Braulio Lara | Page 36 | Portal CMBH

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25/05/2021

MEIO AMBIENTE

Discutida preservação da Mata do Planalto diante de interesse imobiliário

A Mata do Planalto é uma área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. No terreno, que durante campanha eleitoral Alexandre Kalil (PSD) chamou de intocável, estão mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante do interesse da Direcional Engenharia em usar...

21/05/2021

Cinco vereadores e uma vereadora sentados à mesa, portanto máscaras no rosto.

CPI DA BHTRANS

Gabriel (Patri) vai presidir os trabalhos e Reinaldo Gomes (MDB) será relator

Gabriel (Patri) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - BHTrans, nesta sexta-feira (21/5). Também foram definidos o dia e o local das reuniões da CPI: às quartas-feiras, 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Assinada por 21 vereadores, a CPI foi criada para apurar a ...

13/05/2021

Trânsito intenso no Anel Rodoviário

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Parlamentares querem aumentar segurança pedestres e motoristas na Gameleira e no Anel

Indicação para o Executivo sugerindo providências para a revitalização da sinalização e implantação de redutores de velocidade no entorno do Expominas, conforme solicitação dos moradores, foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (13/5). Também foram aprovados pedido de informação sobre paralisação de obra no Bairro Buritis e...

12/05/2021

ATENÇÃO BÁSICA

Localização da entrada do novo Centro de Saúde Havaí esteve em debate

A Prefeitura está construindo um centro de saúde que ocupará terreno localizado nas Ruas Paulo Diniz Carneiro e Deputado Sebastião Nascimento e irá atender à população da região, da qual fazem parte os Bairros Havaí, Conjunto Estrela D’alva e Buritis. O projeto da PBH prevê que a entrada da unidade seja pela Rua Paulo Diniz Carneiro, mas os moradores do Havaí, bairro que dá nome ao centro de saúde,...

11/05/2021

MEIO AMBIENTE

Preservação da Serra do Curral e da Mata do Planalto motiva pedido de informação e audiência

Pedidos de informação à Prefeitura sobre atividade minerária irregular e loteamento em área protegida da Serra do Curral foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião na terça-feira (11/5). Também foi aprovada a realização de audiência pública no dia 25 de maio para discutir medidas de preservação da Mata do Planalto. Dados sobre o plano de manejo dos parques...

06/05/2021

Plenário

Trecho vetado permanece fora de lei que tipifica violência contra a mulher

Veto parcial à Lei 11.289/2021, que amplia o conceito de violência contra a mulher e a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi mantido pelo Plenário nesta quinta-feira (6/5). O trecho barrado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) previa o encaminhamento de via da notificação compulsória de violência contra a mulher à delegacia. A justificativa do veto foi ...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Aprovados estudo de trânsito no Buritis e pedido de informação sobre Via 710

A aprovação de estudo de comunicação viária no Bairro Buritis e de um pedido de informação sobre o desvio da saída do Bairro São Paulo indo até o trevo do Bairro Primeiro de Maio, na Via 710, foram os destaques da reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nessa quinta-feira (6/5). Foi registrado convite, feito pela Comissão de Orçamento e...

04/05/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia

O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...

29/04/2021

SISTEMA VIÁRIO

Comissão cobra explicações sobre gestão do transporte coletivo na pandemia

Ônibus lotados em horários de pico e passageiros expostos ao risco de contaminação pelo coronavírus. Essa é a realidade de quem depende do transporte coletivo durante a pandemia. Mesmo com o descumprimento de medidas sanitárias pelas empresas, a Prefeitura desembolsou R$ 68 milhões em compras antecipadas de vales-transportes para ajudar as concessionárias que alegaram dificuldades financeiras. A...

28/04/2021

Dez vereadores e convidados, homens e mulheres, dividem a tela do computador em audiência pública remota.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Proposto cadastro de pessoas com doenças raras para direcionar políticas municipais

A indicação ao Executivo para criação de um cadastro de pessoas com doenças raras que direcione as políticas municipais foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (28/4), para debater a necessidade de assistência integral a esses pacientes. Outras medidas colocadas em pauta foram a realização de uma visita técnica ao...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores questionam obra do OP não entregue e contratos da Belotur

Uma obra não entregue, no valor de cerca de R$ 550 mil, aprovada pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010 para melhorias em ruas do Bairro Glória, Regional Noroeste; e valores repassados a empresas contratadas pela Belotur para prestação de serviços ligados à área de eventos estão entre os questionamentos feitos pelos vereadores e acolhidos na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...

20/04/2021

CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL

Moradores denunciam desmatamento em área de Mata Atlântica de BH

Uma das últimas áreas de Mata Atlântica de Belo Horizonte está sofrendo um processo de desmatamento e destruição de sua flora e fauna. A denúncia foi feita por ambientalistas e moradores do Bairro Havaí, localizado na Região Oeste da cidade, em audiência pública realizada nesta terça-feira (20/4) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Solicitada pelas vereadoras Duda Salabert (PDT) e Macaé...

16/04/2021

Plenário

Projeto que permite instalação de antenas 5G é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/19, que apresenta novas normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade. O texto, que viabiliza a instalação de antenas com tecnologia 5G, obteve 34 votos favoráveis, 2 contrários e nenhuma abstenção. A partir de agora, a única...

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Comissão quer saber como PBH vai pagar vacinas compradas por meio de consórcio

Quanto a Prefeitura vai investir na compra de vacinas que será feita por meio de consórcio de municípios? De onde será retirado o dinheiro e de que forma será feito o repasse dessa verba? Essas foram algumas das questões levantadas e que serão enviadas à PBH pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento à Covid-19, conforme decidido em reunião realizada nesta sexta-feira (16/4). Os vereadores também...

15/04/2021

Plenário

PL que prevê seguro privado para obras públicas é retirado de pauta para ajustes

Com o objetivo de promover ajustes ao texto, atualizando-o na perspectiva de lei federal que trata do assunto, parlamentares signatários do Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia na execução das obras públicas do Município pediram na tarde desta quinta-feira (15/4), a retirada do texto da pauta do Plenário. A matéria recebeu parecer pela inconstitucionalidade e...

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