades no acesso a serviços públicos, sobretudo de saúde e educação, mesmo aqueles já previstos em leis. Audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (27/8) pela Comissão de Saúde e Saneamento reuniu parlamentares, familiares...

20/08/2025

parlamentares e participantes presentes em reunião da comissão de educação

EDUCAÇÃO

PL garante formação gratuita em Libras para famílias de crianças surdas

Pais, mães, responsáveis e familiares de crianças surdas matriculadas nas escolas da rede pública municipal de Belo Horizonte poderão receber formação gratuita em Libras. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 tramita em 1º turno e institui o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as famílias...

14/08/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Projeto que amplia direitos de pessoas com deficiência é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 128/2025, que busca ampliar os direitos das pessoas com deficiência inalterável no que diz respeito ao caráter permanente do Laudo Médico Pericial, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, por unanimidade, nesta quinta-feira (14/8). A proposição, que recebeu o aval do Poder Legislativo em 1º turno, suprime da lei em vigor a expressão "previstos na legislação municipal...

13/08/2025

Pilhas de livros didáticos

ORDEM DO DIA

Vereadores podem votar nesta quinta (14) reaproveitamento de material didático

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar nesta quinta-feira (14/8), às 14h30, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos a alunos matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas da capital. Segundo o autor da proposta, Irlan Melo (Republicanos), a ideia surgiu da demanda de uma “expressiva quantidade de pais e...

12/08/2025

frasco de cannabis sativa

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão quer verificar viabilidade de distribuição de cannabis medicinal no SUS

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião nesta terça-feira (12/8), proposta de diligência ao Projeto de Lei (PL) 345/2025. Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposição busca instituir a Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais, permitindo a distribuição gratuita de medicamentos derivados da planta pelo SUS municipal. Uner Augusto (PL...

11/08/2025

Imagem do cordão de girassol, utilizado para identificar pessoas com condições ocultas, incluindo o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

AGORA É LEI

Iniciativa parlamentar cria Dia Municipal de Conscientização sobre o TDAH

Três leis originadas na Câmara Municipal e que estabelecem datas comemorativas foram sancionadas pelo Executivo e publicadas no último sábado (9/8) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). A Lei 11.880/2025, idealizada por Dra. Michelly (PRD), estabelece o 13 de julho como o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Já as leis 11.878/...

07/08/2025

MULHERES

Avança política que busca reinserir mães atípicas no mercado de trabalho

"A maternidade atípica não pode ser encarada como um obstáculo ao exercício das liberdades das mulheres". Este foi um dos argumentos que a relatora Loíde Gonçalves (MDB) usou ao emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2025, que tramita em 1º turno e institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas. Em pauta na Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (7/8), a...

05/08/2025

bandeiras que representam a comunidade lgbtqia+

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Medidas de combate à LGBTI+fobia em comércios têm parecer rejeitado na CLJ

A Comissão de Legislação e Justiça rejeitou, em reunião nesta terça-feira (5/8), parecer positivo sobre o Projeto de Lei (PL) 392/2025, que tramita em 1º turno. A proposta determina a obrigatoriedade de adoção de ações que visem prevenir e enfrentar a LGBTI+fobia em restaurantes, bares, casas noturnas, hotéis, estabelecimentos comerciais e de uso coletivo no município. A relatora Fernanda Pereira Altoé...

04/08/2025

ORDEM DO DIA II

LDO 2026 entra na pauta e deve ser votada em turno único nesta segunda (4/8)

Vereadores devem apreciar na tarde desta segunda-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A proposta de orçamento para 2026 foi enviada à CMBH pelo Executivo em meados do mês de maio, com estimativa de receita de R$ 20,02 bilhões e despesas de R$ 20,6 bilhões, com um déficit...

29/07/2025

imagem em plano aberto do centro de monitoramento da prefeitura de bh com seus funcionários em atividade

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Monitoramento com reconhecimento facial em BH avança em 1º turno

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2025, de autoria de Vile (PL) e três colegas de partido, que propõe a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial em Belo Horizonte, denominado “Programa Smart BH”. Dra. Michelly Siqueira (PRD), que pediu diligência há pouco...

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