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24/05/2019

Comissão discutirá economia popular e o Programa Jornada Produtiva, da PBH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá economia popular e o Programa Jornada Produtiva, da PBH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima segunda-feira (27/5), às 18h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para debater o programa Jornada Produtiva e a economia popular em Belo Horizonte. O programa foi lançado Pela prefeitura no dia 8 de maio e prevê regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, por meio do licenciamento ampliado de...

14/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Carga horária de psicólogos e assistentes sociais será tema de discussão

Para avaliar e monitorar a implantação da carga horária de 30 horas para os psicólogos e assistentes sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta sexta-feira (17/5) por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT). A jornada de 30 horas semanais foi implantada pelo Município para psicólogos e assistentes sociais que executam diretamente serviços...

13/05/2019

Vereador Fernando Borja e representantes dos Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais, Movimento dos Ativistas da Enfermagem Brasileira, SAMU, Conselho Municipal de Saúde e Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento

JORNADA DE TRABALHO

Enfermeiros reivindicam diminuição de carga horária sem redução de salários

Totalizando 6 mil profissionais na área de Enfermagem em BH e quase 200 mil em Minas Gerais, os enfermeiros compõem 60% das equipes de Saúde nas mais diversas instituições em todo o pais. Entretanto, conforme relatos da categoria, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (13/5), a sobrecarga de trabalho vem comprometendo a qualidade do serviço prestado aos usuários. Uma das...

10/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Enfermeiros defendem estabelecimento de piso salarial para a categoria

Nas unidades de saúde pública da PBH, os enfermeiros realizam o acolhimento a partir da escuta qualificada e prestam cuidados de forma humanizada e integral aos pacientes. Apesar de sua reconhecida importância na promoção e proteção da saúde, ainda hoje, os enfermeiros não contam com um piso salarial, tendo em vista a ausência de regulamentação do tema tanto em âmbito estadual, quanto municipal, conforme...

DEMISSÕES MGS

Trabalhadores reivindicam recontratações e volta da UAI Barro Preto

Na manhã desta sexta-feira (10/5), audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor trouxe para a pauta da Câmara de BH as demissões de funcionários da empresa MGS das Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Foram discutidos os impactos que o fechamento da UAI Barro Preto e as demissões têm para as políticas municipais de emprego, trabalho e renda, bem como para...

09/05/2019

Vereadores Carlos Henrique, Pedro Patrus e Hélio da Farmácia, José Cruz (secretário municipal adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), José Mauro Gomes (sub secretário municipal de Fiscalização), Raquel Guimarães (diretora de Planejamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana), Genilson Ribeiro Zeferino (secretário municipal de Segurança e Prevenção), e Rodrigo Sérgio Prates (Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte), em audiência pública

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em audiência, Prefeitura apresentou ações destinadas à população em situação de rua

Os serviços especializados oferecidos pela área de Assistência Social da Prefeitura, voltados à população em situação de rua, estiveram em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada nesta quinta-feira (9/5). Foi apresentado p orçamento destinado à pasta e as ações da Guarda Municipal visando a segurança e garantia de direitos na ocupação do espaço urbano. Ainda...

08/05/2019

Pessoa em situação de rua deitada na calçada, com barraca de lona ao lado

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em pauta, orçamento para população em situação de rua e a sua permanência nas calçadas

Tema de destaque nas últimas semanas, as políticas públicas em atenção à população em situação de rua voltam à pauta do Legislativo nesta quinta-feira (9/5), em duas audiências públicas a serem realizadas pelas comissões de Orçamento e Finanças Públicas (10h) e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (19h). Para a reunião da manhã, são esperados o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson...

07/05/2019

DIREITOS HUMANOS

Falta de informação é principal desafio no combate à exploração sexual infantil em BH

Para marcar o mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou na Câmara de BH uma audiência pública para discutir o andamento dos programas e projetos relacionados à temática no município. Requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), a atividade, que contou com a participação de...

03/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes será debatido na Casa

Diante das estatísticas e denúncias que apontam o alto número de ocorrências de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado e na capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reunirá representantes do poder público e da sociedade civil na próxima terça-feira (7/5) para discutir as políticas, os programas e projetos de prevenção e combate ao problema no âmbito do município...

Comissão debaterá políticas municipais destinadas a projetos culturais em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debaterá políticas municipais para projetos culturais em BH

“Políticas Culturais em BH” será o tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na terça-feira (7/5), às 18h, no Plenário Paulo Portugal. O objetivo da reunião, requerida pela vereadora Cida Falabella (Psol), é debater os programas e projetos da Secretaria Municipal e Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Segundo a vereadora, a...

Em pauta, políticas públicas municipais para os carroceiros de BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, uso obrigatório de ferraduras de borracha em animais mantidos por carroceiros

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na segunda-feira (6/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as políticas públicas municipais para os carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, principalmente em relação a projeto de lei que altera legislação municipal que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal em via pública,...

29/04/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CONTRATOS DO MUNICÍPIO

Projeto que autoriza instalação de Juntas de Solução de Conflitos foi debatido em audiência

O texto substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 388/17, que autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos em contratos da Administração Direta e Indireta, foi discutido em audiência da Comissão de Administração Pública nesta segunda-feira (29/4). As Juntas de Solução de Conflitos são comitês compostos por três membros imparciais, que são eleitos pelas partes contratantes para...

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão aprovou realização de audiência pública para discutir demissões na MGS

Em reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública para discutir possíveis demissões na empresa pública MGS, que presta serviços administrativos para o Município e para o Estado. O colegiado aprovou também uma visita técnica ao Bairro Diamante (Região do Barreiro) para vistoriar trecho da Rua Roberto de...

26/04/2019

Unidade territorial tradicional afro é alvo de despejo e demolição

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Unidade territorial tradicional afro pode ser alvo de despejo e demolição

Discutir a ação de despejo e demolição de edificações promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Unidade Territorial Tradicional Unzo Atim Kitalodé, localizada no Bairro Álvaro Camargos (Região Noroeste de Belo Horizonte). Esse é o objetivo da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/4), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes, às 18h30...

Comissão analisará projeto para instalação de juntas de solução de conflitos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de juntas de solução de conflitos na administração pública será analisada

A Comissão de Administração Pública fará audiência na próxima segunda-feira (29/4), às 15h30, no Plenário JK, para debater o Projeto de lei nº 388/17, de autoria do vereador Irlan Melo (PR), que solicitou a reunião. O PL em questão autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos da Administração Direta e Indireta do Município. Essas juntas são comitês compostos por...

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