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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
12/02/2019
SERRA DO CURRAL
Recuperação ambiental depende da retomada da mineração, diz Empabra
Representantes da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. (Empabra) participaram, nesta terça-feira (12/2), do último dia de oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar mineração irregular na Serra do Curral. Depois de ouvir mais de 30 pessoas, dentre instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e movimentos ambientalistas, e analisar centenas de páginas de...
11/02/2019
TRAGÉDIA EM BRUMADINHO
CPI das Barragens vai apurar possíveis impactos no abastecimento de água
Entre os maiores crimes ambientais e sociais já registrados em Minas Gerais, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho), no último dia 25 de janeiro, já inundou de lama tóxica mais de um milhão de metros quadrados de floresta, atingiu o leito do Rio Paraopeba e registrou, por enquanto, 165 mortes e 155 desaparecidos. Apesar de não ser possível ainda...
REUNIÃO PLENÁRIA
Motociclistas podem ser obrigados a indicar o tipo sanguíneo no capacete
Figuras recorrentes em acidentes de trânsito, os motociclistas são presenças frequentes também nas internações hospitalares. Na perspectiva de garantir celeridade ao atendimento dessas vítimas, foi aprovado o Projeto de Lei 528/18, que determina a indicação do tipo sanguíneo e fator Rh nos capacetes dos motociclistas que circulam na capital. O texto esteve em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (11...
04/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vetado projeto de lei que ampliaria o Parque Municipal do Bairro Trevo
Lixo, entulhos e outros descartes urbanos somam-se à paisagem de quase 24 mil m² de área verde que compõem o Parque Municipal do Bairro Trevo, na região da Pampulha. O cenário tem preocupado a população local, que aponta o descaso da Prefeitura e se mobiliza, há cerca de dois anos, pela incorporação de área contígua ao parque e por recursos para a preservação da região. Considerado inconstitucional pela...
20/12/2018
CONSELHO TUTELAR
PBH garante que nova gestão investe em ampliação e reestruturação do órgão
A situação de precariedade, que envolve a falta de equipe administrativa, de materiais de escritório ou mesmo de produtos de limpeza e higiene foi denunciada pelos conselheiros tutelares do município, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na última segunda-feira (17/12), ocasião em que a PBH negou o descaso, baseada em ofício entregue aos...
18/12/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Estado é o responsável por fiscalizar mineração na Serra do Curral, afirma secretário
Em oitiva realizada na manhã desta terça-feira (18/12) pela CPI da Mineração, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck informou que as atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com o secretário, a Empabra passou a...
17/12/2018
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Conselheiros tutelares denunciam precariedade do órgão em Belo Horizonte
Criado em 1993, por força de determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, que tem como objetivo central zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Para desempenhar suas funções, o órgão deve ter garantidas as estruturas previstas pelo ECA, no entanto, conforme denúncias apresentadas pelos conselheiros tutelares, as nove unidades...
14/12/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Precariedade estrutural nos conselhos tutelares será tema de debate
Instalados na cidade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, os nove conselhos tutelares de Belo Horizonte estariam sofrendo com a insuficiência de recursos para manutenção de infraestrutura mínima de atendimento. A situação de precariedade, que envolve a falta de equipe administrativa, de materiais de escritório ou mesmo de produtos de limpeza e higiene, vem sendo...
07/12/2018
DIREITOS HUMANOS
Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal
Já aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e altera o nome da instituição, que passaria a denominar-se Guarda Civil Municipal. Tramitando em 2º turno, o texto esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta sexta-feira (7/12), em caráter extraordinário, acompanhado de 27 emendas e...
05/12/2018
DIREITOS HUMANOS
Rotativo digital retira renda de lavadores e guardadores, aponta categoria
Lavadores e guardadores de automóveis de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes nesta quarta-feira (5/12), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Durante a reunião, foi discutida a situação desses trabalhadores diante da decisão da BHTrans de criar o sistema de estacionamento rotativo digital, substituindo o talão de estacionamento rotativo...
03/12/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, implantação do rotativo digital e impactos no trabalho de guardadores
Os impactos da implantação do estacionamento rotativo digital serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (5/12), às 10h, no Plenário Helvécio Ar. Na oportunidade, será debatida a situação dos lavadores, guardadores e manobristas de automóveis da cidade de Belo Horizonte, bem como propostas da categoria, que teme perder sua fonte de renda com a...
27/11/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Falta de informações da Agência Nacional de Minério prejudica reunião
Com o objetivo de obter informações relativas ao processo de autorização de lavra concedida e ao devido acompanhamento da atividade da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. – Empabra, foi realizada, nesta terça-feira (27/11), oitiva da 21ª reunião da CPI da Mineração, com a presença de Felipe Leonardo de Aguiar, superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral/Agência Nacional de...
21/11/2018
DIREITOS HUMANOS
Implantação de rotativo digital e ação de “guardadores” será tema de debate
Em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (21/11), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública para discutir como ficará a situação dos lavadores, guardadores e manobristas de carros que atuam nas ruas da capital, após a implantação do novo estacionamento rotativo digital. De acordo com o sindicato da categoria, a nova medida irá...
13/11/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário aprova mudanças no regime de previdência dos servidores
Diante de uma galeria cheia, ecoando reivindicações de diversas categorias de servidores públicos municipais, o Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (13/11), uma série de mudanças na lei que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (RPPS). O texto aprovado tramitava na Casa na forma do substitutivo-emenda nº23 ao PL 584/18 e uniformiza as...
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