Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 30 | Portal CMBH

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23/08/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Novas regras para indenizar imóveis desapropriados podem ir a Plenário

As normas para desapropriação de imóveis estão em debate na Câmara de BH. Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou em 2º turno projeto que regula os critérios para a concessão de indenizações e para o cálculo dos montantes a serem desembolsados pelo poder público. Propostas focadas na qualificação profissional de agentes da Guarda Municipal e no incentivo ao esporte...

26/07/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passe livre para estudante já pode ser incluído na pauta do Plenário

Projeto de lei que objetiva instituir o passe livre integral para estudantes no sistema de transporte público coletivo por ônibus recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (26/7). Já o PL que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a União objetivando a delegação da administração do Anel Rodoviário ao Município de Belo Horizonte recebeu parecer favorável...

19/07/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/07)

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno

Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...

12/07/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas para tornar mais rigoroso o controle da emissão de ruídos na capital. Dentre outras determinações, o texto fixa uma escala máxima de decibéis, além de instituir medidas de controle e prevenção da poluição sonora. Nesta quarta (12/7), o relator do texto na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou parecer favorável à proposta, mas a...

05/07/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que regula eventos no Parque das Mangabeiras está pronto para o Plenário

Projeto em de lei em tramitação na Câmara de BH proíbe eventos de pequeno, médio e grande porte no Parque das Mangabeiras. O entendimento é que as atividades podem causar danos irreparáveis ao equipamento, que é área de preservação ambiental. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças e está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Também nesta quarta (5/7...

28/06/2017

Vereadores na 20ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em 28 de junho de 2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Trinta e sete sugestões populares à Lei de Diretrizes Orçamentárias são acolhidas

Responsável pela apreciação do plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na reunião desta quarta-feira (28/6), o relatório que avaliou as 53 sugestões populares encaminhadas por cidadãos e entidades da sociedade civil ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Dessas, 37 foram acolhidas na forma...

21/06/2017

Vereadores na 19ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 21 de junho de 2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL propõe programa de atividades físicas gratuitas em praças da cidade

Atividades físicas coletivas, com objetivo de manutenção da saúde, recreação e socialização dos moradores da capital, realizadas em praças públicas e orientadas por profissionais especializados, é o que propõe o PL 1360/14, aprovado nesta quarta-feira (21/6) em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o...

14/06/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Instalação de bicicletários em áreas de grande circulação teve parecer favorável

Duas emendas ao projeto de lei que determina a instalação de bicicletários em estabelecimentos públicos e privados de grande afluxo de pessoas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião ocorrida nesta quarta (14/6). Foram discutidas ainda propostas focadas na revisão da jornada de trabalho de servidores da saúde e na disponibilização de banheiros...

08/06/2017

Reunião ad referendum da Comissão de Administração Pública

Em um só dia

Quatro comissões apreciam a reforma administrativa em 2º turno

Todas as emendas e subemendas ao projeto da reforma administrativa foram apreciadas nesta quinta-feira (8/6) durante reuniões extraordinárias de quatro comissões permanentes. Com o fim da tramitação pelos colegiados, o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), poderá, já na próxima segunda-feira (12/6), anunciar a inclusão do projeto de lei na pauta de votações do Plenário do dia 14 de junho, quando...

31/05/2017

Vereadores na audiência pública de prestação de contas da Câmara

TRANSPARÊNCIA

Legislativo prestou contas dos gastos realizados de janeiro a abril de 2017

Os gastos realizados pela Câmara de BH no primeiro quadrimestre de 2017 foram tema de audiência pública nesta quarta-feira (31/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre os números do último exercício financeiro. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população é realizado em...

03/02/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Léo Burguês de Castro (PSL) presidirá os trabalhos em 2017

O vereador Léo Burguês de Castro foi eleito, na tarde desta sexta-feira (3/2), para ocupar a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças no ano de 2017. Em 2018, estará à frente do cargo a vereadora Marilda Portela (PRB). O vereador Pedrão do Depósito (PPS) será o vice-presidente pelos próximos dois anos. As reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às quartas-feiras, às 13h30, no Plenário Camil Caram...

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