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auxílio financeiro
auxílio financeiro
17/09/2021
DIREITOS HUMANOS
Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia avança em 2º tuno
O Auxílio Belo Horizonte, iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento da covid-19 recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (17/9). O parecer do relator, vereador Walter Tosta (PL), indicou pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 5, 6,...
14/09/2021
Plenário
Auxílio emergencial é aprovado em 1º turno; emendas serão analisadas pelas comissões
A Câmara Municipal de Belo Horizonte deu nesta terça-feira (14/9) passo importante no sentido de proteger a vida dos moradores de Belo Horizonte. Por 39 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. De autoria do Executivo,...
13/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio emergencial e vacinação contra leishmaniose animal podem ser votados nesta terça
A instituição o Programa Auxílio Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, prevista no Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de terça-feira (14/9), às 14h30. O programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Para aprovação, o...
10/09/2021
Plenário
Aprovados em 1º turno proibição de adestramento agressivo e valorização de indígenas
O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (10/9), em 1º turno, o Projeto de Lei 108/2021, que proíbe práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos, consideradas as violências física e psicológica, prevendo penalidades aos infratores como multa, perda da guarda do animal e do registro profissional. O texto inicial, assinado por sete...
09/09/2021
Plenário
Vereadores repercutem suspensão de PL que prevê auxílio financeiro na pandemia
A suspensão da tramitação pedida ontem pelo líder de governo, vereador Léo (PSL), em relação ao Projeto de Lei 159/2021, que cria o auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, ocupou grande parte das discussões do Plenário na tarde desta quinta-feira (9/9). Após a rápida votação, em que foi mantido o veto parcial do prefeito Alexandre Kalil (PSD...
08/09/2021
Plenário
Auxílio Belo Horizonte é suspenso de tramitação a pedido da liderança de governo
A proposta de criação do auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em julho deste ano, estava em pauta na reunião do Plenário desta quarta (8/9), mas teve a tramitação suspensa a requerimento do líder de governo, Léo (PSL). O motivo e a data de devolução do projeto de lei ...
06/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio Emergencial, Dossiê da Mulheres e Dados Abertos, em pauta no Plenário
Três projetos de lei estão na pauta do Plenário, que se reúne nesta quarta-feira (8/9), a partir das 14h30. O PL 159/2021, de autoria do Executivo, cria o Programa Auxílio Belo Horizonte, oferecendo subsídio mensal no valor de R$ 100 para famílias em situação de pobreza ou com estudante matriculado na rede municipal de ensino; o PL 88/2021, das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), cria o...
02/09/2021
Plenário
Vereadores aprovam unificação de prazos de licenças e alvará para o comércio
Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda. Estas foram algumas das defesas feitas pelos parlamentares ao aprovarem, na tarde desta quinta-feira (2/9), em 2º turno, o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para...
19/08/2021
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão pede dados à Prefeitura sobre cálculo do valor do Auxílio BH de R$ 100
A situação das famílias em situação de pobreza, após o fim do período de seis meses do Auxílio Belo Horizonte, previsto pelo Projeto de Lei 159/2021, preocupa vereadores e movimentos sociais que debateram a questão há dez dias. Na reunião desta quinta-feira (19/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo resgatou o debate e aprovou o encaminhamento de pedido de...
18/08/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio Emergencial e extinção da BHTrans já podem ir a Plenário, em 1º turno
Nesta quarta-feira (18/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Se aprovada e sancionada pelo prefeito, a proposição poderá beneficiar famílias com um subsídio mensal de R$ 100,00....
16/08/2021
DIREITOS HUMANOS
CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro
O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....
10/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Benefício complementar de R$ 600 durante pandemia não foi acolhido na CLJ
Reunida na tarde desta terça-feira (10/8), a Comissão de Legislação e Justiça não reconheceu a constitucionalidade do Projeto de Lei 126/2021 - que cria, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH), o auxílio emergencial de R$ 600 às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco social agravados pela pandemia da covid-19. A Comissão rejeitou o parecer de Irlan...
09/08/2021
RENDA BÁSICA
Auxílio emergencial de R$ 100 por mês foi discutido em audiência pública
Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira...
06/08/2021
EDUCAÇÃO
Comissão vai discutir evasão escolar em BH, agravada pela pandemia
A evasão escolar é um problema social que compromete a educação em Belo Horizonte, que se agrava com o atual contexto pandêmico, principalmente devido à dificuldade do ensino a distância. Atenta a esse cenário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para debater o tema, no dia 26 de agosto, conforme requerimento aprovado na quinta-feira (5/...
03/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia tem tramitação acelerada
O Auxílio Belo Horizonte (Projeto de Lei 159/2021), iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião extraordinária nesta terça-feira (3/8). Justificando a necessidade de urgência na...
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