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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
14/04/2021
SAÚDE PÚBLICA
Moradores do Paulo VI e região cobram atendimento de saúde em duas unidades
A transferência do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, localizado no Bairro Paulo VI, para uma nova sede, que está em fase final de construção e funcionará na Rua Três mil e setenta e quatro, 555, no mesmo bairro, é objeto de críticas da comunidade local. Usuários da unidade a ser fechada reclamam da falta de diálogo da Prefeitura com a comunidade e alegam que os serviços básicos de saúde precisariam ser...
13/04/2021
MEIO AMBIENTE
Em pauta, empreendimento imobiliário em área de preservação no Bairro Havaí
Alvo de protesto de moradores e ativistas no último sábado (10/4), empreendimento imobiliário em construção no Bairro Havaí, Região Oeste de Belo Horizonte, foi o tema mais discutido na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (13/4). Foi aprovada uma audiência pública e um pedido de informação sobre os impactos da iniciativa, principalmente em relação ao meio ambiente, já que...
ORDEM DO DIA
PL que amplia transparência nas compras do Executivo está na pauta do Plenário
Garantir a transparência e a legalidade das compras públicas por meio do incremento das informações disponibilizadas à população. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1028/2020 que está na pauta do Plenário desta quarta-feira, (13/4) e poderá ser apreciado, em 2º turno, pelos vereadores da Capital. O texto acresce um artigo (3°- A) à Lei 6.470/93, que institui o Diário Oficial do Município (DOM),...
12/04/2021
Plenário
Aprovado PL que defende reduzir intervenção do poder público na atividade econômica
De autoria de 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta segunda-feira (12/4), com 33 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção. Na ocasião, a Emenda 1, que suprime o artigo 3º do projeto, foi rejeitada com 33 votos contrários à sua aprovação, 5...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai apurar tratamento dispensado pelo Executivo às vítimas de racismo
Na última semana, o jovem João* (nome fíctício), trabalhador, recém-chegado à Belo Horizonte, tomou o metrô na Estação Eldorado para descer na Estação Minas Shopping. Durante o trajeto, acabou dormindo e acordou, perdido, na Estação Vilarinho. Dentro da estação foi agredido severamente, chegando a ser hospitalizado. O ocorrido chegou ao conhecimento do gabinete de Macaé Evaristo (PT) como caso de racismo. Na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fechamento de centro de saúde é tema de debate entre PBH e comunidade
O possível fechamento do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, localizado no Bairro Paulo VI, será tema de audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (14/4), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião realizada no dia 7 de abril. Localizado na Rua Antônio Mariano de Abreu, 750, no Bairro Paulo VI, Região Nordeste da Capital, o...
09/04/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Vereadoras retomam conversa sobre as mulheres e o transporte público de BH
Com o objetivo de aprofundar os debates sobre o dia a dia das usuárias do transporte coletivo de Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres vai retomar o tema recuperando tudo que já foi tratado sobre o assunto e propondo atividades como audiências públicas e a possibilidade de formação de grupo de trabalho sobre a questão. A proposta foi apresentada pela vereadora Macaé Evaristo (PT) durante reunião...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação de famílias da Ocupação Vicentão é tema de debate na Câmara
Um possível descumprimento de acordo firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) e 90 famílias da Ocupação Vicentão, além da violação do direito à moradia durante a pandemia, será tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (12/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Bella...
08/04/2021
Plenário
Participação em consórcio para aquisição de vacina é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/4), com 36 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição contou com 15 votos a mais do que o...
07/04/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Desativação de centro de saúde no Paulo VI será debatida em audiência pública
O provável encerramento das atividades do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, localizado no Bairro Paulo VI, será tema de audiência pública no dia 14 de abril, às 13h. O encontro foi agendado nesta quarta-feira (7/4) pela Comissão de Saúde e Saneamento, que também aprovou o envio de indicação ao Executivo sugerindo que o centro de saúde a ser construído no Bairro Havaí tenha entrada pela Rua...
06/04/2021
LEI SANCIONADA
Norma amplia segurança hídrica e prevê plano emergencial de abastecimento
Garantir, por meio de um plano emergencial, a normalidade dos serviços de abastecimento público de água no município mesmo em casos de interrupções advindas do rompimento de barragens de mineração. Este é o principal objetivo da Lei 11.288, sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil, no último dia 1º de abril. De autoria do Legislativo Municipal, a proposição é originária de projeto assinado por 12...
31/03/2021
DIÁLOGO COM A CÂMARA
Prefeitura responde questionamento de vereadores sobre a pandemia
Mais de 200 pessoas esperam por vagas em UTIs na capital. O número é um dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em Belo Horizonte e foi informado nesta quarta-feira (31/3) pelo secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. Mesmo com as medidas tomadas pela Prefeitura, como a criação de 243 leitos de UTI apenas neste mês de...
15/03/2021
DIREITOS HUMANOS
Vereadores apuram acesso a serviços e plano de reassentamento para ocupação
A garantia de direitos das famílias que vivem na Ocupação Beira Linha, localizada em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, no Bairro Olhos D’Água, preocupa a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Em reunião nesta segunda-feira (15/3), o colegiado aprovou o envio de pedidos de informação a órgãos municipais, estadual e federal questionando o atual acesso...
12/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Famílias removidas de ocupações temem perda de auxílio moradia
Enfrentando uma pandemia, sem trabalho remunerado, sem auxílio emergencial e com a possibilidade de ficar sem moradia mais uma vez. Essa é a situação vivida por famílias removidas da Ocupação Marielle Franco, no Bairro Castelo, e de um prédio abandonado na Rua Guaicurus, no Centro, que podem perder o auxílio financeiro para fins de moradia, em razão do fim do prazo de duração, que é de seis meses....
ACESSO À MORADIA
Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência
Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...
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