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Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
09/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Acessibilidade e assistência social serão temas de seminário e audiências
A promoção de um seminário para discutir a saúde, a habilitação e a reabilitação de pessoas com deficiência, visando ao aprimoramento da legislação municipal, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (8/4). Na mesma reunião, também foram acolhidos requerimentos de audiências públicas e visitas técnicas para apurar questões relacionadas à assistência social,...
08/04/2019
Regularização fundiária
Vereadores apoiam permanência de famílias em terreno da Rua Teixeira Soares
Ameaça de remoção dos moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza, Região Leste da capital, foi o tema da discussão da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (8/4), na Câmara de BH. Requerida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a atividade trouxe para a pauta a luta das famílias que vivem na localidade há décadas, pagando...
05/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reintegração de posse ameaça moradores no Bairro Santa Tereza
Ameaça de remoção de moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza (Região Leste), tem preocupado a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizará audiência pública para discutir o tema junto à Prefeitura, na próxima semana. A reunião foi solicitada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e está prevista para segunda-feira (8/4), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram....
01/04/2019
TRABALHO E EMPREGO
Comerciantes da Rua Caetés reivindicam o retorno dos pontos de ônibus
A insatisfação dos comerciantes com a retirada das paradas de ônibus da Rua Caetés, entre as Ruas Espírito Santo e Bahia, que reduziu a quase zero a circulação de pessoas e prejudicou bastante as vendas, motivou a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta segunda-feira (1º/4). Segundo os lojistas, o movimento foi todo transferido para as Ruas Rio de...
29/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lojistas da Rua Caetés denunciam redução nas vendas após mudanças da BHTrans
Na perspectiva de garantir o direito ao trabalho, emprego e renda na capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir os impactos sofridos pelo comércio da Rua Caetés após mudanças nos pontos de parada dos ônibus que circulam no trecho entre a Rua da Bahia e a Rua Espírito Santo. O debate está previsto para a próxima segunda-feira (1º/4), a partir das...
26/03/2019
VISITA TÉCNICA
Comissão vai avaliar funcionamento do Centro Integrado de Atendimento à Mulher
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará visita técnica nesta quinta-feira (28/3), às 14h, no Centro Integrado de Atendimento à Mulher, localizado na Rua Itapecerica, nº 632, no Bairro Lagoinha (Região Noroeste). Os vereadores Cláudio Duarte (PSL) e Pedro Bueno (Pode), que solicitaram a vistoria, vão fiscalizar e avaliar o funcionamento geral da unidade e, se for o caso, propor...
25/03/2019
SEGURANÇA NA FOLIA
Carnaval 2019 registrou redução em diversos índices de violência
Com espaço consolidado entre as maiores festas de todo o país, o Carnaval de Belo Horizonte registrou, em 2019, quase 600 blocos de rua, distribuídos em todas as regiões da cidade, atraindo milhões de foliões de vários pontos do país. Conforme dados da Belotur, a festa apresentou um crescimento de mais de 13% em relação ao ano passado. Em balanço positivo, a quantidade de crimes praticados parece ter...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Comissão constata necessidade de reformas e adaptações em EMEI no Santo André
Criada há aproximadamente 50 anos, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Maria da Glória Lommez, no Bairro Santo André, Região Noroeste da capital, foi vistoriada, nesta segunda-feira (25/3), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Deixando de atender, há cerca de cinco anos, ao ensino fundamental, a escola é atualmente voltada para a educação infantil, mas necessita de adaptações...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para a população LGBTQI+ estarão em pauta nesta quarta
Debater quais políticas públicas a Prefeitura vem adotando em relação aos direitos da população LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), sobretudo ações realizadas para tornar o atendimento a esse público mais efetivo, além da discussão de metas. Esses serão os principais assuntos da audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (27/3), às...
21/03/2019
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Vereadores vão discutir com a sociedade saldo final do Carnaval de BH 2019
Um balanço do Carnaval 2019 da capital mineira será realizado, na próxima segunda-feira (25/3), na Câmara de BH. Por meio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, os parlamentares debaterão, em duas audiências públicas, questões relacionadas ao planejamento e aos resultados da festa popular que atraiu mais de 4 milhões de pessoas para as ruas da...
VISITA TÉCNICA
Em pauta, falta de auxiliares para acompanhamento de crianças com deficiência e bebês
Na próxima segunda-feira (25/3), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica na Escola Municipal de Educação Infantil Maria da Glória Lommez, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 506, no Bairro Santo André (Região Noroeste de Belo Horizonte). Solicitada pelo vereador Gilson Reis (PC do B), a vistoria vai apurar denúncia de que as crianças com deficiência e as que estão...
20/03/2019
DIREITOS DA MULHER
Seminário vai debater impactos da reforma da previdência sobre as trabalhadoras
Integrando as ações realizadas na Câmara de BH durante o mês de março, no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará na próxima quarta-feira (27/3) o seminário “Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. O evento, requerido pelo vereador Edmar Branco (Avante), conta com o apoio da Bancada de Mulheres e da Frente Parlamentar...
DIREITO À MORADIA
Comissão acionará prefeito para que impasse seja resolvido na Vila Bandeirantes
Casas removidas, creche desativada e entulhos. Este foi o cenário encontrado na Vila Bandeirantes, no Bairro Luxemburgo, durante visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, nesta quarta-feira (20/3). O encontro, que teve a participação da promotora de justiça Janaina Dauro, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos...
19/03/2019
VISITA TÉCNICA
Remoções de moradias e depósito de entulho na Vila Bandeirantes serão verificados
As condições de moradia e acesso a serviços públicos da Vila Bandeirantes, no Bairro Luxemburgo, Região Centro-sul da capital, serão verificadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor durante visita técnica, nesta quarta-feira (20/3), às 9h. Segundo o requerimento feito pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), serão averiguadas principalmente as informações recebidas sobre remoções realizadas...
18/03/2019
DIREITOS HUMANOS
Proibição de fumar perto de crianças em locais públicos recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 679/18, que dispõe sobre a proibição de fumar ao conduzir crianças em logradouros públicos, recebeu da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer pela rejeição nesta segunda-feira (18/3). Projeto que estabelece critérios mínimos para a parceria e integração de circuito externo de segurança entre agentes públicos e privados também recebeu parecer contrário. Na mesma reunião,...
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