Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 22 | Portal CMBH

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19/05/2021

LUTA HISTÓRICA

Profissionais de enfermagem reivindicam remuneração justa e jornada de 30h

A maior visibilidade dos trabalhadores da saúde durante a pandemia, sujeitos a mais riscos e desgastes do que antes, aumentou o reconhecimento da sociedade e do poder público. Porém, segundo sindicatos e associações de enfermeira(o)s que participaram da audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/5), o aplauso não é suficiente para promover a valorização efetiva da categoria, que...

17/05/2021

Comissão debaterá PL que fixa piso salarial de profissionais de Enfermagem no país

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto federal que fixa piso salarial de enfermagem no país será discutido em BH

Enfrentando, em seu dia a dia, riscos sanitários para salvar vidas durante a pandemia, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, que representam mais da metade do total de trabalhadores da saúde no país, lutam pela melhoria das condições salariais e de trabalho, em comparação com a classe médica, especialmente no atual contexto. Visando a valorização desses trabalhadores, a Comissão...

28/04/2021

SERVIÇO PÚBLICO

PEC da Reforma Administrativa é criticada por sindicalistas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do governo federal, foi discutida, nesta quarta-feira (28/4), em audiência da Comissão de Administração Pública. Os principais pontos da proposta foram criticados por representantes de servidores públicos: a possibilidade de o presidente da República criar ou extinguir órgãos públicos por decreto; a concentração de...

26/04/2021

Fachada da Câmara Municipal de BH

AUDIÊNCA PÚBLICA

Reforma administrativa proposta pelo governo federal será debatida na CMBH

De acordo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 29% dos empregos registrados em Belo Horizonte são de servidores públicos municipais. Atualmente, os servidores públicos são contratados por meio de concurso, têm regime jurídico único e estabilidade, além de benefícios. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Congresso Nacional, chamada de reforma administrativa, muda as...

07/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona custos da compra de gradis para fechamento de praças

Dois pedidos de informação sobre o processo de licitação e valores envolvidos na compra de gradis e o fechamento de praças na cidade foram aprovados pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (7/4). Os questionamentos serão enviados ao prefeito Alexandre Kalil, à Belotur e à Secretaria Municipal de Governo por solicitação dos vereadores Nikolas Ferreira (PRTB) e ...

31/03/2021

tela do computador mostra vereadores em reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mulheres vítimas de violência e regime disciplinar do servidor em pauta

A atualização da política de abrigo e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar baseada no gênero, enviada à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Prefeitura, esteve em análise, em 1º turno, pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (31/3). Com parecer favorável, o texto ratifica alterações de protocolo de intenções e contrato de consórcio firmados entre BH...

26/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA

Consórcio de vacinas avança e será apreciado pela última comissão antes do Plenário

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta sexta-feira (26/3), parecer favorável ao Projeto de Lei 71/2021, de autoria do Executivo, que trata do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O projeto tramita em 1º turno e tem como base a Lei Federal...

24/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores questionam falta de urbanização em áreas regularizadas no Barreiro

As péssimas condições de urbanização, asfaltamento, captação de água e saneamento básico nas Ocupações Irmã Dorothy e Camilo Torres, instaladas na Regional Barreiro, terão de ser explicadas à Comissão de Administração Pública, que aprovou nesta quarta-feira (24/3) um pedido de informação à Prefeitura sobre a questão. Outro requerimento questiona a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) sobre a...

12/03/2021

detalhe do Palácio do Planalto

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso será debatida em BH

A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/2020), incluindo como serão afetados os serviços e os servidores públicos, será debatida em audiência pública pela Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (17/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A vereadora solicitante, Iza Lourença (Psol), recebeu a demanda de servidores públicos, principalmente servidores federais do...

10/03/2021

Imagem da tela do computador com vereadores que participam da reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares questionam se MGS tem plano para proteger saúde dos trabalhadores

Com menos de cem leitos de UTIs para atendimento de pacientes com covid-19 disponíveis nas redes pública e privada, a capital passa por um período de alerta máximo. Diante desse quadro, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (10/3), pedido de informação à Empresa Pública Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) para saber se os servidores e terceirizados grupo de risco estão...

03/03/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Impactos da reforma administrativa no município serão debatidos em audiência

Como os servidores do Município serão afetados pela reforma administrativa proposta pelo governo federal? Quais serão os impactos sobre a oferta e o acesso da população aos serviços públicos, especialmente de saúde e educação? Para debater essas questões, a Comissão de Administração Pública reunirá sindicatos e entidades da sociedade civil em audiência agendada para o dia 17 de março. Na reunião...

24/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer informações sobre remuneração de terceirizados que atuam em escolas

A situação dos trabalhadores terceirizados da MGS que prestam serviços nas escolas municipais ensejou a Comissão de Administração Pública a aprovar, nesta quarta-feira (24/2), um pedido de informação destinado ao Executivo. Os vereadores querem explicações quanto à falta de reajuste salarial para a categoria. Na reunião, também foi aprovado um requerimento cobrando da Prefeitura esclarecimentos sobre um...

17/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer saber quando trabalhadores de escolas serão vacinados

Para obter esclarecimentos sobre o calendário de vacinação contra a covid-19 dos trabalhadores das unidades escolares, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/2), um requerimento de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD). O vereador Juninho Los Hermanos (Avante) foi eleito membro suplente da Comissão de Participação Popular em substituição ao vereador Wilsinho da...

10/02/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem informações à PBH sobre recuperação da Av. Tereza Cristina

Não demorou um ano para que moradores e comerciantes da Avenida Tereza Cristina, importante via de ligação à Região Oeste de Belo Horizonte, sofressem novamente prejuízos com fortes chuvas que atingem a cidade. A força da água destruiu novamente todo o asfalto da via, que fica praticamente intransitável quando o Ribeirão Arrudas, que corta praticamente toda a sua extensão, transborda, alagando tudo que há...

08/02/2021

Vereadores no plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Presidência alternada por Helinho da Farmácia, Wilsinho da Tabu e Iza Lourença

Seguindo o exemplo de outros grupos, a Comissão de Administração Pública vai alternar nomes nos cargos de presidente e vice nos próximos dois anos. Após votação ocorrida em reunião extraordinária nesta segunda-feira (8/2), três vereadores vão ocupar a presidência: pela ordem, Helinho da Farmácia (PSD), Wilsinho da Tabu (PP) e Iza Lourença (Psol). Na vice-presidência, serão Fernando Luiz (PSD) nos primeiros...

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