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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
11/03/2021
Plenário
Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos
O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...
DIREITOS HUMANOS
Política de combate à discriminação racial será tema de audiência pública
Embora práticas racistas sejam consideradas crime inafiançável, com penas de até cinco anos de prisão, a discriminação racial é tangível e revela a necessidade de ações afirmativas para a construção de ambientes mais inclusivos. Com o objetivo de discutir políticas públicas eficazes para combater os efeitos desta discriminação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta lei que inclui mulheres vítimas de violência em programa de assentamento
Regulamentada no último sábado (6/3), a Lei 11.166/2019 (Lei da Morada Segura), que estabelece a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários do Programa de Assentamento (Proas) da Prefeitura, será discutida em audiência pública pela Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (12/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, por videoconferência. De acordo com...
10/03/2021
RUMOS DA BHTRANS
Tarifa Zero e Instituto Urbe questionam contrato, tarifas e falta de subsídios
Tendo em vista o cenário em que se encontra o transporte coletivo em Belo Horizonte, com recorrentes reclamações de usuários relativas ao preço das passagens, frota e integração metropolitana, a Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans realizou, nesta quarta-feira (10/3), audiência pública para discutir medidas emergenciais para a reestruturação da empresa. A reunião, solicitada pela...
09/03/2021
MÊS DA MULHER
Câmara ilumina prédio de lilás em homenagem à luta feminina por direitos
Unindo-se a outros órgãos e organizações do mundo inteiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá seu prédio iluminado com luzes na cor lilás para marcar o Mês da Mulher na cidade. A iniciativa partiu de requerimento aprovado na Comissão de Mulheres e acatado pela presidência da Casa. No último encontro, realizado na sexta-feira (5/3), o colegiado aprovou um pedido de informações...
08/03/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer informações sobre acessibilidade no transporte coletivo
As condições de acessibilidade da frota de veículos do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus, como percentual de veículos adaptados com mecanismo de embarque e desembraque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, serão alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Governo. Requerimento sobre o tema foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...
03/03/2021
Plenário
Vereadores debatem medidas para conter covid-19 e seus impactos na economia
A divulgação, na última terça-feira (2/3), de 1.724 mortes por covid-19 em apenas 24 horas representa um novo recorde de mortalidade no Brasil desde o início da pandemia. Nesse contexto, os vereadores debateram a situação do país, do estado e da capital mineira no Plenário desta quarta-feira (3/3). Durante o pinga-fogo, parlamentares cobraram agilidade na vacinação, debateram medidas para a proteção contra o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade
A Comissão de Mulheres está abrindo o mês em que se lembram as batalhas e se comemoram as conquistas femininas com audiência pública sobre o impacto da pobreza na dignidade menstrual para mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte. O evento será no Plenário Helvécio Arantes, às 10h, e visa elaborar iniciativas que contribuam para extinguir a desigualdade social em que vive grande...
COMISSÃO ESPECIAL
Iza Lourença e Macaé Evaristo eleitas presidente e relatora de grupo sobre jovens negros
Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT) foram eleitas, por unanimidade, presidente e relatora da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta quarta-feira (3/3). As vereadoras vão se alternar nos cargos a cada ano, durante a legislatura. Os relatórios serão feitos ao final de cada período para a apreciação da comissão. Também foram definidos...
02/03/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas querem participação popular na aplicação de recursos contra inundações
Duas emendas que pretendem garantir participação popular e transparência na aplicação de recursos que podem chegar a até US$ 160 milhões foram consideradas constitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (2/3). O montante que a Prefeitura pretende contratar junto a instituição financeira será destinado a evitar inundações na capital. Na mesma reunião, o colegiado decidiu aprovar...
01/03/2021
DIREITOS HUMANOS
PL prevê que alunos tenham lições sobre direitos de idosos e de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1032/20, que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (1/3). Na mesma data, o colegiado aprovou a realização de audiências sobre o Programa Bolsa Moradia e...
COLÉGIO DE LÍDERES
Nova dinâmica das reuniões é positiva; indicadas prioridades de votação em março
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta segunda-feira (1º/3) para avaliar o novo fluxo das reuniões do Plenário após alteração do Regimento Interno, além de eleger as prioridades de cada bancada e bloco em incluir proposições nas pautas dos próximos encontros. A inversão do transcurso das reuniões, com análise de proposições primeiro e uso da palavra para assuntos...
23/02/2021
DRENAGEM URBANA
Vereadores questionam PBH sobre ações para minimizar danos das chuvas
Seis pedidos de informação à Prefeitura sobre projetos, cronogramas e ações que minimizem os danos causados pelas chuvas nas nove regionais de BH foram aprovados pela Comissão Especial de Estudo – Drenagem Urbana, em reunião nesta terça-feira (23/2). Audiência pública, ainda sem data, vai debater a destinação de recursos para o Fundo Municipal de Saneamento. Os vereadores ainda...
22/02/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer informações sobre moradores de áreas de risco e desabrigados
Pedido de informações a respeito da garantia dos direitos das famílias desabrigadas e em área de risco ambiental no Bairro Jardim Alvorada e na Vila Jardim Montanhês, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (22/2). Na ocasião, os vereadores também formalizaram a participação do colegiado na visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão fiscalizar obras de captação de água no Rio Paraopeba
Na próxima quarta-feira (24/2), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá até o município de Brumadinho conferir como andam as obras da nova captação de água no Rio Paraopeba, de responsabilidade da Mineradora Vale. A finalidade é fiscalizar e acompanhar a obra que tem como meta garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os autores do requerimento para realização da...
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