Comerciantes da Rua Caetés reivindicam o retorno dos pontos de ônibus

A insatisfação dos comerciantes com a retirada das paradas de ônibus da Rua Caetés, entre as Ruas Espírito Santo e Bahia, que reduziu a quase zero a circulação de pessoas e prejudicou bastante as vendas, motivou a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta segunda-feira (1º/4). Segundo os lojistas, o movimento foi todo transferido para as Ruas Rio de Janeiro e São Paulo, a alguns quarteirões de distância, beneficiando especialmente os shoppings populares da região. A busca de soluções para o problema foi impossibilitada pela ausência de representantes da Prefeitura e da BHTrans, que teriam promovido a mudança sem comunicação prévia. No final, o requerente anunciou a solicitação de um novo encontro, para o qual as autoridades serão convocadas.

Além dos comerciantes presentes, o requerente da audiência Gilson Reis (PCdoB), que é membro titular da comissão, e o presidente Pedro Patrus (PT), manifestaram indignação com a ausência dos convidados - o secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Econômico e subsecretário de Trabalho e Emprego, Bruno Miranda, e o presidente da BHTrans, Célio Bouzada -, que não justificaram o não comparecimento à reunião nem enviaram representantes. Os parlamentares criticaram o descaso e a falta de interesse da Prefeitura em relação a esses cidadãos, que geram empregos e pagam altos impostos para manter seus negócios, e o desrespeito demonstrado para com a comissão e o Poder Legislativo.  

Reis destacou a história e a tradição comercial da Rua Caetés e adjacências e lamentou o total esvaziamento do trecho após as alterações sofridas na circulação e na parada de coletivos de BH e da Região Metropolitana, que não teria sido comunicada com antecedência aos afetados. Os comerciantes, representados na reunião pelos proprietários de quatro lojas tradicionais do referido quarteirão, reclamam que a retirada dos pontos de ônibus reduziu a zero a circulação e a permanência de transeuntes, inviabilizando o comércio; em razão da medida, diversos estabelecimentos já teriam fechado as portas e os restantes vêm encontrando dificuldades para manter os funcionários e arcar com os custos das taxas e aluguéis.

Localização favorável                                

Patrícia Fernandes, proprietária da Loja Mundo dos Esportes, explicou que a solicitação do encontro à comissão teve o simples objetivo de promover o diálogo com o poder público, permitindo à categoria expor os problemas que vêm enfrentando e obter explicações claras sobre os motivos das alterações. A lojista afirmou já ter comparecido pessoalmente à Prefeitura para solicitar esclarecimentos, e que até o momento não obteve nenhum tipo de retorno. Segundo ela, se a situação permanecer como está, será difícil manter as lojas em funcionamento e que, apenas em sua loja, 10 vagas de emprego serão eliminadas. André Neves, da Ótica Minas Brasil, Roberto Carlos Monteiro, do Rei dos Enxovais e Paulo Martins, da Chocominas, confirmaram e reforçaram as palavras de Patrícia.

Os comerciantes afirmaram que o trajeto anterior dos coletivos e a localização dos pontos das linhas 9801, 9502, 9405 e 9404 naquele quarteirão já existiam há muitos anos e funcionavam perfeitamente bem para todos; logo, o restabelecimento da antiga configuração não prejudicaria ninguém e não exigiria nenhuma intervenção ou despesa para o Município. Eles apontaram ainda a largura da calçada e da faixa de rolamento naquele trecho da rua, que favorecem o fluxo de veículos e pedestres e facilitam a parada dos coletivos, diferentemente das vias para onde os pontos de embarque e desembarque foram transferidos. Nas Ruas Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, os pontos ficam superlotados e a concentração de 15 a 20 linhas nos mesmos locais obriga os ônibus a parar em fila dupla ou tripla, congestionando o trânsito.   

A volta das paradas dos coletivos no local também favoreceria os usuários em razão de sua localização central, próxima às Avenidas Amazonas e Afonso Pena e à Praça da Estação, onde circulam milhares de pessoas. Os comerciantes se queixaram de que, apesar da requalificação e do “embelezamento” do hipercentro, aquele trecho da Caetés está “morto”; para demonstrar o grau do esvaziamento, Monteiro afirmou que “é possível jogar futebol na frente das lojas”. Segundo ele, os lojistas prejudicados já encaminharam um abaixo assinado questionando a Prefeitura, cuja resposta foi considerada vaga e insatisfatória pelos reclamantes.

Mudanças despertam suspeitas

Os participantes apontaram ainda que a retirada dos pontos de ônibus e a redução na circulação de pessoas tornou o local ermo, aumentando a insegurança dos lojistas, dos funcionários e dos poucos transeuntes. Além disso, a transferência concentrou o movimento em frente a grandes lojas e aos shoppings populares. A injustiça da medida, segundo Roberto, é ainda maior, considerando que a maioria das lojas desses shoppings funciona de forma irregular, não paga impostos e não possui funcionários registrados. Diante dessa constatação, apesar da Prefeitura alegar que os novos pontos estariam mais próximos da rodoviária e da estação do BRT, os comerciantes suspeitam que esteja ocorrendo algum tipo de favorecimento proposital aos concorrentes.   

A alteração, feita na “calada da noite”, sem consulta ou comunicação prévia aos lojistas que seriam prejudicados, os leva a pensar que exista alguma “razão oculta” para a implantação da medida. Gilson Reis criticou a forma com que a Prefeitura vem ignorando as denúncias e as reivindicações dos comerciantes, salientando a possibilidade de tratar-se de uma “decisão política”. Segundo o vereador, muitas vezes as escolhas dos governantes atendem interesses minoritários, e é necessário que os cidadãos e o Legislativo denunciem e desmascarem o que "está por trás” de suas ações.

Nova audiência

Os lojistas garantiram que não vão perder as esperanças nem desistir da luta; se necessário, estão dispostos a “fazer barricadas”, “abrir buracos” e “queimar pneus” como forma de chamar a atenção das autoridades. Outra sugestão apresentada por eles é a implantação de estacionamentos rotativos naquele quarteirão, que dispõe de espaço suficiente para este fim, o que atrairia uma maior circulação de pessoas no local. O requerente da audiência parabenizou a mobilização e encorajou a resistência e a insistência dos afetados sobre a questão, garantindo que suas reivindicações e sugestões serão levadas ao Executivo por meio da comissão.

Gilson Reis considerou perfeitamente justas as reclamações e as demandas dos comerciantes e, criticando a falta de diálogo e de transparência da Prefeitura em relação ao assunto, afirmou que irá encaminhar pedidos de informação aos órgãos pertinentes e solicitar a realização de uma nova reunião; desta vez, em vez de convidar, a comissão irá utilizar o instrumento da convocação, cujo não atendimento, de acordo com a legislação, pode configurar “crime de responsabilidade”, sujeitando os gestores a sanções administrativas.

Devido aos prazos necessários para a requisição, a aprovação e os encaminhamentos necessários para a realização da audiência, o parlamentar informou que o novo encontro deverá ser realizado em, no mínimo, duas semanas.  

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional