Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 26 | Portal CMBH

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19/06/2019

Sentados nas cadeiras do Plenário, trabalhadores acompanham a audiência pública

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sindicatos pedem mobilização de servidores da SLU contra PEC do Governo

Os impactos da Reforma da Previdência na carreira dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) foram tema de audiência na Comissão de Administração Pública, na tarde desta quarta-feira (19/6). Na reunião, entidades sindicais denunciaram a perda de direitos e benefícios que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2019 poderia representar para...

18/06/2019

Os cinco integrantes da Comissão de Administração Pública sentados na Mesa do Plenário Helvécio Arantes apreciam a pauta da 18ª reunião ordinária

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão

A situação dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classe II, que desempenham atividades de prevenção e controle de doenças, será discutida na próxima semana com a categoria e a Prefeitura na Comissão de Administração Pública da CMBH. Na reunião desta terça-feira (18/6), foram aprovados ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre as lixeiras públicas da cidade, e os pareceres dos relatores a quatro...

17/06/2019

Servidores da SLU, uniformizados, em manifestação pela rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impactos da Reforma da Previdência para empregados da SLU

A Comissão de Administração Pública realizará audiência para discutir os impactos da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, nas carreiras dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte. A discussão deve abordar o teor do Art. 10 do projeto da Reforma, que, de acordo com a categoria, poderia ocasionar a demissão de empregados...

11/06/2019

Vereadores Pedro Bueno, Jorge Santos, Carlos Henrique, Léo Burguês de Castro, Juninho Los Hermanos e Coronel Piccinini, na reunião da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (11/6)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação de aplicativos de transporte individual avança nas comissões

Motoristas de aplicativos digitais de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na manhã desta terça-feira (11/6) para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública, em que se discutiu o projeto de lei que regulamenta a atividade na capital. Inicialmente, os vereadores rejeitaram o parecer apresentado pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), e, em seguida, aprovaram...

05/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário

Já analisada por todas as comissões temáticas relacionadas, a regulamentação proposta para o uso de bicicletas compartilhadas por meio de aplicativos está pronta para ser votada em Plenário. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na última terça-feira (4/6), acompanhado de cinco emendas parlamentares, sugerindo medidas como ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades...

28/05/2019

Parlamentares e convidado compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atuação da Guarda Municipal é questionada em audiência pública

Posições divergentes, visões diferentes da realidade social da cidade, questões políticas e debates conflitantes marcaram a audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (28/05). O evento avaliou denúncias que apontaram atuação violenta e discriminatória da Guarda Civil Municipal contra moradores de aglomerados e vilas da capital mineira. Coautor do requerimento para...

27/05/2019

VISITAS DA SEMANA

Atendimento à população e infraestrutura de edificações e vias serão avaliados por vereadores

Nesta semana, diferentes equipamentos públicos e vias de Belo Horizonte receberão vistas de parlamentares para verificação do funcionamento e da infraestrutura. As atividades foram solicitadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, que recebem as demandas e reivindicações de moradores da capital, e serão acompanhados por técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte. Confira a agenda dos próximos dias:...

23/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que prevê concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro

Projeto de Lei que pretende autorizar a concessão do Mercado Distrital do Cruzeiro e de outros cinco espaços públicos da capital recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em reunião extraordinária, realizada na última quarta-feira (22/5). Os vereadores também aprovaram parecer favorável ao projeto de lei que cria o cargo de Advogado Público Autárquico do Poder Executivo. Na...

22/05/2019

VISITA TÉCNICA

Comissão vai avaliar ações realizadas na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos

O funcionamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada na Avenida Amintas Jacques de Moraes, no Bairro Pindorama, Região Noroeste da capital, será verificado pela Comissão de Administração Pública da Câmara de BH nesta quinta-feira (23/5), às 9h. Requerida pelo vereador Carlos Henrique (PMN), a visita técnica visa a conhecer e avaliar as ações que vêm sendo realizadas pelo...

14/05/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão aprova parecer que penaliza empresas de ônibus que não contratarem cobradores

A segurança dos belorizontinos no transporte público pode ser influenciada pela condução adequada dos coletivos e pela qualificação dos motoristas. Desde 2017, o agente de bordo, conhecido como trocador, tem tido sua função ameaçada na capital. Preocupada com as consequências da extinção do cobrador, como sobrecarga do motorista e riscos ao usuário, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta terça-...

07/05/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que promove grafite e coíbe pichação no espaço urbano avança em 2º turno

Das 18 emendas apresentadas ao Projeto de Lei 230/17, que propõe medidas de promoção do grafite e de combate à pichação no município, apenas duas receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública na reunião ordinária desta terça (7/5). Em 1º turno, recebeu parecer pela aprovação o PL 749/19, que prevê a penalização dos ferro-velhos que revendam cabos e fios de cobre sem comprovar a origem...

02/05/2019

Comissão verifica reforma ainda não finalizada na sede da Guarda Municipal

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão verifica reforma ainda não finalizada na sede da Guarda Municipal

Na manhã dessa quinta-feira (2/5), membros da Comissão de Administração Pública, a pedido do vereador Pedro Bueno (Pode), visitaram a Regional (Inspetoria) 3, sede da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, em obras desde meados do ano passado. À época, Bueno realizou uma visita ao local e verificou condições insalubres, como telhado do estacionamento desabando, vestiários precarizados, fios expostos,...

30/04/2019

VISITA TÉCNICA

Obras na sede da Guarda Civil Municipal serão averiguadas por comissão

A Comissão de Administração Pública vai verificar, na quinta-feira (2/5), às 10h, as obras realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Obras, no prédio da Inspetoria III da Guarda Civil Municipal, localizada na Avenida dos Andradas, nº 915. De acordo com o vereador Pedro Bueno (Pode), requerente da atividade, na primeira visita feita à inspetoria, que é a sede...

29/04/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CONTRATOS DO MUNICÍPIO

Projeto que autoriza instalação de Juntas de Solução de Conflitos foi debatido em audiência

O texto substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 388/17, que autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos em contratos da Administração Direta e Indireta, foi discutido em audiência da Comissão de Administração Pública nesta segunda-feira (29/4). As Juntas de Solução de Conflitos são comitês compostos por três membros imparciais, que são eleitos pelas partes contratantes para...

26/04/2019

Comissão analisará projeto para instalação de juntas de solução de conflitos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de juntas de solução de conflitos na administração pública será analisada

A Comissão de Administração Pública fará audiência na próxima segunda-feira (29/4), às 15h30, no Plenário JK, para debater o Projeto de lei nº 388/17, de autoria do vereador Irlan Melo (PR), que solicitou a reunião. O PL em questão autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos da Administração Direta e Indireta do Município. Essas juntas são comitês compostos por...

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