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Doorgal Andrada
Doorgal Andrada
16/08/2017
DIREITOS HUMANOS
Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões
O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da...
01/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Farmácias veterinárias populares e canis ecológicos recebem parecer favorável
Dois projetos de lei relacionados à saúde animal tiveram parecer favorável em 1º na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (1º/8). O primeiro cria o Programa Canil Sustentável, propondo a implantação de estruturas ecologicamente saudáveis em canis públicos e privados da cidade. O outro prevê parceria do Município com farmácias veterinárias para o fornecimento de medicamentos a preços subsidiados...
26/07/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Projeto propõe uso de motocicletas para agilizar atendimento do SAMU
Na reunião ordinária desta quarta (26/7), recebeu parecer pela aprovação em 1º turno na Comissão de Saúde e Saneamento o PL 265/17, de autoria do vereador Doorgal Andrada (PSD), que propõe a criação de Equipes de Apoio Motorizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Relatório elaborado pela consultoria técnica da Casa, referente a visita técnica a centro de saúde no Bairro...
18/07/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão apreciou 22 emendas ao projeto que tira camelôs das ruas
Iniciando tramitação em 2º turno, projeto que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro teve 22 emendas apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária, nesta terça-feira (18/7). Projeto de lei que pretende dispensar o pagamento de serviço funerário a doadores de órgãos e criação do fundo municipal de esporte e lazer receberam...
13/07/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Desconto nas tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebe parecer favorável
Projeto que garante desconto de 50% no valor das tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (13/7). Os vereadores também emitiram parecer a favor de proposição que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas sem condições mínimas de funcionamento. Relator do PL 203/17, o vereador Bispo...
11/07/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição da taxa de expediente nas guias de IPTU tem redação final aprovada
Aprovado pelo Plenário da Câmara de BH em 2º turno no mês passado, o Projeto de Lei 114/17 que proíbe a cobrança da taxa de expediente nas guias de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve a redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (11/7). O texto segue agora para o Executivo, que pode sancionar ou vetar o projeto. A inclusão da Semana...
04/07/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final da reforma administrativa é aprovada por comissão
Aprovada em 2º turno na última reunião plenária do mês de junho, a reforma administrativa, que estabelece uma nova estrutura orgânica da administração do município, teve a proposta de redação final aprovada pelos membros da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (4/7). Aprimoramento dos mecanismos de seleção das empresas participantes de processos licitatórios e conscientização e prevenção do...
27/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer divulgação do cronograma de pavimentação das ruas da cidade
Projeto de lei (272/17) que prevê a publicação semestral, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos recebeu parecer pela constitucionalidade em 1º turno da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (27/6). A medida, proposta pelo vereador Preto (DEM), confere maior transparência às ações da PBH e permite ao cidadão fiscalizar o cumprimento...
20/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Banheiros e bebedouros nas estações do Move têm aval da comissão
Entre os onze projetos de lei apreciados na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta terça (20/6), quatro dispõem sobre medidas em prol do lazer e da segurança, propondo a criação de novos espaços, mais conforto e maior tranquilidade para a diversão de cidadãos e visitantes da capital mineira. Outras propostas aprovadas, todas em 1º turno, beneficiam agentes de segurança, deficientes...
14/06/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Cronograma de visitas às unidades de saúde atenderá Região Nordeste
Empenhada em um amplo cronograma de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento se volta agora aos gargalos da Região Nordeste. Até o final de junho e início de julho, o colegiado deve visitar os Centros de Saúde Maria Goretti, Ribeiro de Abreu e Goiânia, buscando verificar as reais condições de operação das unidades. As visitas foram aprovadas em reunião ordinária, na...
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