TRABALHO E EMPREGO

Comerciantes da Rua Caetés reivindicam o retorno dos pontos de ônibus

Ausência de transeuntes reduziu muito as vendas e várias lojas correm o risco de fechar; PBH não compareceu à audiência

segunda-feira, 1 Abril, 2019 - 20:15
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor debate situação dos comerciantes da Rua Caetés, no dia 1º de abril de 2019

Foto: Karoline Barreto/CMBH

A insatisfação dos comerciantes com a retirada das paradas de ônibus da Rua Caetés, entre as Ruas Espírito Santo e Bahia, que reduziu a quase zero a circulação de pessoas e prejudicou bastante as vendas, motivou a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta segunda-feira (1º/4). Segundo os lojistas, o movimento foi todo transferido para as Ruas Rio de Janeiro e São Paulo, a alguns quarteirões de distância, beneficiando especialmente os shoppings populares da região. A busca de soluções para o problema foi impossibilitada pela ausência de representantes da Prefeitura e da BHTrans, que teriam promovido a mudança sem comunicação prévia. No final, o requerente anunciou a solicitação de um novo encontro, para o qual as autoridades serão convocadas.

Além dos comerciantes presentes, o requerente da audiência Gilson Reis (PCdoB), que é membro titular da comissão, e o presidente Pedro Patrus (PT), manifestaram indignação com a ausência dos convidados - o secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Econômico e subsecretário de Trabalho e Emprego, Bruno Miranda, e o presidente da BHTrans, Célio Bouzada -, que não justificaram o não comparecimento à reunião nem enviaram representantes. Os parlamentares criticaram o descaso e a falta de interesse da Prefeitura em relação a esses cidadãos, que geram empregos e pagam altos impostos para manter seus negócios, e o desrespeito demonstrado para com a comissão e o Poder Legislativo.  

Reis destacou a história e a tradição comercial da Rua Caetés e adjacências e lamentou o total esvaziamento do trecho após as alterações sofridas na circulação e na parada de coletivos de BH e da Região Metropolitana, que não teria sido comunicada com antecedência aos afetados. Os comerciantes, representados na reunião pelos proprietários de quatro lojas tradicionais do referido quarteirão, reclamam que a retirada dos pontos de ônibus reduziu a zero a circulação e a permanência de transeuntes, inviabilizando o comércio; em razão da medida, diversos estabelecimentos já teriam fechado as portas e os restantes vêm encontrando dificuldades para manter os funcionários e arcar com os custos das taxas e aluguéis.

Localização favorável                                

Patrícia Fernandes, proprietária da Loja Mundo dos Esportes, explicou que a solicitação do encontro à comissão teve o simples objetivo de promover o diálogo com o poder público, permitindo à categoria expor os problemas que vêm enfrentando e obter explicações claras sobre os motivos das alterações. A lojista afirmou já ter comparecido pessoalmente à Prefeitura para solicitar esclarecimentos, e que até o momento não obteve nenhum tipo de retorno. Segundo ela, se a situação permanecer como está, será difícil manter as lojas em funcionamento e que, apenas em sua loja, 10 vagas de emprego serão eliminadas. André Neves, da Ótica Minas Brasil, Roberto Carlos Monteiro, do Rei dos Enxovais e Paulo Martins, da Chocominas, confirmaram e reforçaram as palavras de Patrícia.

Os comerciantes afirmaram que o trajeto anterior dos coletivos e a localização dos pontos das linhas 9801, 9502, 9405 e 9404 naquele quarteirão já existiam há muitos anos e funcionavam perfeitamente bem para todos; logo, o restabelecimento da antiga configuração não prejudicaria ninguém e não exigiria nenhuma intervenção ou despesa para o Município. Eles apontaram ainda a largura da calçada e da faixa de rolamento naquele trecho da rua, que favorecem o fluxo de veículos e pedestres e facilitam a parada dos coletivos, diferentemente das vias para onde os pontos de embarque e desembarque foram transferidos. Nas Ruas Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, os pontos ficam superlotados e a concentração de 15 a 20 linhas nos mesmos locais obriga os ônibus a parar em fila dupla ou tripla, congestionando o trânsito.   

A volta das paradas dos coletivos no local também favoreceria os usuários em razão de sua localização central, próxima às Avenidas Amazonas e Afonso Pena e à Praça da Estação, onde circulam milhares de pessoas. Os comerciantes se queixaram de que, apesar da requalificação e do “embelezamento” do hipercentro, aquele trecho da Caetés está “morto”; para demonstrar o grau do esvaziamento, Monteiro afirmou que “é possível jogar futebol na frente das lojas”. Segundo ele, os lojistas prejudicados já encaminharam um abaixo assinado questionando a Prefeitura, cuja resposta foi considerada vaga e insatisfatória pelos reclamantes.

Mudanças despertam suspeitas

Os participantes apontaram ainda que a retirada dos pontos de ônibus e a redução na circulação de pessoas tornou o local ermo, aumentando a insegurança dos lojistas, dos funcionários e dos poucos transeuntes. Além disso, a transferência concentrou o movimento em frente a grandes lojas e aos shoppings populares. A injustiça da medida, segundo Roberto, é ainda maior, considerando que a maioria das lojas desses shoppings funciona de forma irregular, não paga impostos e não possui funcionários registrados. Diante dessa constatação, apesar da Prefeitura alegar que os novos pontos estariam mais próximos da rodoviária e da estação do BRT, os comerciantes suspeitam que esteja ocorrendo algum tipo de favorecimento proposital aos concorrentes.   

A alteração, feita na “calada da noite”, sem consulta ou comunicação prévia aos lojistas que seriam prejudicados, os leva a pensar que exista alguma “razão oculta” para a implantação da medida. Gilson Reis criticou a forma com que a Prefeitura vem ignorando as denúncias e as reivindicações dos comerciantes, salientando a possibilidade de tratar-se de uma “decisão política”. Segundo o vereador, muitas vezes as escolhas dos governantes atendem interesses minoritários, e é necessário que os cidadãos e o Legislativo denunciem e desmascarem o que "está por trás” de suas ações.

Nova audiência

Os lojistas garantiram que não vão perder as esperanças nem desistir da luta; se necessário, estão dispostos a “fazer barricadas”, “abrir buracos” e “queimar pneus” como forma de chamar a atenção das autoridades. Outra sugestão apresentada por eles é a implantação de estacionamentos rotativos naquele quarteirão, que dispõe de espaço suficiente para este fim, o que atrairia uma maior circulação de pessoas no local. O requerente da audiência parabenizou a mobilização e encorajou a resistência e a insistência dos afetados sobre a questão, garantindo que suas reivindicações e sugestões serão levadas ao Executivo por meio da comissão.

Gilson Reis considerou perfeitamente justas as reclamações e as demandas dos comerciantes e, criticando a falta de diálogo e de transparência da Prefeitura em relação ao assunto, afirmou que irá encaminhar pedidos de informação aos órgãos pertinentes e solicitar a realização de uma nova reunião; desta vez, em vez de convidar, a comissão irá utilizar o instrumento da convocação, cujo não atendimento, de acordo com a legislação, pode configurar “crime de responsabilidade”, sujeitando os gestores a sanções administrativas.

Devido aos prazos necessários para a requisição, a aprovação e os encaminhamentos necessários para a realização da audiência, o parlamentar informou que o novo encontro deverá ser realizado em, no mínimo, duas semanas.  

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública para discutir sobre os impactos causados nos comércios localizados na Rua dos Caetés devido à alteração dos pontos de ônibus feita pela BHTrans - 6ª Reunião Ordinária- Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor