Moradores têm relatado sensação de insegurança para o próximo período de chuvas; reunião será às 13h no Plenário Camil Caram

Validade de laudo de deficiência e fornecimento de protetor auricular a crianças com TEA também estão na pauta do Plenário

Executivo manifesta preocupação com falta de capacidade orçamentária para implementar projeto e diz que precisa de mais estudos

Representantes de pais discordam e afirmam que o diálogo não avançou; projeto está próximo de votação

Lei de origem parlamentar exige uso de equipamento de segurança e atenção para a prevenção de acidentes

Subemenda que insere o texto na lei sobre datas comemorativas do Município foi a versão escolhida pelo Plenário; PL segue para sanção/veto...

Projeto de lei que obteve 31 votos favoráveis e 9 contrários retornará às comissões para análise de emendas

Texto já pode ser votado em definitivo; reserva de 5% das vagas é voltada para mulheres em situação de violência

PL visa adequar legislação a decisão do STF que deu aval para policiamento ostensivo e comunitário dessas instituições

Relator apresentou pedido de informação sobre proposta que autoriza fornecimento gratuito de medicamentos à base da planta

Língua de sinais (Libras), atiradores esportivos e conscientização sobre doença celíaca ganham datas comemorativas próprias  

Pedido de diligência questiona se o Município já realizou estudo para justificar a adequação da norma proposta