Cida Falabella | Page 28 | Portal CMBH

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09/11/2017

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Planos municipais de Educação e de Cultura serão debatidos com a população

Os Planos Municipais de Cultura e de Educação, promulgados respectivamente em 2015 e 2016, e o andamento da efetivação de suas diretrizes e metas, serão avaliados e debatidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no final do mês de novembro. Na reunião desta quinta (9/11), também foram aprovados pedidos de informação referentes a esses setores, visitas técnicas e...

08/11/2017

Foliões fantasiados, em desfile do bloco dos usuários dos serviço de saúde mental do Cersam Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores receberão especialistas para debater políticas de saúde mental em BH

Os impactos da reforma administrativa no atendimento em saúde mental e o decreto de Kalil sobre a política de prevenção às drogas serão temas de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (8/11). A expectativa é que o encontro conte com a presença de gestores municipais, conselheiros, especialistas e ativistas da área, que expressaram preocupação com a “fragmentação...

01/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão vai acompanhar ações da PBH para manejo das capivaras da Pampulha

O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, que teriam sido transmitidos pelas capivaras que habitam o Parque Ecológico, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais. Para conhecer e acompanhar as ações da Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (1/11) a realização de uma visita técnica ao local. Obra de...

27/10/2017

Vereadores e convidados em mesa de debate no Seminário Pela Vida das Juventudes

COMBATE À VIOLÊNCIA

Seminário discute segurança e direitos das juventudes negras e pobres

Com o objetivo de aprimorar o debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a população juvenil, a Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre realizou, nesta sexta-feira (27/10), o Seminário “Pela Vida das Juventudes”. Com a presença de ativistas, especialistas e representantes do poder público, a atividade marca o fim dos trabalhos do...

25/10/2017

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

DIREITOS HUMANOS

Parecer favorável ao "Programa Escola Sem Partido" é rejeitado por comissão

Parecer favorável ao projeto de lei que visa à instituição do “Programa Escola Sem Partido” foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (25/10). O relator Mateus Simões (Novo), que concluíra pela aprovação do projeto, com apresentação de três emendas, foi voto vencido no colegiado. Com a rejeição do parecer de Simões, a vereadora Áurea Carolina foi designada como...

24/10/2017

Vereadores buscam acordo para votar o PL 385/17, do Executivo

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Alteração na cobrança do ISS é aprovada com mudanças no texto original

O PL 387/17, do Executivo, que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município, foi aprovado em 2º turno nesta segunda-feira (23/10), em reunião extraordinária do Plenário. O texto amplia a lista de serviços tributados pelo ISSQN, adequando-a às disposições da Lei Complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, do Governo Federal, e aumenta de 3% para 5% as...

23/10/2017

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão estuda formas de ampliar atuação cidadã no Legislativo Municipal

A revisão de suas competências e atribuições, bem como possíveis medidas para ampliação dos mecanismos de participação foram analisadas pela Comissão de Participação Popular, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (23/10). A proposta é que o estudo sirva como subsídio para um projeto de resolução que proponha reformas nos modos de atuação do colegiado, com vistas a fortalecer os laços entre...

20/10/2017

Audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aborda o Plano Municipal de Educação

PLANO DE EDUCAÇÃO

Câmara e Tribunal de Contas unem esforços para monitorar e avaliar metas

Integrando o conjunto de audiências requeridas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo com a finalidade de avaliar a implementação e o atingimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), encontro realizado na quinta-feira (19/10) abordou a articulação entre a Câmara de BH, o Tribunal de Contas do Estado e outras entidades vinculadas ao setor para garantir o...

18/10/2017

Vereadores e convidados em reunião da Comissão Especial de Estudos

AUDITORIA DO TRANSPORTE

Vereadores e movimentos sociais exigem participação na revisão do edital

Suspenso por força judicial, o edital para contratação de empresa para realizar auditoria no transporte coletivo municipal segue sendo questionado por diferentes movimentos sociais que defendem o transporte público de qualidade e inclusivo. A sociedade civil tem cobrado mais participação na construção das metodologias para auditoria e transparência dos dados auditados, que permitam maior controle social...

Vereadores e presidente da FMC ouviram representantes de servidores do setor cultural

Gestão Pública

Servidores e vereadores reivindicam retomada e ampliação do concurso da FMC

Com a oferta de apenas 16 vagas, bem menos que as 105 que aguardam preenchimento na Fundação Municipal de Cultura, o concurso que seria realizado em abril foi cancelado no início do ano pela prefeitura. A retomada do processo seletivo e a ampliação das vagas oferecidas foram reivindicadas nesta quarta (18/10) em audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo....

17/10/2017

professores e alunos exibem cartazes pedindo a permanência dos jovens em suas escolas de origem

MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO

Comunidade escolar quer mais informações sobre reorganização do ensino municipal

Argumentando a urgência em se garantir a universalização do acesso escolar às crianças de quatro a cinco anos na capital, a Prefeitura anunciou algumas ações para redistribuição dos alunos nas escolas municipais. No entanto, a comunidade escolar tem questionado a falta de diálogo sobre o tema, temendo o inchaço de determinadas unidades e a inadequação estrutural para receber estudantes de idades diferentes....

16/10/2017

Lei Kandir

Legislativo, Prefeitura e Estado se unem para cobrar da União perdas fiscais

O resultado de mais de quatro meses de trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir foi apresentado, nesta segunda-feira (16/10), para sociedade e poder público, durante reunião com a presença do governador Fernando Pimentel, o prefeito Alexandre Kalil e o presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB). Em seu texto final, o documento reúne dados sobre a extensão das perdas...

10/10/2017

Vereadores conversam com advogado na Secretaria Municipal de Finanças

COMISSÃO ESPECIAL

Suspensão da concorrência vai atrasar auditoria das empresas de transporte

A Comissão Especial instituída para acompanhar a auditoria do Transporte Coletivo em BH, presidida pelo vereador Pedro Patrus (PT), compareceu na manhã desta terça-feira (10/10) à Secretaria Adjunta de Gestão Financeira para verificar a abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes da licitação, realizada pela nova administração do município. Nenhum documento, no entanto, chegou a ser...

06/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão Especial, ocorrida no plenário Amynthas de Barros.

Lei Kandir

Comissão aprova relatório final sobre os impactos de isenção fiscal

Em reunião extraordinária da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir, os vereadores aprovaram relatório final dos trabalhos, elaborado por Gilson Reis (PCdoB). A apresentação do documento para a sociedade e representantes do poder público foi agendada para o próximo dia 16 de outubro, às 11h, no Auditório JK da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A reunião contará com a presença do...

05/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO

Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário

O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o projeto, que é assinado por 21 parlamentares e tramita em 1º turno. Os vereadores também...

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