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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
07/07/2021
SAÚDE
Vereadores perguntam sobre critérios para distribuição de vacinas contra covid
Os critérios adotados pela Prefeitura para a distribuição de vacinas contra o novo coronavírus nos pontos de imunização foram questionados, nesta quarta-feira (7/7), em requerimento da Comissão de Saúde e Saneamento à Secretaria Municipal de Saúde. Os vereadores querem saber se as quatro marcas de vacina contra covid-19 utilizadas para imunizar a população em Belo Horizonte – Coronavac, Pfizer,...
05/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, construção do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu
A atual sede do Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, já não comporta mais a demanda de usuários e os serviços oferecidos, de acordo com a Comissão Local de Saúde. A situação já foi reconhecida pela Prefeitura, que incluiu a unidade no Projeto de Qualificação da Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde, ainda em 2014, para construção de uma...
30/06/2021
SEGURANÇA ALIMENTAR
Após denúncia de alimento estragado em hospital infantil, produção da comida é transferida
Após denúncia de alimentação com moscas, larvas e baixo teor nutricional a pacientes e funcionários do Hospital Infantil João Paulo II; atrasos e falta de refeições para crianças com dietas restritivas; e fechamento do refeitório para reformas desde 2019, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30/6), requerida pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania), para...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai questionar Prefeitura sobre a vacinação de gestantes em BH
O número atual de mulheres grávidas e que acabaram de dar à luz no município e sua classificação entre os grupos de risco, a quantidade de óbitos desde o início da pandemia da covid-19 e de vacinas já aplicadas e a expectativa de imunização dessas mulheres serão apurados pela Comissão de Saúde e Saneamento. Na reunião desta quarta-feira (30/6), após a aprovação de pedido de informações, foi registrado o...
28/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Queixas de alimento estragado servido em hospital infantil serão apuradas
A denúncia de falta de alimentação adequada e de qualidade fornecida pela empresa Family Restaurant's para pacientes, acompanhantes, prestadores de serviço e servidores do Hospital Infantil João Paulo II será discutida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (30/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com a presidente do Conselho de Saúde do...
23/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
PL prevê informar população sobre combate à pandemia em tempo real
Situações de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes de doenças contagiosas, requerem ações precisas e assertivas por parte do poder público. E, nesse contexto, manter a população informada sempre ajuda. É com essa perspectiva que nesta quarta-feira (23/6) a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em 1º turno, parecer favorável ao Projeto de Lei 114/2021, que prevê criação de portal atualizado...
16/06/2021
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Trabalhadores do SUAS querem prioridade na vacinação contra covid
A inclusão dos trabalhadores da assistência social no rol de prioridades do plano de imunização contra a covid-19 foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde Saneamento, nesta quarta-feira (16/6). Com o argumento de que outros municípios e estados já fizeram essa opção, baseados na autonomia que cada ente federado tem para tomar decisão, representantes dos trabalhadores questionaram a...
SAÚDE E SANEAMENTO
Reconstrução do Centro de Saúde Mariano de Abreu será tema de audiência
Parte do pacote que prevê a reconstrução de 40 unidades de saúde na Capital por meio de parceria público-privada (PPP), a obra do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, será discutida em audiência pública no dia 7 de julho, às 13h. O debate foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião nesta quarta-feira (16/6), quando também foi aprovado pedido...
14/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Imunização de assistentes sociais contra covid-19 será debatida na quarta
Acolhimento e suporte a pessoas em situação de risco social são as principais atribuições do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se tornam ainda mais relevantes no contexto da crise sanitária causada pela covid-19. A fim de reduzir os riscos de contaminação e de transmissão do vírus no exercício de suas funções, a categoria reivindica sua inclusão imediata no calendário de vacinação do Município. A...
09/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
PL cria abono para profissionais da saúde que atuam na vacinação contra a covid
A criação de abono para profissionais que atuam nas campanhas de vacinação em virtude das ações de prevenção e enfrentamento à epidemia da covid-19, além do pagamento do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e de diversos ajustes na legislação de pessoal, estão previstos em projeto de lei enviado à Câmara de BH pela Prefeitura. A proposta, que tramita em...
07/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate ampliação da castração de cães e gatos e funcionamento do CCZ
Cuidar de animais de estimação de tutores em situação de vulnerabilidade social e de animais de rua ficou ainda mais difícil durante a pandemia, quando aumentou o número de pets abandonados na cidade. Segundo a Prefeitura, os registros de abandono aumentaram 91,2% no ano passado na comparação com 2019. Neste ano, já são 24 casos. Para discutir o funcionamento e a ampliação do castramóvel e a situação do...
02/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança tramitação de PL que reconhece prática de atividade física como essencial
O Projeto de Lei 1071/2020, de autoria do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), tem o intuito de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, como o novo coronavírus, ou catástrofes naturais. Com...
31/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criação de protocolo para eventos de pequeno porte em debate na quarta
Um setor que gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e possui mais de 60 mil empresas ligadas ao ramo. Assim é o setor de eventos em Minas Gerais, e que foi fortemente impactado devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da covid-19. Pauta trazida à Casa por mais de um vereador, a criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte será tema de audiência...
26/05/2021
CONTAS DO SUS
BH foi a capital que mais investiu na saúde nos primeiros quatro meses de 2021
Planejamento e monitoramento eficientes, reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário Municipal de Saúde, foram essenciais para conquistar a posição de capital que mais investiu no controle da pandemia. O trabalho e os resultados obtidos, apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (26/5), foram parabenizados pelos parlamentares e a...
SAÚDE E SANEAMENTO
Política de vacinação contra leishmaniose recebe parecer favorável
O combate a várias doenças é uma preocupação constante da Comissão de Saúde e Saneamento. Nesta última reunião (26/5), os vereadores aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 91/2021, em 1º turno, que dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose. A pandemia de covid foi tema de uma indicação ao Executivo para que as máscaras de proteção distribuídas gratuitamente pela Prefeitura...
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