Cida Falabella | Page 5 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

09/10/2025

PLENÁRIO II

Internação involuntária de dependentes de drogas é aprovada em 1º turno

Dividindo opiniões ao longo da tramitação em 1º turno, o Projeto de Lei 174/2025 teve sua primeira aprovação em Plenário nesta quinta-feira (9/10). A proposição institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. Braulio Lara (Novo), autor da medida, afirmou que o objetivo é “cuidar daqueles que são largados nas ruas, abandonados por causa da...

07/10/2025

NOVA LEI

Belo Horizonte agora tem Dia Municipal de Prevenção às ISTs

O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou, nesta terça-feira (7/10), a Lei 11.907/2025, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A proposta teve origem na Casa, a partir do Projeto de Lei 215/2025, de autoria de Pedro Rousseff (PT) e mais sete vereadores. A data escolhida foi o dia 7 de julho e será...

06/10/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Criação de política para educação inclusiva é aprovada em 1º turno

Com 40 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, na reunião desta segunda-feira (6/10), o Projeto de Lei (PL) 200/2025, que busca instituir a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. De acordo com a autora da proposta, Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida é “essencial” para...

02/10/2025

Pessoas aguardam abertura de portas de ônibus azul

ORDEM DO DIA

Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário

Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...

30/09/2025

Vereador Pedro Patrus e vereadora Juhlia Santos; ao fundo, monitor de TV

DIREITOS HUMANOS

Divulgação de dados da violência contra pessoas trans e travestis pode ser anual

Belo Horizonte poderá passar a publicar, anualmente, os dados relativos à violência contra pessoas transgêneros e travestis na cidade. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei 390/2025, que cria o Dossiê População Trans de BH teve o parecer inicial favorável acatado pelo colegiado em 1º turno. De autoria...

26/09/2025

Vista do parque municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empréstimo da PBH para redução de carbono é pauta segunda (29)

O Programa BH Verde e Azul da Prefeitura de Belo Horizonte, que pretende reduzir emissões de carbono e adequar a cidade às mudanças climáticas, será tema de debate na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (29/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência pública será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a pedido de Cida Falabella (Psol) e outros sete...

22/09/2025

panfletos sobre o tema do cuidado dispostos sobre mesa

MULHERES

Especialistas em cuidado defendem enfrentamento às desigualdades de gênero

Um ano após a promulgação da Política Municipal do Cuidado (Lei 11.751/2024), especialistas debateram, em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (22/9), avanços que ainda se fazem necessários, como o enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, e a proteção integral de públicos prioritários, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência....

18/09/2025

Imagem de mãos caucasianas de uma mulher idosa sobre o colo. Ela veste um blusa de mangas longas marrom e um vestido xadez

AUDIÊNCA PÚBLICA

Política Municipal do Cuidado será debatida na próxima segunda (22)

A Comissão de Mulheres vai promover, na próxima segunda-feira (22/9), às 14h, uma audiência pública para tratar da Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte. O requerimento assinado por Cida Falabella (Psol) e Luiza Dulci (PT) destaca a invisibilidade do trabalho do cuidador, normalmente desempenhado por mulheres, de forma não remunerada. O encontro deve contar com a participação de...

16/09/2025

Guardas Civis enfileirados durante cerimônia

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emendas ao PL que quer armar Guarda Municipal recebem parecer favorável

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (16/9), parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, incluindo uso de armas e ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O parecer assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD) atestou a constitucionalidade e legalidade de...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Empréstimo para ações ambientais tem parecer favorável aprovado

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, em reunião nesta terça-feira (16/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 403/2025, de autoria do Executivo municipal. A proposta busca autorização para contratação de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outra instituição financeira, com garantia da União, até o valor de US$ 80 milhões, o equivalente a cerca de...

12/09/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)

‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...

11/09/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

MULHERES

Vereadoras analisam PLs sobre direitos em casos de interrupção da gravidez

Dois projetos de lei que tratam dos direitos das gestantes em casos de interrupção da gravidez estiveram na pauta da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (11/9). Tramitando em 1º turno, ambas as propostas são de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol); Cida Falabella (Psol); Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT). O PL 246/2025, que prevê atendimento humanizado, imediato e...

08/09/2025

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário III

Vereadores aprovam moção de protesto contra ministro Alexandre de Moraes

A Câmara Municipal de Belo Horizonte enviará uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarando-o como “persona non grata” em Belo Horizonte. Após votação simbólica na reunião de Plenário desta segunda-feira (8/9), a Moção 139/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes na reunião. O protesto é motivado...

Árvores no canteiro central de avenida de BH

MEIO AMBIENTE

Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH

Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (8/9) . A proposta, construída conjuntamente com coletivos dedicados ao...

Vereadores no Plenário

PLENÁRIO II

Aprovada moção de repúdio à secretária de Cultura por filme sobre carroceiros

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta segunda-feira (8/9), moção de repúdio destinada à secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, pela destinação de R$ 30,8 mil para a realização do curta-metragem “Luta na Carroça”, contemplado no edital do programa cultural Descentra. O documento é assinado por Wanderley Porto (PRD) e afirma que a peça seria “propaganda ideológica” financiada com...