Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 2 | Portal CMBH

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01/04/2026

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Acompanhante para PcD em consultas pode ir a primeira votação

Já pode ser votada, em 1º turno, proposta que assegura à pessoa com deficiência (PcD) a presença de um acompanhante durante o atendimento clínico ou terapêutico realizado em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. Na pauta da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na manhã desta quarta-feira (1°/4), o Projeto de Lei (PL) 572/2025, que trata do assunto, teve...

30/03/2026

Entrada do Centro de Saúde Padre Tarcísio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Infraestrutura do Centro de Saúde Padre Tarcísio em debate na quarta (1º/4)

Obter informações oficiais, responsabilização técnica e cronograma de execução das obras necessárias ao Centro de Saúde Padre Tarcísio são os objetivos da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (1º/4), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O encontro vai discutir os problemas de infraestrutura do telhado da unidade, localizada no bairro São...

25/03/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ATRASO NA ENTREGA

Obras na Praça do Papa devem ser concluídas pela PBH até o final de junho

A Praça Governador Israel Pinheiro, mais conhecida como Praça do Papa, está fechada desde o início de 2024 para reformas. O contrato inicial previa que o equipamento seria entregue à população em dezembro do mesmo ano. No entanto, após sucessivas prorrogações do prazo, as obras ainda não foram finalizadas. Em audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta...

23/03/2026

Operários da Prefeitura trabalham na Praça do Papa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso nas obras de revitalização da Praça do Papa em debate na quarta (25)

O cronograma de execução e de conclusão das obras de revitalização da Praça do Papa, localizada no bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, será debatido com os órgãos responsáveis na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (25/3), a partir das 13h30. Autor do requerimento da audiência, o vereador Uner Augusto (PL) alega sucessivos...

20/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de Incentivo ao Estudante Atleta avança em 2º turno

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20/3), parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 552/2025, que institui o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, e prevê a criação de dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs) na capital. De autoria do Executivo e tramitando em...

18/03/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política municipal de climatização das escolas já pode ser votada em definitivo

Concluída a análise das emendas na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (18/3), está pronto para voltar à pauta do Plenário o Projeto de Lei (PL) 235/2025, de Helton Júnior (PSD), que institui política para climatização sustentável de todas as escolas da rede pública do município. O objetivo é mitigar os efeitos danosos das ondas de calor, cada vez mais frequentes, sobre...

Vereadores e servidores da PBH reunidos em torno de mesa durante audiência publica na CMBH

SERVIÇO À POPULAÇÃO

Analistas de políticas públicas da PBH cobram melhorias na carreira

Analistas de políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na tarde desta quarta-feira (18/3) para cobrar mais valorização, melhorias na carreira e nomeações para sanar quadros defasados de trabalhadores. O debate aconteceu durante audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT)....

fraldário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Incentivo à instalação de fraldários em comércios já pode ser votado em 1º turno

Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei (PL) 505/2025 está apto à primeira votação em Plenário. Assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza), a proposta institui incentivo à disponibilização de fraldário nos banheiros de shoppings, restaurantes e supermercados de Belo Horizonte. Para Juninho Los Hermanos (Avante),...

dj opera mesa de som

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que proíbe censura contra arte e cultura popular tem parecer pela rejeição

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/3), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 360/2025, que institui o Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura. A proposta, de autoria de Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), busca prevenir mecanismos que dificultem o acesso da população à cultura popular, em especial a que...

16/03/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização de analistas de políticas públicas da PBH em pauta na quarta (18)

Com a finalidade de debater medidas de valorização dos ocupantes do cargo de analista de políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar uma audiência nesta quarta-feira (18/3). O encontro acontece no Plenário Camil Caram, a partir das 13h30, e foi sugerido pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT). Na PBH, o analista de políticas públicas...

13/03/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário

O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...

11/03/2026

Representantes de instituições e brigadistas profissionais reunidos ao redor de mesa durante audiência

SEGURANÇA PÚBLICA

Brigadistas profissionais relatam condições precárias de trabalho

Brigadistas profissionais lotaram o Plenário Camil Caram, na Câmara de BH, para reivindicar melhores condições de trabalho, maior fiscalização de escolas de formação e maior reconhecimento sobre seu trabalho. Os profissionais atuam de forma complementar e integrada ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Entre outras questões, os trabalhadores relataram salários baixos para trabalhos em...

10/03/2026

close nas pernas de brigadistas caminhando

AUDIÊNCA PÚBLICA

Atuação de bombeiros civis e brigadistas em debate nesta quarta (11)

A atuação dos bombeiros civis e brigadistas profissionais deve ser debatida na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/3), às 13h30. Audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pretende discutir o papel desses profissionais no estado de Minas Gerais, destacando sua importância na prevenção de incêndios, no atendimento a emergências e na...

25/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que busca enfrentar abandono de idosos em hospitais já pode ir a Plenário

O Projeto de Lei 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, em reunião nesta quarta feira (25/2). De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), a proposta estabelece diretrizes como a conscientização social, o...

Celas de presídio em Ribeirão das Neves

SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão quer saber tamanho da população carcerária de BH e região

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (25/2), pedido de informação à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) sobre o tamanho da população carcerária de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. O requerimento, que será enviado ao secretário Rogério Greco, foi apresentado pelo vereador Arruda (Republicanos). O...