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Cida Falabella
Cida Falabella
27/06/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno
Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...
22/06/2017
CULTURA
Riscos ao patrimônio do MAP ainda preocupam os parlamentares
Tema de audiência pública na Câmara de BH e visitado recentemente pelos parlamentares, o Museu de Arte da Pampulha (MAP) segue sendo objeto de grande preocupação no Legislativo. Em visita técnica à unidade, no último mês de maio, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já havia verificado a precariedade da situação expográfica do museu e cobrado soluções da prefeitura...
21/06/2017
OCUPAÇÃO URBANA
Comunidade Fidel Castro reivindica posse de imóveis e acesso a serviços essenciais
Entre os principais gargalos dos grandes centros urbanos, o déficit habitacional e a perspectiva de moradia digna para a população são pautas frequentes nos discursos de campanhas políticas. No entanto, a efetivação de políticas públicas nessa direção não parece acompanhar a real demanda da cidade. Inconformadas com a inação do poder público, centenas de famílias, em toda a Região Metropolitana de Belo...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL propõe programa de atividades físicas gratuitas em praças da cidade
Atividades físicas coletivas, com objetivo de manutenção da saúde, recreação e socialização dos moradores da capital, realizadas em praças públicas e orientadas por profissionais especializados, é o que propõe o PL 1360/14, aprovado nesta quarta-feira (21/6) em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o...
14/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Reforma administrativa é aprovada em segundo turno
A reforma administrativa, principal projeto da gestão Kalil a tramitar pela Câmara de BH, foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (14/06). Entre as principais mudanças da administração municipal estão a recriação da Secretaria Municipal de Cultura; a possibilidade de instituição de subsecretarias por decreto, sem que o assunto tenha que ser apreciado pelo Legislativo; e a subordinação...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Instalação de bicicletários em áreas de grande circulação teve parecer favorável
Duas emendas ao projeto de lei que determina a instalação de bicicletários em estabelecimentos públicos e privados de grande afluxo de pessoas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião ocorrida nesta quarta (14/6). Foram discutidas ainda propostas focadas na revisão da jornada de trabalho de servidores da saúde e na disponibilização de banheiros...
08/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso do baixio do Viaduto Santa Tereza por empresa será tema de debate
As condições de legalidade e transparência da permissão de uso do baixio do Viaduto Santa Tereza dada pela prefeitura a uma empresa privada serão discutidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta sexta-feira (9/6), às 19h. De acordo com os requerentes da reunião, vereadores Pedro Patrus (PT) e Cida Falabella (Psol), o processo foi feito...
02/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, reforma administrativa e proposta da cisão da PBH Ativos
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (2/6). Tramitando na forma do PL 238/17, o texto, que já está pronto para ser votado em 1º turno, promove uma profunda reorganização da estrutura de gestão do município. Vereadores defenderam a ampliação do debate sobre o assunto e chamaram atenção para a possibilidade de que as...
29/05/2017
VISITA TÉCNICA
Sede atual e novo endereço do Museu da Imagem e do Som voltam a receber vereadores
Contrários à transferência do Museu da Imagem e do Som (MIS) do atual casarão no Centro para local anexo ao Cine Santa Tereza, vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo farão nova visita técnica na quarta-feira (31/5), às 10h. Os parlamentares, artistas e gestores culturais acreditam que as novas instalações, com apenas 150 m², não comportariam o acervo de...
25/05/2017
REFORMA ADMINISTRATIVA
Recriação da Secretaria Municipal de Cultura divide opiniões em audiência
A recriação da Secretaria Municipal de Cultura, proposta pelo Executivo por meio do projeto de lei da reforma administrativa, foi tema de debates entre representantes da sociedade civil, Legislativo e Executivo em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (25/5). Na reunião, não houve consenso quanto à recriação do órgão. O...
24/05/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Revitalização do Córrego Tamboril será discutida com a comunidade local
O tratamento e a revitalização do Córrego Tamboril e afluentes, antiga reivindicação do Bairro Jardim Felicidade, na Região Norte de BH serão debatidos nesta quinta-feira (25/5) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A solicitação da audiência pública foi justificada pela existência de um projeto para a região, com participação da Prefeitura de Belo Horizonte, demandando um diálogo mais amplo com os...
23/05/2017
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Em audiência, servidores da educação cobram valorização salarial
Profissionais da rede municipal de educação participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (23/5). Os educadores reivindicam revisão salarial e ajustes na jornada de trabalho. Em resposta, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, André Reis, afirmou que, em função da crise econômica e de limitações de receita, não há...
23/02/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER
Comissão quer explicações sobre liberação de bloco no Centro em horário de pico
O congestionamento no trânsito no Centro de BH provocado pelo desfile do bloco "Chama o Síndico", na quarta-feira (22/2), repercutiu na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta (23/2). A requerimento do vereador Álvaro Damião (PSB), o colegiado vai pedir esclarecimentos à prefeitura acerca do fechamento do trânsito na Avenida Afonso Pena e...
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