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03/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Atendimento pediátrico, vacinação e rede pluvial são temas de pedidos de informação

Cumprindo seu papel de fiscalização, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (3/3), o encaminhamento de três pedidos de informação à Prefeitura. Os vereadores querem esclarecimentos acerca da rede pluvial da cidade, da vacinação de moradores atingidos por alagamentos nos Bairros Suzana e Primeiro de Maio e sobre redução do número de pediatras nas UPAs da cidade. ...

17/02/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores querem informações sobre plano de vacinação e crianças com covid-19

Diversos aspectos das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Belo Horizonte foram tema da reunião da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/2). Foram aprovados três pedidos de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e à Secretaria Municipal de Saúde sobre casos confirmados e óbitos de crianças com idade de zero a seis anos em decorrência da covid-19;...

03/02/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores propõem visitar todos os centros de saúde de BH

Conferir as condições de funcionamento de cada um dos 152 centros de saúde de Belo Horizonte. Este é o objetivo proposto em nove requerimentos aprovados na tarde desta quarta-feira (3/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento, em sua primeira reunião ordinária, que contou com a presença dos cinco membros titulares. As visitas, pedidas pelo vereador Léo (PSL), líder de governo, serão realizadas durante todo...

06/01/2021

NOVA LEI

Definidas dimensões para food trucks; trecho sobre comércio de carnes e café foi vetado

Proposição de autoria parlamentar que modifica o Código de Posturas flexibilizando a atividade de comércio de alimentos em veículos automotores, popularmente conhecidos como food trucks, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (5/1). Com isso, fica permitida a instalação de trailer em logradouros públicos, antes proibida; e...

17/11/2020

Plenário

Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada

Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...

08/07/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão pede explicações à Fhemig sobre relatos de más condições do Júlia Kubitschek

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (8/7), pedido de informação ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Fábio Baccheretti Vitor, sobre as condições de atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Júlia Kubitschek, localizado no Bairro Milionários, Região do Barreiro. O requerimento, apresentado por Pedro Bueno (Cidadania...

01/07/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores pedem à Prefeitura dados sobre respiradores e número de leitos

Diante do momento em que Belo Horizonte passa em relação à pandemia de coronavírus que assola o Brasil e vários países do mundo, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1º/7), o Requerimento de Comissão 469/20, que solicita ao Executivo Municipal dados sobre o número de respiradores comprados para o tratamento de Covid-19 e valor pago por eles, número...

13/05/2020

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações da PBH sobre estoque de EPIs na rede pública

Com o retorno das atividades da Câmara de BH, instituído pela Deliberação nº 07/2020, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou sua 6ª reunião ordinária nesta quarta-feira (13/5). Em pauta, pedido de informação ao Executivo sobre estoque e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede pública de saúde municipal e projeto de lei sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia...

02/04/2020

Reuniao-Interlocucao-Mesa-Diretora-Comissao-Saude-Coronavirus-Covid-19_2-4-2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Câmara vai receber secretário de Saúde para discutir enfrentamento à Covid-19

Em reunião excepcional na manhã desta quinta-feira (2/4), a Mesa Diretora e a Comissão de Saúde e Saneamento anunciaram a realização de uma reunião especial, já na próxima semana, para receber o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e discutir as medidas implementadas pela PBH e as perspectivas para enfrentamento da Covid-19 na capital. A atividade está prevista para o dia 9 de abril (quinta-...

19/02/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Suspeitas de intoxicação por cervejas Backer serão discutidas em audiência

Os riscos à saúde pública em relação às suspeitas de intoxicação das cervejas fabricadas pela Backer e seus impactos na cadeia produtiva do setor cervejeiro artesanal serão debatidos no dia 4 de março na Comissão de Saúde e Saneamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19/2), quando os parlamentares aprovaram parecer contrário a projeto que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer...

16/01/2020

Porta entreaberta com a inscrição ALMOXARIFADO. Ao fundo, caixas empilhadas.

BALANÇO SAÚDE 2019

Comissão visitou centros de saúde e percebeu falta de espaço e medicamentos

Em mais de 50 visitas técnicas realizadas em 2019, as unidades de saúde estiveram em destaque nos trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que vistoriou centros de atenção primária nas diferentes regiões da capital e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), constatando problemas como falta de medicamentos e especialidades médicas e a necessidade de ampliação dos espaços físicos para reduzir a...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

18/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão defende proibição da venda de cigarros perto de escolas

Alertando para os graves riscos que o cigarro pode provocar à saúde das crianças e adolescentes, a Comissão de Saúde e Saneamento defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a comercialização de derivados do tabaco no entorno das escolas da capital. Reunida na tarde desta quarta-feira (18/12), a Comissão aprovou parecer favorável à medida e debateu também outros temas como a garantia da oferta da...

22/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

SISTEMA VIÁRIO

Avança projeto que permite food trucks maiores nas ruas da capital

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode ser votado em Plenário projeto de lei que flexibiliza o Código de Posturas, permitindo a atuação de food trucks em tamanhos maiores nas ruas da capital. A proposta esteve em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na última quinta-feira (21/11), que emitiu parecer favorável à mudança. Projeto também retira proibição para...

21/11/2019

Em pauta, alternativas para aumentar a segurança do Aeroporto Carlos Prates

VISITA TÉCNICA

Em pauta, alternativas para aumentar a segurança do Aeroporto Carlos Prates

Conhecer a dinâmica de funcionamento dos serviços prestados pelo Aeroporto Carlos Prates, ter acesso à agenda de voos de aviões e helicópteros, quantidade de aeronaves, parque de manutenção, conversa com funcionários e usuários do local. Esses foram os objetivos da visita técnica realizada pela Comissão de Administração Pública no aeroporto na quarta-feira (20/11), a pedido dos vereadores Pedro Bueno (...

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