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condições de trabalho
02/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, áreas da cidade sem cobertura de agentes comunitários de saúde
Na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as famílias e comunidades e as unidades básicas de saúde, os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) têm importante papel social na prevenção e identificação de doenças. Algumas áreas de Belo Horizonte, contudo, estariam descobertas em relação à atuação desses profissionais, de acordo com o vereador Bruno Pedralva (...
02/03/2023
SAÚDE
Avança tramitação, em 2º turno, de PL que incentiva doação de alimentos
Quatro emendas ao Projeto de Lei 308/2022, que autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo, receberam parecer favorável da Comissão da Saúde e...
31/08/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prefeitura justifica cortes em adicional de insalubridade de ACEs e ACSs
Os cortes e reduções nos adicionais de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue e de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) geraram protestos e ameaça de greve da categoria no mês de julho. No dia 3 de agosto, a Comissão de Administração Pública recebeu os trabalhadores para debater o assunto e enviou pedido de informações à PBH sobre a medida. A resposta aos questionamentos,...
24/06/2022
VISITA TÉCNICA
Segurança de trabalhadores na obra da área de escape do Anel será verificada
A Comissão de Administração Pública realizará, nesta segunda-feira (27/6), às 14h, visita técnica para avaliar as condições de trabalho de funcionários da BHTrans na obra de implantação da área de escape no Anel Rodoviário (KM 541), no Bairro Olhos D'água. A agenda é parte do plano aprovado para o Grupo de Trabalho (GT) da BHTrans, criado no âmbito da comissão, e que atua fiscalizando a situação...
21/02/2022
AUDIÊNCIA E VISITAS
Condições de funcionamento e localização de centros de saúde em pauta
Os centros de saúde são a porta de entrada do cidadão ao atendimento gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Problemas estruturais, falta de profissionais ou de insumos podem afetar diretamente o atendimento à população. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta semana, duas visitas técnicas e uma audiência pública para avaliar a situação de três unidades. Nesta terça-feira (22/2),...
14/01/2022
BALANÇO 2021
Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras
Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas negras somam 77% das vítimas de homicídios no país (Atlas da Violência - Ipea) e têm quatro vezes mais chances de sofrer...
29/12/2021
VISITAS TÉCNICAS
Duas unidades de trabalho da BHTrans serão fiscalizadas nesta quinta (30/12)
A Comissão de Administração Pública realizará, nesta quinta-feira (30/12), a partir das 14h30, visitas técnicas a duas unidades da BHTrans, no Bairro Carlos Prates, Região Noroeste da capital. As atividades fazem parte do plano aprovada para o Grupo de Trabalho (GT) da BHTrans, criado no âmbito da comissão e que atua fiscalizando a situação dos empregados da BHTrans diante da extinção da empresa e da...
25/06/2021
ENFERMEIRAS NA PANDEMIA
Salário, valorização profissional e jornada de trabalho são foco de audiência
Cumprindo a importante missão de vacinar a população contra a covid-19, elas enfrentam, diariamente, riscos de contaminação, sobrecarga de trabalho e condições salariais precárias, sendo, ainda, vítimas de assédio e preconceito. Enfermeiras da linha de frente no combate à pandemia participaram, nesta sexta-feira (25/6), de audiência pública da Comissão de Mulheres, quando sindicatos da categoria...
24/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, condições enfrentadas por mulheres profissionais da saúde na pandemia
A pandemia impactou as condições de trabalho de profissionais da saúde: remuneração, carga laboral, infraestrutura e a própria saúde dos trabalhadores foram afetados. Considerando que 78,7% de profissionais da área vinculados à Prefeitura de BH são do sexo feminino, as mulheres foras as mais atingidas. Para debater o cenário vivenciado por servidoras da PBH no enfrentamento da covid-19 a ...
13/05/2021
GREVE DA EDUCAÇÃO
Sindicatos reivindicam testagem e vacinação amplas e condições para teletrabalho
A proteção da vida dos profissionais da educação, estudantes, famílias e população em geral foi o principal motivo alegado pelos sindicatos de professores da rede pública e privada que debateram os impactos da greve da categoria nesta quinta-feira (13/5) em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Além da ausência de testes, vacinas e monitoramento...
26/03/2021
MULHERES NA PANDEMIA
Dados e depoimentos confirmam maior carga de trabalho e adoecimento feminino
Sessenta por cento dos trabalhadores da educação no país sofrem com algum transtorno de ansiedade e 71% já ficaram em afastamento devido a episódios de adoecimento. Os índices, que chamam atenção por sua elevação, foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta...
23/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Precarização das condições de trabalho de motoristas de aplicativos em pauta
Baixo valor do quilômetro rodado, jornada exaustiva, relações de trabalho desfavoráveis entre motoristas e empresas de aplicativos, atuação das locadoras de veículos, além da falta de segurança para usuários e motoristas diante do registro crescente de crimes, são questões a serem debatidas em audiência pública na próxima quinta-feira (25/3), às 13h30, no âmbito da Comissão...
15/02/2021
VISITAS TÉCNICAS
Condições sanitárias de escolas serão vistoriadas para eventual retorno presencial
Com a iminente possibilidade de retorno às atividades escolares de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, entre os meses de fevereiro e março, visitas técnicas a instituições de ensino da capital, a fim de verificar preparativos e materialidade para a precaução contra a propagação da covid-19 no ambiente escolar. Na próxima quarta-...
13/08/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH
Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...
04/08/2020
TRABALHO DE CAMPO
Funcionários da Urbel pedem testagem em massa e CAT para doentes por Covid-19
Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para doentes por Covid-19, testagem ampla nos funcionários e definição de trabalho essencial foram os principais pedidos feitos por representantes dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) durante audiência pública realizada nesta terça-feira (4/8) pela Comissão Especial de Estudo – Direitos Trabalhistas dos Servidores e...
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