Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 32 | Portal CMBH

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03/06/2019

Professores e outros servidores escolares assistem, da plateia, as falas dos componentes da Mesa

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Professoras reivindicam medidas de segurança e apoio para vítimas de agressão

Além de furtos e vandalismo, o número crescente de brigas e agressões físicas e verbais a professores em sala de aula vêm sendo relatados quase todos os dias pela imprensa e pelos trabalhadores da educação; no entanto, as consequências sofridas pelas vítimas, como o adoecimento, o estresse e até mesmo o afastamento da função, não estariam recebendo a devida atenção do poder público. A questão foi...

30/05/2019

Vereador Gilson Reis, Vereadora Bella Gonçalves e representantes de Sindicatos, Universidades, OAB/MG, Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Fórum da Juventude, no Seminário Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto de Desemprego

EMPREGO E RENDA

Seminário discute evolução do mercado de trabalho e taxas de desocupação em BH

Taxas de desemprego em Belo Horizonte, regiões e setores mais afetados, índices de desemprego por gênero e raça e propostas apresentadas para oferta de emprego à juventude na capital foram temas debatidos na manhã desta quarta-feira (29/5), no Seminário Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto de Desemprego, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O evento contou com...

27/05/2019

Vereadores, representantes da Prefeitura e conselhos pertinentes ocupam a mesa e plateia acompanha os debates no Hall da Presidência

SEGURANÇA ALIMENTAR

Conselhos e usuários pedem urgência na aprovação de projeto sobre alimentação

Com a presença de órgãos municipais, conselhos temáticos e usuários do sistema de assistência social do município, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (27/5) com o objetivo de debater e propor aperfeiçoamentos ao PL 754/19, do Executivo, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN) voltado a famílias em...

VISITAS DA SEMANA

Atendimento à população e infraestrutura de edificações e vias serão avaliados por vereadores

Nesta semana, diferentes equipamentos públicos e vias de Belo Horizonte receberão vistas de parlamentares para verificação do funcionamento e da infraestrutura. As atividades foram solicitadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, que recebem as demandas e reivindicações de moradores da capital, e serão acompanhados por técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte. Confira a agenda dos próximos dias:...

Mulheres trabalhando em atividades de costura

SEMINÁRIO

Evento vai discutir alternativas de trabalho e renda diante do alto desemprego

Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre deste ano, mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% do primeiro trimestre de 2018. Atualmente, o país soma um total de 13,4 milhões de desempregados. Para debater alternativas para o desemprego e fortalecer as políticas públicas e ações populares de geração de...

24/05/2019

Comissão debaterá PL que garante alimentação para famílias em extrema pobreza

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, projeto de lei que garante alimentação para famílias em extrema pobreza

Na perspectiva de discutir possibilidades de ampliação do Projeto de Lei 754/2019, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial, com a sociedade e o Governo, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (27/5), às 13h, no Hall da Presidência. De autoria do Executivo, o PL visa a garantir o acesso a gêneros...

Comissão discutirá economia popular e o Programa Jornada Produtiva, da PBH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá economia popular e o Programa Jornada Produtiva, da PBH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima segunda-feira (27/5), às 18h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para debater o programa Jornada Produtiva e a economia popular em Belo Horizonte. O programa foi lançado Pela prefeitura no dia 8 de maio e prevê regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, por meio do licenciamento ampliado de...

23/05/2019

Vereador Pedro Patrus, Farid Sales de Carvalho (assessor da Coordenadoria Regional Venda Nova) e Evanilde Santos Albino (coordenadora do CREAS Venda Nova), em visita técnica ao CREAS Venda Nova

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Comissão dá início a uma série de visitas a Centros de Referência Especializados

Em visita ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Venda Nova, na manhã desta quinta-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deu início a uma série de atividades previstas para fiscalizar os demais Creas de Belo Horizonte. O objetivo das visitas é averiguar a infraestrutura, atendimento, serviços prestados e execução orçamentária...

22/05/2019

vereador e convidados em visita ao Mineirão. Gramado e arquibancada ao fundo

INCLUSÃO

Em nova visita ao Mineirão, comissão identificou melhorias na acessibilidade

O Estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, recebeu visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (22/5), com o objetivo de se verificar aprimoramentos na acessibilidade de pessoas com deficiência. As adequações foram demandadas aos gestores da arena em visita técnica realizada em maio do ano passado. Na vistoria desta quarta, foi...

VISITA TÉCNICA

Instalações do Creas Venda Nova serão verificadas pelos parlamentares

Nesta quinta-feira (23/5), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH realizará visita técnica ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Venda Nova, localizado na Rua Érico Veríssimo, nº 1428, no Bairro Santa Mônica. A atividade, requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), tem como finalidade verificar a infraestrutura, a equipe de atendimento e os...

20/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Vereadores vão questionar Guarda Civil sobre ação arbitrária contra cidadãos de periferia

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH recebeu, nesta segunda-feira (20/5), denúncia de violência policial e da Guarda Civil Municipal durante atuações em vilas e favelas. Uma moradora do Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, que viu sua sobrinha ser baleada na perna por um policial militar, apresentou diferentes reclamações de atuações questionáveis da polícia e...

Foto: Eduardo Profeta/ CMBH

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão verificar melhorias para acessibilidade no Mineirão

Após visita técnica ao ginásio poliesportivo Mineirinho (Pampulha), realizada na última semana (16/5), quando usuários com deficiência relataram a dificuldade de acesso dentro da unidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve retornar à região para verificar as condições estruturais e de acessibilidade do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. A visita está...

17/05/2019

EMEI Planalto

Unidade de ensino conta com mais de 50 vagas não preenchidas

A visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta sexta (17/05), na EMEI Planalto, na região Norte da capital, obteve informações sobre o número de vagas disponíveis na instituição, assunto que não constava da pauta. “Fomos verificar a questão de acessibilidade e tomamos conhecimento que existem 55 vagas, para crianças entre 4 e 5 anos, disponíveis na escola para...

Da Mesa, vereadores, representantes da Prefeitura e líderes comunitários se dirigem ao público presente

ADE SANTA TEREZA

Lideranças comunitárias reivindicam ampliação da ADE e consolidação de vilas

Moradores e lideranças comunitárias do bairro se reuniram na tarde dessa quinta-feira (16/5), no Cine Santa Tereza, em audiência promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, para debater as emendas apresentadas ao Novo Plano Diretor (PL 1749/15), no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza e a seus impactos sobre o Plano Global Específico (PGE) da Prefeitura para as...

15/05/2019

VISITA TÉCNICA

Acessibilidade da Emei Planalto será verificada por comissão

Questionamentos quanto à dificuldade de locomoção de crianças com deficiência e com necessidades especiais dentro da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) do Bairro Planalto em decorrência da redução do corpo técnico da unidade de ensino serão verificados nesta sexta-feira (17/5), às 15h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH. De acordo com o requerente da visita...

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