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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
17/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Grupo de trabalho vai analisar e propor políticas públicas de segurança alimentar
A criação de um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à segurança alimentar e nutricional no município foi aprovada nesta segunda-feira (17/5) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Audiência aprovada vai debater no dia 7 de junho as dificuldades enfrentadas pela população indígena de Belo Horizonte e a elaboração de...
Plenário
Combate à evasão escolar e garantia de renda e alimentação motivaram discursos
No Plenário do dia 14 de maio, vereadores discutiram sobre segurança alimentar, renda e educação durante a pandemia. Também houve falas sobre os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha, a relação do prefeito com o Legislativo e o tratamento dado pelo governo de Angola a missionários brasileiros. O Projeto de Lei 513/2018, único que constava da Ordem do Dia,...
EDUCAÇÃO
Termos de colaboração com OSCs sem chamamento público serão questionados
Quatro termos de colaboração firmados entre o Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na área de educação básica foram tema de pedido de informação aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (17/5). De autoria de Flávia Borja (Avante), o pedido questiona as parcerias sem chamamento público firmadas com as...
14/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT na pandemia
No Dia Internacional Contra a LGBTfobia (Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia), celebrado em 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (17/5), às 13h30, para debater o tema “BH contra a LGBTfobia: o acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT durante a pandemia”. Segundo o Conselho Estadual de Saúde de Minas...
MULHERES
Avança PL que prevê salas de apoio à amamentação em órgãos públicos
Continuar amamentando seus filhos recém-nascidos mesmo após o retorno da licença maternidade. Este desejo de muitas mães pode estar mais perto de se efetivar, ao menos para as trabalhadoras de órgãos e entidades públicas de BH. É que foi aprovado em 2º turno na manhã desta sexta-feira (14/5), na Comissão de Mulheres, o parecer favorável com aprovação de emeda ao Projeto de Lei 1047/2020 que determina a...
13/05/2021
Plenário
Vereadores repercutem Abolição da Escravatura e acordo para construção de bacias
A assinatura de um acordo entre o governo do Estado e as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem para a construção das bacias dos Córregos Ferrugem e Riacho das Pedras e o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil (13 maio) foram lembrados por parlamentares durante a reunião do Plenário desta quinta-feira (13/5). As manifestações ocorreram após o adiamento da apreciação do único projeto de lei que...
12/05/2021
ATENÇÃO BÁSICA
Localização da entrada do novo Centro de Saúde Havaí esteve em debate
A Prefeitura está construindo um centro de saúde que ocupará terreno localizado nas Ruas Paulo Diniz Carneiro e Deputado Sebastião Nascimento e irá atender à população da região, da qual fazem parte os Bairros Havaí, Conjunto Estrela D’alva e Buritis. O projeto da PBH prevê que a entrada da unidade seja pela Rua Paulo Diniz Carneiro, mas os moradores do Havaí, bairro que dá nome ao centro de saúde,...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem dados sobre gastos com cultura e publicidade
Pedido de informação sobre a execução dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a cultura na cidade será encaminhado à Prefeitura pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao menos R$ 6,7 milhões foram destinados ao setor por meio de emendas à LOA, de acordo com dados trazidos durante a reunião do colegiado nesta quarta-feira (12/5). Além desta...
11/05/2021
MEIO AMBIENTE
Preservação da Serra do Curral e da Mata do Planalto motiva pedido de informação e audiência
Pedidos de informação à Prefeitura sobre atividade minerária irregular e loteamento em área protegida da Serra do Curral foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião na terça-feira (11/5). Também foi aprovada a realização de audiência pública no dia 25 de maio para discutir medidas de preservação da Mata do Planalto. Dados sobre o plano de manejo dos parques...
Plenário
Requerimentos para instalação de duas CPIs foram debatidos na Câmara
A protocolização na segunda-feira (10/5) de requerimentos para a constituição de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foi o principal tema de discussão do Plenário desta terça-feira (11/5). Assinado por 14 vereadores, um dos requerimentos defende a apuração do modo como a PBH vem utilizando os recursos repassados pelos governos federal e estadual para o enfrentamento da pandemia da covid-19...
10/05/2021
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito apresentou contas de 2020 e foi questionado por vereadores
Acompanhado de ao menos 12 dirigentes entre secretários municipais e presidentes de autarquias, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participou remotamente de reunião especial nesta segunda-feira (10/5) com os vereadores para apresentar o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais-2020. O rito, que deve ser cumprido anualmente, atende a Lei Orgânica do Município (Art. 98) e o Regimento Interno (...
DIREITOS HUMANOS
Violência sexual contra menores na pandemia é tema de audiência e pedido de informação
A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e possíveis medidas preventivas serão discutidas em audiência pública no dia 31 de maio. O debate foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (10/5), quando também foi decidido o envio de pedido de informação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
07/05/2021
Plenário
Lacre inviolável obrigatório em embalagem de alimento é aprovado em 1º turno
Com 31 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção, o Projeto de Lei 1048/20, que torna obrigatória a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta sexta-feira (7/5). Vereadores afirmaram que o projeto pode vir a ser aprimorado por meio de emendas que serão analisadas durante a tramitação...
06/05/2021
Plenário
Trecho vetado permanece fora de lei que tipifica violência contra a mulher
Veto parcial à Lei 11.289/2021, que amplia o conceito de violência contra a mulher e a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi mantido pelo Plenário nesta quinta-feira (6/5). O trecho barrado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) previa o encaminhamento de via da notificação compulsória de violência contra a mulher à delegacia. A justificativa do veto foi ...
03/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer dados sobre violência no metrô e vai discutir racismo estrutural
A violência contra pessoas negras é um tema que permanece na pauta de debates, no país e no mundo, considerando o alto número de casos a cada dia. De acordo com o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de homicídios de pessoas negras aumentou 11,5% em uma década no Brasil. Em Belo Horizonte não é diferente....
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