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auxílio financeiro
03/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que cria auxílio financeiro de R$ 100 na cidade será tema de debate nesta semana
A fim de mitigar os efeitos do impacto econômico sentido pelas famílias no contexto da pandemia da covid-19, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enviou à Câmara, no último dia 15 de julho, o Projeto de Lei 159/2021 que cria o Auxílio Belo Horizonte - um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O programa, entretanto,...
27/07/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que cria auxílio emergencial de R$100 mensais
Nesta terça-feira (27/7), foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Caso entre em vigor, a proposição poderá beneficiar até 300 mil famílias em Belo Horizonte com um...
23/07/2021
EDUCAÇÃO
Audiência vai discutir PL que cria auxílio mensal de R$ 100 para famílias de alunos
Novo projeto de lei que tramita na Casa, enviado pelo Executivo, estabelece o Auxílio Belo Horizonte: uma complementação de renda mensal, em caráter temporário, no valor de R$ 100, para famílias de estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para discutir a proposta, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de uma...
RENDA MÍNIMA
Está em análise na Câmara projeto que prevê auxílio financeiro mensal de R$ 100
Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Belo Horizonte irá discutir e apreciar o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do...
15/07/2021
CULTURA
Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7
Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...
15/06/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova substitutivo ao PL que atualiza regras do Minha Casa, Minha Vida
Obteve parecer favorável da Constituição de Legislação e Justiça na terça-feira (15/6) o substitutivo-emenda proposto pelo Colégio de Líderes ao projeto de lei de autoria do Executivo que inclui na regulamentação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) a possibilidade de aplicação de recursos da venda de imóveis públicos na compra de moradias, amplia o rol de beneficiários...
07/06/2021
Plenário
Vereadores defendem piso salarial da enfermagem e renda emergencial para vulneráveis
A aprovação do projeto de lei que estabelece piso nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos e jornada de 30 horas para esses profissionais, reivindicação antiga da categoria, foi defendida por parlamentares na reunião do Plenário desta segunda-feira (7/6). Outros pronunciamentos apontaram a urgência da adoção de políticas de combate à fome, renda emergencial e recuperação da economia popular; a...
24/05/2021
POPULAÇÃO DE RUA
Entidades cobram atualização de cadastro, garantia de direitos e imunização
Convidados para a reunião desta segunda-feira (24/5) da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, representantes do Programa Pólos de Cidadania da UFMG e do projeto Canto da Rua apresentaram números atualizados sobre pessoas sem emprego e sem moradia que sobrevivem nas ruas em plena pandemia, sem acesso a condições básicas de saúde e de subsistência. A desativação do projeto Canto da Rua em razão...
13/05/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Parlamentares querem aumentar segurança pedestres e motoristas na Gameleira e no Anel
Indicação para o Executivo sugerindo providências para a revitalização da sinalização e implantação de redutores de velocidade no entorno do Expominas, conforme solicitação dos moradores, foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (13/5). Também foram aprovados pedido de informação sobre paralisação de obra no Bairro Buritis e...
23/12/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer documentação integral do TCE sobre contas municipais de 2012
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) emitiu, em outubro deste ano, parecer prévio sobre as contas do Município referentes ao exercício de 2012. Em novembro, o documento foi recebido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que, nesta quarta-feira (23/12), aprovou pedido de diligência sobre a proposição. O colegiado quer detalhes do processo de análise feito pelo TCE sobre a execução...
29/10/2020
CULTURA E EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê auxílio para espaços culturais e trabalhadores do setor
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acataram na manhã desta quinta-feira (29/10) o parecer que recomendava pela aprovação em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais. Ainda neste encontro, o Colegiado também acolheu o parecer pela...
05/05/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Benefício complementar e estabilidade para trabalhadores são temas de PLs
Foi apresentado à Câmara Municipal o Projeto de Lei 955/20 que autoriza a Prefeitura a complementar a renda mínima emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 destinada à proteção social de grupos vulneráveis de modo a reduzir os efeitos socioeconômicos decorrentes das ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Belo Horizonte. Os autores da proposição - Arnaldo Godoy (PT), Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella...
12/12/2019
Plenário
Aprovado projeto que garante auxílio financeiro para acolhimento de crianças
Com ampla maioria em Plenário, foi aprovado, na tarde desta quinta-feira (12/12), já em 2º turno, projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, estabelecendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem. O Plenário apreciou ainda outros nove projetos, aprovando sete deles. Entre os temas, redução no valor da taxa de iluminação...
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