Cleiton Xavier | Page 7 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

26/03/2025

equipamento desfibrilador externo automático

SUPORTE À VIDA

Desfibrilador nas viaturas da Guarda Municipal deve ser alvo de projeto de lei

As doenças cardiovasculares representam a principal causa de mortes no Brasil. São mais de 1.100 mortes por dia, cerca de 46 por hora, uma morte a cada 90 segundos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia. A fim de debater estratégias eficazes para a prevenção da morte súbita em decorrência de parada cardiorrespiratória (PCR), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (26/3), audiência...

18/03/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada permissão para que crianças atípicas levem o próprio lanche para a escola

O Projeto de Lei (PL) 906/2024 pode se tornar lei após ser aprovado em definitivo em reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (18/3). A proposta busca assegurar à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ou outras atipicidades o direito de levar seu próprio lanche para a escola em que esteja matriculada....

13/03/2025

Moradores de BH votam em reunião do Orçamento Participativo

JÁ ESTÁ EM VIGOR

Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões

O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...

13/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo

A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, junto a outros oito pedidos de informação e 19...

10/02/2025

Vereadores estão assentados em mesa em formato de U na sala de Interlocução da Presidência

INTERESSE COMUM

Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval

É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...

04/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Braulio Lara estará à frente dos trabalhos, apoiado pelo estreante Rudson Paixão

A nova Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços se reuniu nesta terça-feira (4/2) para decidir a composição da presidência no biênio 2025-2026 e o cronograma de suas atividades. Braulio Lara (Novo) foi eleito novamente presidente e Rudson Paixão (Solidariedade) será o vice, ambos escolhidos por unanimidade. O grupo se reunirá semanalmente às quintas-feiras, às 13:30, no Plenário Helvécio...

23/12/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Decisão sobre Marco Legal das Startups de BH deve ficar para próxima legislatura

Sancionada pelo governo federal em 2021, a Lei Complementar conhecida como Marco Legal das Startups apresenta medidas para fomentar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador no país, além de disciplinar a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela administração pública. Com a aprovação, nesta segunda-feira (23/12), do parecer...

17/12/2024

Pauta da Comissão de Legislação e Justiça sobre teclado

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Em análise, atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia

Garantir atendimento preferencial em órgãos e entidades públicas a pessoas com fibromialgia - doença crônica que se caracteriza por dor generalizada e persistente em todo o corpo - é um dos objetivos do Projeto de Lei 872/2024, que retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 2º turno nesta terça-feira (17/12) para análise das duas emendas recebidas O texto de Loíde Gonçalves (MDB) ainda será...

06/12/2024

Trabalhador em obra da PBH

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno R$ 1 bi para obras de drenagem, mobilidade e moradia popular

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (6/12), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 901/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal ou a outra instituição financeira no valor de até pouco mais de R$1 bilhão, a fim de promover obras na capital mineira. Assinado por José...

05/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Atendimento especializado a estudantes com deficiência é aprovado em 2º turno

Um projeto de lei redigido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE-BH) é a primeira sugestão popular a ser aprovada em 2º turno na Câmara Municipal. A proposta, que agora vai para sanção ou veto do prefeito, define a redução do número de alunos em turmas que tenham crianças com deficiência e a criação de materiais escolares acessíveis. A versão...

04/12/2024

Pessoas indígenas tocam instrumentos de percussão em vestes tradicionais na frente da entrada da CMBH

ORDEM DO DIA

Leis de proteção e inclusão de minorias devem ser votadas nesta quinta-feira (5)

Em reunião extraordinária convocada para esta quinta-feira (5/12), às 9h, a Câmara Municipal de BH deve levar ao Plenário seis projetos de lei (PLs) relacionados aos direitos de grupos minoritários na capital, além de uma proposição que versa sobre proteção dos animais. A pauta prevê votação final do PL 888/2024, que aumenta para 30% a reserva de cotas raciais em concursos públicos do município; do PL 899/...

02/12/2024

ORDEM DO DIA

Orçamento de 2025 e três vetos do prefeito devem ser votados nesta terça (3)

O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, ambos de autoria do Executivo, devem ser votados em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (3/12). As proposições definem uma previsão de R$ 22,6 bilhões de receita para a cidade em 2025. Na mesma ocasião, estão pautados ainda veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 772/2023, que...

11/11/2024

POLÍTICA URBANA

Comissão pede informação e aprova visitas para verificar drenagem pluvial

Preocupada com a chegada do período de chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (11/11), pedido de informação sobre projeto para requalificação da drenagem pluvial na rua Fernão Dias, confluência com Travessa Caim, no bairro Alto Vera Cruz. O pedido de informação destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD) ...

04/11/2024

COMISSÃO ESPECIAL

Parecer recomenda derrubada do veto ao novo cálculo da outorga onerosa

Em reunião nesta segunda (4/11), comissão especial emitiu parecer recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Fuad Noman ao Projeto de Lei 660/2023, que altera a forma de cobrança e pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) - valor cobrado pela Prefeitura para construções que excedem o limite máximo de aproveitamento do terreno definido no Plano Diretor de BH. Aprovada pela...

25/10/2024

REUNIÃO CONJUNTA

PL quer facilitar trabalho de ambulantes em manifestações espontâneas de rua

Já pode ir a Plenário, em 1º turno, projeto de lei que permite a comercialização de itens como cachecol, boné, bandeira e flâmula, por ambulantes, em eventos de cunho esportivo, cultural ou religioso, realizados na capital mineira. Parecer favorável à proposta, foi acatado em reunião conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (25/10), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; pela Comissão de...