Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 24 | Portal CMBH

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03/02/2021

DIREITOS HUMANOS

Em 2021, comissão terá Walter Tosta à frente e Nikolas Ferreira como vice

Em comum acordo, quatro dos cinco titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram nesta quarta-feira (3/2), na primeira reunião extraordinária, o nome dos presidentes e vice-presidentes do colegiado em 2021 e 2022. Neste ano, os cargos serão exercidos por Water Tosta (PL) e Nikolas Ferreira (PRTB), respectivamente; no próximo ano, Bella Gonçalves (Psol) e Miltinho...

21/12/2020

Telão em videoconferência exibe imagens dos desabrigamentos durante período chuvoso em 2020

DIREITOS HUMANOS

Famílias atingidas pelas chuvas de janeiro querem soluções para o problema

“A situação é de alto risco de deslizamento. De 24 de janeiro para cá não foi feito nenhum tipo de obra, e a torre da Cemig está caindo e colocando todos em risco”. A denúncia foi feita por Daiane Ferreira em audiência pública, realizada na última sexta-feira (18/12), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Moradora do Bairro Jardim Alvorada - localizado na região Noroeste de Belo Horizonte...

16/12/2020

PERÍODO DE CHUVAS

Audiência vai debater situação dos desabrigados no contexto da Covid-19

Apenas nos dias 24 e 28 de janeiro deste ano, dias de maiores ocorrências relativas às chuvas na capital, foram registrados 3.166 desabrigados e desalojados na cidade. Os dados, informados pelo Executivo Municipal, constam de requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que prevê audiência pública para debater a situação das famílias desabrigadas no contexto da pandemia da...

14/12/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário

O Projeto de Lei 1048/20, que obriga restaurantes e lanchonetes a usar lacres invioláveis nas embalagens de alimentos entregues para consumo imediato, recebeu parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/12). Na mesma reunião foi aprovado parecer parcial do Grupo de Trabalho que fiscaliza programas relacionados à segurança pública. Também foi agendada...

23/11/2020

DIREITOS HUMANOS

Consequências das chuvas serão abordadas em audiência e pedidos de informação

A situação da comunidade do Bairro Jardim Alvorada, na Região da Pampulha, uma das mais atingidas pelas enchentes do início deste ano, será debatida em dezembro na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Além da audiência pública, foram aprovados na reunião desta segunda-feira (23/11) diversos requerimentos de pedidos de informações referentes à situação de outras famílias, afetadas pelas chuvas...

26/10/2020

CONSELHOS TUTELARES

PL que altera legislação sobre Conselhos Tutelares conta com apoio da categoria

A convocação de suplentes para os plantões dos Conselhos Tutelares, prevista em projeto de lei da Prefeitura, que evitará o deslocamento dos titulares de suas unidades de origem, obteve a aprovação de todos os participantes da audiência pública promovida nesta segunda-feira (26/10) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outras questões apresentadas pelos conselheiros, como o número...

23/10/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate, no dia 26, será sobre projeto que dispõe sobre os conselheiros tutelares

O Projeto de Lei 1045/20 será debatido, nesta segunda-feira (26/10), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Ele altera a Lei 6.705, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, bem como a Lei 8.502, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. O projeto adéqua a legislação local pertinente aos conselhos...

19/10/2020

DIREITOS HUMANOS

Audiência vai debater mudanças na legislação sobre conselhos tutelares propostas pela PBH

A realização de audiência pública para debater as possíveis alterações nas leis que regulam a função de conselheiro tutelar foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na segunda-feira (19/10). O debate foi agendado para o dia 26 de outubro, às 13h. O projeto de lei da Prefeitura que incide sobre a seleção, posse e substituição dos titulares em casos...

COLETA SELETIVA

Cooperativas de catadores poderão voltar às atividades no próximo dia 26/10

As atividades realizadas pelas cooperativas de reciclagem e por catadores de material reciclável em Belo Horizonte poderão ser retomadas na próxima segunda-feira (26/10), de acordo com representantes destes trabalhadores e da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU). Além da retomada dos trabalhos, cooperativas, associações e Município acertaram ainda o repasse de indenização relativa aos...

16/10/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate será sobre soluções para catadores de materiais recicláveis na pandemia

As soluções propostas pelo Poder Executivo para redução dos impactos da pandemia nos catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas serão debatidas na próxima segunda-feira (19/10), às 13h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Desde o início da pandemia, em Belo Horizonte, o Executivo Municipal suspendeu a coleta seletiva, tanto de porta em porta quanto dos chamados pontos...

Moradores da Ocupação Terra Nossa

VISITA TÉCNICA

Comissão vai à Ocupação Terra Nossa, na próxima quarta, verificar falta de infraestrutura

Na próxima quarta-feira (21/10), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica à Ocupação Terra Nossa, localizada no alto do Bairro Taquaril (Região Leste de Belo Horizonte). Os membros desejam averiguar a situação social da comunidade, bem como as possibilidades de ações para garantia do direito fundamental à moradia adequada e à melhoria das condições de vida dos...

05/10/2020

em primeiro plano, vidro de álcool em gel sobre a mesa; cadeiras vazias. Ao fundo, telão exibe reunião em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Comissão acolhe denúncia de agressão de guardas municipais contra população

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor acolheu, em reunião realizada nesta segunda-feira (5/10), denúncia contra a Guarda Civil Municipal por ação violenta contra trabalhadora do comércio ambulante no Bairro 1º de Maio, região Nordeste de Belo Horizonte. A ação, segundo denunciante que participou da reunião e contou o fato aos vereadores, teria ocorrido por volta do meio-dia da última quinta-...

28/09/2020

Mesa de Plenário vazia. Telão ao fundo em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Pedidos de informação à PBH vão apurar situação de ocupações urbanas

Preocupada com a situação da Ocupação dos Carroceiros, no Bairro Manacás (Pampulha), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde desta segunda-feira (28/9), o envio de pedido de informações à Prefeitura sobre o acesso a serviços essenciais no local. De acordo com o requerimento, o terreno abriga várias famílias e alojamentos para os animais, mas diversas questões socioeconômicas...

21/09/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão pede informações sobre ações da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, aprovou nesta segunda-feira (21/9), Requerimento de Comissão 680/20 que pede informações à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção sobre o “contrato de metas firmado entre o órgão e a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e outros documentos gerenciais similares que contenham as metas operacionais que apresentem os...

14/09/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão pede informações sobre transporte público e orçamento para a segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (14/9) três requerimentos solicitando informações a respeito do transporte público e a execução orçamentária na área de segurança pública do Município. O questionamento a ser enviado à BHTrans trata das linhas 3501A (Jardim Alvorada/São Marcos) e 3501B (Ouro Preto/Jardim Ipê), alvo de reclamações...

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