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Áurea Carolina
Áurea Carolina
25/08/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão vai discutir propostas para ampliar participação cidadã no Legislativo
Desde o inicio da atual legislatura, a Comissão de Participação Popular tem discutido medidas para incrementar as possibilidades de intervenção cidadã nas atividades do Legislativo Municipal. Nessa sexta-feira (25/8), uma nova etapa do processo foi concluída, com o recebimento de um relatório contendo propostas de revisão das competências e atribuições do colegiado. Elaborado por um grupo de trabalho...
23/08/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Casas de semiliberdade do sistema socioeducativo são visitadas por vereadores
Quando alguém com idade inferior a 18 anos comete um ato infracional, uma das medidas socioeducativas que podem vir a ser adotadas é o regime de semiliberdade. O foco principal é educar e conscientizar o adolescente para evitar a reincidência e promover sua inclusão social. Com o objetivo de conhecer o funcionamento dos equipamentos públicos que ofertam tais políticas, a Comissão Especial de Estudo sobre o...
SEGURANÇA PÚBLICA
Cidadão denuncia abuso de autoridade e desrespeito por parte de policiais
Denúncia de abusos cometidos por agentes de segurança pública da capital motivou a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quarta-feira (23/8). O colegiado ouviu queixas acerca da falta de seriedade e respeito na transcrição dos boletins de ocorrência, das atitudes físicas e verbais dos profissionais em relação ao cidadão e do aumento das prisões...
16/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada Operação Urbana para realocação dos camelôs no Hipercentro
Apesar de questionada por diferentes parlamentares, foi aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (16/8), em 2º turno, a Operação Urbana Simplificada que permitirá a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na Região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de...
DIREITOS HUMANOS
Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões
O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da...
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Justiça suspende liminar e CPI da PBH Ativos será retomada
A liminar que suspendeu os trabalhos da CPI da PBH Ativos foi cassada pela Justiça, o que vai permitir a retomada das investigações. A decisão foi comunicada na reunião Plenária desta terça-feira (8/8) pelo vereador Pedro Patrus (PT), subrelator dos trabalhos. Desafios da saúde na rede pública e a realocação de camelôs e ambulantes que ocupam vias públicas da capital também estiveram em debate. Em 27 de...
07/08/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Políticas públicas em atenção aos jovens negros serão tema de seminário
Buscando integrar os jovens no processo de construção das políticas públicas na capital, a Comissão Especial de Estudo sobre o Genocídio da Juventude Negra realizará um seminário participativo para discutir políticas de segurança pública cidadã. O evento deve receber especialistas e pesquisadores para apresentar reflexões e caminhos possíveis para o alto índice de violência contra as juventudes, prevendo...
02/08/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto da LDO recebe parecer de comissão e já consta da pauta do Plenário desta quinta
O Projeto de Lei 273/17, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2018 teve seu parecer aprovado, nesta quarta-feira (2/8), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Com isso, o PL já está na Ordem do Dia do Plenário desta quinta (3/8), sobrestando a pauta de votações até que seja apreciado pelos vereadores. Para ser aprovado, o Projeto de Lei de Diretrizes...
CAMELÔS NO HIPERCENTRO
PBH defende shoppings populares, mas categoria reclama de queda nas vendas
“O box é pequeno, 50 cm x 1 m, e não estamos vendendo nada nos shoppings populares”, protestaram os camelôs, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (2/8). Ao explicar o Plano de Ação do Hipercentro, a Prefeitura de BH informou que 584 ambulantes optaram pela mudança, que o valor do aluguel é reduzido e que os atuais vendedores terão cursos de...
01/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Contas do município relativas ao exercício financeiro de 2013 são aprovadas
As contas do município de Belo Horizonte relativas ao exercício de 2013, quando Marcio Lacerda esteve à frente da PBH, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (1º/8). A votação foi realizada duas vezes: na primeira, não foi obtido o quórum mínimo necessário e a reunião foi encerrada. No entanto, em decorrência da reclamação de alguns vereadores que argumentaram não terem conseguido...
26/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Tendências de militarização da Guarda Municipal preocupam vereadores
Em atuação na capital desde 2003, a Guarda Municipal de Belo Horizonte é uma instituição de segurança de caráter civil, destinada à proteção dos órgãos públicos, serviços e patrimônio do Município, conforme estabelecido em seu estatuto (Lei nº 9319/2007). No entanto, diferentes projetos de lei tramitam na Câmara de BH propondo ampliações no escopo das atividades da guarda e no perfil de formação da entidade...
21/07/2017
OCUPANDO A CÂMARA
Numa diversidade de tons, seminário discute direitos da população LGBTIQ
Um espaço plural e multicor, ocupado pela diversidade de gênero e orientação sexual . Com bandeiras e música, nesta sexta-feira (21/7), o Plenário Amynthas de Barros foi palco de manifestações pelo direito à identidade e à participação política. Visando debater coletivamente políticas públicas voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em parceria com os...
19/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno
Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...
OPERAÇÃO URBANA
Insatisfeitos com shoppings populares, ambulantes querem feiras livres
Os impactos acerca do Projeto de Lei 309/17, apresentado pela prefeitura, que institui a Operação Urbana Simplificada de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro da capital, definindo direitos e garantias fundamentais da categoria, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7). Dentre os temas debatidos estão a...
17/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater PL que regulamenta situação dos camelôs no Hipercentro
Os impactos do Projeto de Lei 309/17, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro, definindo direitos e garantias fundamentais dos camelôs e a comercialização de bens e serviços, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes....
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