Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

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12/06/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regularização da Ocupação Vila Chaves é tema de debate nesta sexta (13/6)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (13/6), às 10h, para debater a situação da Ocupação Vila Chaves, no Conjunto Califórnia II. Cerca de 150 famílias em situação de vulnerabilidade temem ser despejadas a qualquer momento e pedem a regularização da área. O requerente da audiência, vereador Pedro Rousseff (PT),...

03/06/2025

Vereadores e convidados em frente à portaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ECONOMIA POPULAR

Empreendedores pedem aprovação de PL que cria fundo para fomento da atividade

Empreendedores que atuam na Economia Popular Solidária (EPS) pediram a aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 1015/2024, que cria a política municipal de fomento para o setor em BH. Os trabalhadores, que atuam principalmente nas feiras livres de praças e ruas da cidade, participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...

vereadores Pedro Patrus e Juhlia Santos, em plenário

DIREITOS HUMANOS

Contrato sem licitação para realizar Parada LGBTQIAPN+ será questionado à PBH

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/6), pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre a dispensa do Chamamento Público nº 002/2025 para firmar parceria para a realização da 26ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. De acordo com o requerimento assinado por Pablo Almeida (PL...

30/05/2025

comerciantes expõem produtos em barraca de feira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Política de incentivo à Economia Popular Solidária em debate na terça (3/6)

A criação da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (EPS), prevista no Projeto de Lei 1015/2024, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar na terça-feira (3/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Pedro Patrus (PT), que também assina o PL, o encontro deve contar com a...

27/05/2025

Vereadores e conviddos participam de audiência no Plenário Amintas de Barros

CRIMINALIZAÇÃO DE RITMOS

Artistas da cena musical relatam silenciamento da cultura periférica

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (27/5), audiência pública para debater dois projetos de lei (PLs) que tramitam na Câmara Municipal de BH. O PL 25/2025, assinado por Vile (PL), quer vedar a contratação, com recursos públicos, de artistas ou grupos cujas músicas ou apresentações contenham apologia ao crime, conteúdo sexual explícito...

23/05/2025

duelo de passinhos de funk durante virada cultural de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro irá discutir, na terça (27), projetos de lei que “criminalizam o funk”

Dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Belo Horizonte pretendem, cada um à sua maneira, estabelecer novas regras ao financiamento e à realização de eventos culturais na capital mineira. Para Juhlia Santos (Psol) e Pedro Rousseff (PT), ambas as propostas seriam, no entanto, formas de promover a "criminalização do funk e demais manifestações culturais periféricas”. Para debatê-las, a pedido...

20/05/2025

DEFESA DO CONSUMIDOR

BH pode ter campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros

Dois projetos de lei que propõem ações para garantir mais proteção, acolhimento e qualidade de vida para os idosos de BH receberam nesta terça (20/5) aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi aprovado, durante reunião do colegiado, parecer favorável, assinado por Pedro Roussef (PT), ao Projeto de Lei 170/2025, que institui uma campanha permanente...

Cão negro deitado em cima de um chinelo e um cobertor

DIREITOS HUMANOS

Avança proposta de espaços para animais dentro de albergues para população de rua

O Projeto de Lei (PL) 64/2025, que autoriza o Executivo a construir espaços para acolher animais nas dependências de todas as casas de passagem e abrigos de Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/5). A matéria, que tramita em 1º turno, busca garantir que a pessoa em vulnerabilidade possa acessar...

14/05/2025

SEMINÁRIO

Evento vai discutir combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 15 minutos uma criança sofre violência sexual no país. Em mais de 80% dos casos, as vítimas são meninas, e a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, muitas vezes cometidos por familiares ou conhecidos. Celebrando a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso...

13/05/2025

Vereadoras e convidados debatem no Plenário Helvécio Arantes, ao fundo é possível ver plateia com mais pessoas presentes

SAÚDE MENTAL

Entidades se posicionam contra novo termo do Serviço Residencial Terapêutico

"Inadmissível", "eticamente imoral", "retrocesso" e "aberração". Essas foram as palavras usadas por representantes de entidades e movimentos sociais da área de saúde mental para definir o novo Termo de Parceria proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte para o Serviço Residencial Terapêutico (SRT), serviço de moradia para pessoas com sofrimento mental egressas de internações psiquiátricas. O...

Mãos de pessoa idosa, posicionadas uma em cima da outra sobre um cobertor

DIREITOS HUMANOS

Comissão marca visitas a lares de idosos e abrigos para jovens da cidade

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, nos meses de maio e junho, ao menos 15 vistorias a casas que acolhem idosos na capital. As visitas técnicas foram aprovadas durante a reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-feira (13/5), e têm o objetivo de verificar as condições de funcionamento, corpo técnico e estrutura física...

09/05/2025

quarto de residência terapêutica

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudanças nos serviços residenciais terapêuticos em pauta na terça (13)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar, na próxima terça-feira (13/5), audiência pública a fim de debater o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro está previsto para as 10h, no Plenário Helvécio Arantes, e foi solicitado por Júhlia Santos (Psol). A parlamentar quer examinar o novo Termo...

06/05/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

PBH é perguntada sobre animal de apoio emocional em órgãos públicos e no transporte

A Prefeitura de BH deverá se manifestar sobre a viabilidade da proposta que garante o direito de acompanhamento de animal de apoio emocional às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e psíquicos nos ambientes públicos, privados e no transporte público. O pedido de informação foi aprovado, nesta terça-feira (6/5), pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

Fachada da Câmara Municipal com iluminação laranja

MAIO LARANJA

Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ampliação de equipe técnica e incentivo à adoção tardia são sugeridos em audiência

No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para lembrar a data, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (6/5), audiência pública com o objetivo de discutir a situação das adoções em Belo Horizonte. Requerido por Uner Augusto (PL), o debate buscou conhecer as políticas públicas implementadas e as ações previstas para...

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